DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3661 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:BA407425 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº: 250221.0001/2025 
 
PORTARIA Nº: 250221.0001/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO 
SECRETÁRIO DE DESPORTO DO MUNICÍPIO 
DE 
CAMPOS 
SALES/CE 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e 
considerando a Lei nº 290/2005 e Lei nº 471/2013, que institui a 
Estrutura Organizacional do Município e de acordo com o disposto na 
alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela 
Presente: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o senhor HERACLITO WILKER LEITE 
ALENCAR, inscrito no CPF sob o nº 038.455.603-55, portador do 
RG nº 2006032085559 SSP/CE, para exercer o cargo de Secretário de 
Desporto do Município de Campos Sales. 
  
Parágrafo único. Investido no cargo, ficará o Secretário responsável 
pela autorização de empenho das despesas de sua Secretaria, de 
acordo com as definições estabelecidas no ato que delegar 
competência aos Ordenadores de Despesas. 
  
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do 
Prefeito, aos 21 (vinte um) do mês de Fevereiro de 2025 (dois mil e 
vinte cinco). 
  
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:3459806D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 250221.0002/2025 
 
PORTARIA Nº 250221.0002/2025 
  
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. 
  
Resolve: 
  
Conceder a GENIVAL SANTOS SOBRINHO, ocupante do cargo 
de Secretário Municipal, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), 
no dia 24/02/2025 à 25/02/2025, para participar da Reunião com a 
Enel, para formalização de proposta de parcelamento, ficando 
atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 270,00 
(duzentos e setenta reais), perfazendo um total de R$ 540,00 
(Quinhentos e quarenta reais), devendo as despesas correr a conta do 
orçamento vigente. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Campos Sales (CE), 21 de fevereiro de 2025. 
  
GENIVAL SANTOS SOBRINHO  
Secretário de Administração e Finanças  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:D22399B5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 
  
A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o 
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 
n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar 
n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, 
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR 
PREÇO, 
objetivando 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA E ASSESSORIA DO PROGRAMA AVANÇAR 
CIDADES/MOBILIDADE 
URBANA 
DESENVOLVIDO 
ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO 
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL/MIDR 
- 
E 
ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS 
EM BRASILIA-DF, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE 
CAMPOS SALES-CE. A sessão será realizada através do Portal 
Licita 
Campos 
Sales, 
pelo 
endereço 
eletrônico 
https://licitacampossalesce.com.br/ com data de abertura agendada 
para 28 de fevereiro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município 
pelo endereço https://campossales.ce.gov.br/ e ainda no Portal 
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). 
  
Campos Sales - CE, 27 de fevereiro de 2025  
Publicado por: 
Ana Clara Cortez Alencar 
Código Identificador:715F73EE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
Retifica-se a matéria publicada no dia 26 de Fevereiro de 2025 sob o 
Código Identificador:2F1FA118, referente ao Aviso de Pregão 
Eletrônico objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. 
Onde se lê: Pregão Eletrônico 
Leia se: Pregão Eletrônico n° 001/2025 
Onde se lê: "Abertura agendada para 26 de Fevereiro de 2025 ás 
09:00" Leia se: Abertura agendada para 24 de Março de 2025 ás 
09:00. 
Publicado por: 
Ana Clara Cortez Alencar 
Código Identificador:5EC76ECE 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
PORTARIA Nº 250221.0003/2025 
 
PORTARIA Nº 250221.0003/2025 
  
O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. 
  
Resolve: 
  
Conceder a MOÉSIO LOIOLA DE MELO, ocupante do cargo de 
Prefeito Municipal, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), no 
dia 24/02/2025 à 25/02/2025, para participar da Reunião com a Enel, 
para formalização de proposta de parcelamento, ficando atribuído o(a) 
servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 540,00 (quinhentos e 
quarenta reais), perfazendo um total de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta 
reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Campos Sales (CE), 21 de fevereiro de 2025.