DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, entidade de fins
filantrópicos, inscrita no CNPJ nº 03.284.505/0001-13, neste ato
representada por JULIANA DEYSE GONÇALVES NOGUEIRA,
inscrita no CPF nº 838.743.483-34, na qualidade de diretora
executiva. VALOR: R$ 1.263.411,00 (Um milhão, duzentos e
sessenta e três mil, quatrocentos e onze reais) referente ao valor global
do contrato e R$ 105.284,25 (cento e cinco mil e duzentos e oitenta e
quatro reais e vinte e cinco centavos) referente ao valor mensal.
OBJETO: Prestação serviço em regime de cooperação mútua entre os
partícipes, com vista a utilização dos recursos federais destinados por
meio da Portaria GM/MS nº. 6.220 de 20 de dezembro de 2024, no
âmbito da rede Alyne para financiamento do Componente Parto e
Nascimento.
VIGÊNCIA:
19/02/2025
–
19/02/2026.
SIGNATÁRIOS:
JANAINA
ANESIA
NOGUEIRA
DO
NASCIMENTO E SILVA E JULIANA DEYSE GONÇALVES
NOGUEIRA. BARBALHA-CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:6D143615

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVENIO Nº 190201/2025.

EXTRATO DO CONVENIO

EXTRATO DE CONVENIO Nº 190201/2025. PARTES: Município
de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita
no CPNJ Nº 067402780001/81 neste ato representa pela Senhora
JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA,
inscrita no CPF n°. 676825293-34, na qualidade da Secretaria
Executiva
Administrativo
Financeira
e
HOSPITAL
MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, entidade de fins
filantrópicos, inscrita CNPJ nº no CNPJ nº 03284505/0001-13, neste
ato
representada
por
JULIANA
DEYSE
GONÇALVES
NOGUEIRA, inscrita no CPF nº 838.743.483-34 na qualidade de
representante legal. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),
sendo o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais por Banco
de Leite Humano – BLH referentes aos meses de setembro, outubro,
novembro e dezembro de 2024, amparado na portaria GM/MS Nº
5.659/2024.
OBJETO:
Prestação
de
serviços
destinados
à
qualificação do Banco de Leite Humano - BLH, através da Portaria
GM/MS nº. 5.659, de 7 de novembro de 2024. VIGÊNCIA:
19/02/2025 – 19/04/2025. SIGNATÁRIOS: JANAINA ANESIA
NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E JULIANA DEYSE
GONÇALVES NOGUEIRA. BARBALHA-CE, 19 DE FEVEREIRO
DE 2025.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:5F735E41

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVENIO Nº 140204/2025

EXTRATO DO CONVENIO

EXTRATO DE CONVENIO Nº 140204/2025. PARTES: Município
de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita
no CPNJ Nº 067402780001/81 neste ato representa pela Senhora
JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA,
inscrita no CPF n°. 676825293-34, na qualidade da Secretaria
Executiva Administrativo Financeira e CLINICA DE DOENÇAS
RENAIS DE BARBALHA - LTDA, entidade privada, inscrita CNPJ
nº 07.448.725/0001-96, neste ato representada por ADRIANO
PARENTE BLUM, inscrita no CPF nº 258.478.483-15, na qualidade
de representante legal. VALOR: 353.446,84 (trezentos e cinquenta e
três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro
centavos), de acordo com o montante mensal descrito em Portaria
Ministerial a ser editada pelo Ministério da Saúde, com base nos
dados coletados em sistema. OBJETO: Prestação de serviços
referente a assistência financeira complementar da União destinada ao
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e
auxiliares de enfermagem e parteiras, durante o ano de 2025.
VIGÊNCIA: 14/02/2025 – 14/02/2026. SIGNATÁRIOS: JANAINA
ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E ADRIANO
PARENTE BLUM. BARBALHA-CE, 14 DE FEVEREIRO DE
2025.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:456E29B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO VIGESSIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE
PRAZO - CONTRATO Nº 2018/0228,

EXTRATO DO TERMO ADITIVO PRAZO

EXTRATO DO VIGESSIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE
PRAZO
-
CONTRATO
Nº
2018/0228,
amparado
no
CHAMAMENTO
PUBLICO
nº
0022018/FMS/SMS
–
SMS/FMS/SUS. PARTES: Município de Barbalha – CE; através da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
inscrita
no
CPNJ
Nº
06.740.278.0001/81 e CICERA SAMPAIO PEREIRA - ME, inscrita
no CNPJ nº 11.728.318.0001/00. OBJETO: Prestação de serviços
técnicos profissionais especializados em patologia para a realização
necropsia visando esclarecimento das causas mortis junto ao Serviço
de Verificação de Óbitos, Porte – I, da população local e referência
por intermédio do Fundo Municipal de Saúde/SUS/Vigilância em
Saúde, nos termos das GMMS nºs 183/2014 e 048/2015.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 – 31/01/2025. SIGNATÁRIOS: PAULO
MÁRCIO
SAMPAIO
FILGUEIRA
E
CICERA
SAMPAIO
PEREIRA - ME. BARBALHA-CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:500143DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVENIO Nº 140202/2025.

EXTRATO DO CONVENIO

EXTRATO DE CONVENIO Nº 140202/2025. PARTES: Município
de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita
no CPNJ Nº 067402780001/81 neste ato representa pela Senhora
JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA,
inscrita no CPF n°. 676825293-34, na qualidade da Secretaria
Executiva Administrativo Financeira e HOSPITAL DO CORAÇÃO
DO CARRIRI, entidade de fins filantrópicos, inscrita CNPJ nº no
CNPJ
nº
03.284.505/0001-13,
neste
ato
representada
por
DALPHENE
SANTANA
SARAIVA,
inscrita
no
CPF
nº
120.547.123-53, na qualidade de Presidente da Fundação Otília
Correia Saraiva. VALOR: R$ 2.574.391,18 (dois milhões, quinhentos
e setenta e quatro mil, trezentos e noventa e um reis e dezoito
centavos), de acordo com o montante mensal descrito em Portaria
Ministerial a ser editada pelo Ministério da Saúde, com base nos
dados coletados em sistema. OBJETO: referente a assistência
financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso
salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras, durante o ano de 2025. VIGÊNCIA: 14/02/2025 –
14/02/2026. SIGNATÁRIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO
NASCIMENTO E SILVA E DALPHENE SANTANA SARAIVA.
BARBALHA-CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:0588FE80

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.26.1 COM
BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Barro, em conformidade com art. 75,
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos
interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar
aaquisição de material permanente, equipamentos de odontologia e