DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3661 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:61E4E5D1 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 10.001/2025-CR 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ-CREDENCIAMENTO 
N.º 
10.001/2025-CR. 
A 
Comissão Central de Licitação e pregão da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que se 
encontram abertas as inscriçõespara apresentação de proposta para 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES E O DEVIDO FUNCIONAMENTO DA 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICIPIO 
DE BANABAUIÚ/CE a entrega da documentação deverá ser 
realizada em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do 
presente Aviso na Comissão Central de Licitação e Pregão no 
endereço na Avenida Queiroz Pessoa, nº 435, Centro, Banabuiú/CE, 
no horário de 08hs às 17hs ou por meio de correspondência eletrônica 
a ser enviada para licitacao@banabuiu.ce.gov.br . O edital encontra-se 
disponível no endereço acima de segunda à quinta-feira das 07h30min 
às 12h00min, e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 08h 
às 12h ou no portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes 
e no site do Município https://www.banabuiu.ce.gov.br/licitacao.php 
Edilane Maciel da Silva. Agente de Contratação. Banabuiú-CE, 26 de 
fevereiro de 2025.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:77A293E1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 8° (OITAVO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N. º 2020.06.30.01 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: URBANLIMP 
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
COLETA, 
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS 
RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE- RSS, COLETADO 
NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. VIGENCIA: 04 (Quatro) meses a partir de 14/02/2025. 
ASSINAM: 
TAINNA 
GESSIE 
OLIVEIRA 
LIMA 
– 
CONTRATANTE, e LUCIANO RODRIGUES DA SILVA - 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9F2F19DC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(FRANCISCA ARINALDA NOGUEIRA DA SILVA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (Sítio Flores Distrito do Caldas). 
  
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:848C354A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONVENIO Nº 140201/2025. PARTES: 
MUNICÍPIO DE BARBALHA – CE 
 
EXTRATO DO CONVENIO 
  
EXTRATO DE CONVENIO Nº 140201/2025. PARTES: Município 
de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita 
no CPNJ Nº 067402780001/81 neste ato representa pela Senhora 
JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, 
inscrita no CPF n°. 676825293-34, na qualidade da Secretaria 
Executiva 
Administrativo 
Financeira 
e 
HOSPITAL 
MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, entidade de fins 
filantrópicos, inscrita CNPJ nº no CNPJ nº 03.284.505/0001-13, neste 
ato 
representada 
por 
JULIANA 
DEYSE 
GONÇALVES 
NOGUEIRA, inscrita no CPF nº 838.743.483-34, na qualidade de 
diretora executiva. VALOR: R$ 10.574.045,67 (dez milhões, 
quinhentos e setenta e quatro mil, quarenta e cinco reais e sessenta e 
sete centavos), de acordo com o montante mensal descrito em Portaria 
Ministerial a ser editada pelo Ministério da Saúde, com base nos 
dados coletados em sistema. OBJETO: Prestação de referente a 
assistência financeira complementar da União destinada ao 
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e 
auxiliares de enfermagem e parteiras, durante o ano de 2025. 
VIGÊNCIA: 14/02/2025 – 14/02/2026. SIGNATÁRIOS: JANAINA 
ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E JULIANA 
DEYSE GONÇALVES NOGUEIRA. BARBALHA-CE, 14 DE 
FEVEREIRO DE 2025.   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:33910351 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONVENIO Nº 140203/2025 
 
EXTRATO DO CONVENIO 
  
EXTRATO DE CONVENIO Nº 140203/2025. PARTES: Município 
de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita 
no CPNJ Nº 067402780001/81 neste ato representa pela Senhora 
JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, 
inscrita no CPF n°. 676825293-34, na qualidade da Secretaria 
Executiva 
Administrativo 
Financeira 
e 
HOSPITAL 
MATERNIDADE 
SANTO 
ANTONIO, 
entidade 
de 
fins 
filantrópicos, inscrita CNPJ nº 41.343.187/0001-03, neste ato 
representada por DALPHENE SANTANA SARAIVA, brasileira, 
inscrita no CPF/MF sob o nº 120.547.123-53, na qualidade de 
representante legal. VALOR: R$ 3.642.064,15 (três milhões, 
seiscentos e quarenta e dois mil e sessenta e quatro reais e quinze 
centavos), de acordo com o montante mensal descrito em Portaria 
Ministerial a ser editada pelo Ministério da Saúde, com base nos 
dados coletados em sistema. OBJETO: Prestação de referente a 
assistência financeira complementar da União destinada ao 
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e 
auxiliares de enfermagem e parteiras, durante o ano de 2025. 
VIGÊNCIA: 14/02/2025 – 14/02/2026. SIGNATÁRIOS: JANAINA 
ANESIA 
NOGUEIRA 
DO 
NASCIMENTO 
E 
SILVA 
E 
DALPHENE SANTANA SARAIVA. BARBALHA-CE, 14 DE 
FEVEREIRO DE 2025.   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:433347D0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONVENIO Nº 190202/2025. 
 
EXTRATO DO CONVENIO 
  
EXTRATO DE CONVENIO Nº 190202/2025. PARTES: Município 
de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita 
no CPNJ Nº 067402780001/81 neste ato representa pela Senhora 
JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, 
inscrita no CPF n°. 676825293-34, na qualidade da Secretaria 
Executiva 
Administrativo 
Financeira 
e 
HOSPITAL