DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna públicas as seguintes retificações ao Edital de
Convocação nº 06/2025:

Correção na Convocação de Candidato Classificável:
Considerando que o Edital de Convocação nº 011/2025 objetiva
anular a convocação do candidato aprovado como classificáveis,
torna-se pública a anulação da convocação do candidato.

CARGO: FISIOTERAPEUTA
CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATO
07º
RENATO DIAS DOS SANTOS

Anulação de Convocação Indevida:
CARGO: FISIOTERAPEUTA
CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATO
07º
RENATO DIAS DOS SANTOS
Fica sem efeito, exclusivamente, a convocação do candidato
RENATO DIAS DOS SANTOS, inscrição nº 202401382, colocação
07, para o cargo de FISIOTERAPEUTA, em virtude de erro material
que devidamente classificada no presente concurso.
Chaval/CE, 26 de fevereiro de 2025

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:BE196D5A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 296/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE
DE PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Gerente de PSF da Secretaria
Municipal de Saúde, o Sr. ALDENIR DA MOTA SOARES, CPF Nº
152.404.517-96.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:47024187

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DE CHAVAL, EM
DECORRÊNCIA
DO
CARNAVAL,
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,

CONSIDERANDO as festividades do Carnaval de segunda-feira (03)
de Março, a terça-feira (04) de Março, bem como o feriado de quarta
feira de cinzas (05) de Março de 2025.
DECRETA:

Art. 1º - Em decorrência do CARNAVAL, nos órgãos e nas
entidades da administração direta, do Poder Executivo Municipal, fica
decretado ponto facultativo nos dias 03/03/2025 à 05/03/2025, com
retorno do expediente às 13:30h do dia 05/03/2025.

Parágrafo Único – O “caput” deste artigo não se aplica as atividades
de urgência e emergência do setor público que prestam serviços
essenciais, tais como Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos
Pacheco-HMECPP, Limpeza Pública e Iluminação Pública ou outros
serviços básicos estes funcionando em regime de plantão.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, determinando-se de
logo a sua publicação.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 26 de
Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:C13C301D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DO 1° ADENDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE
ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO Nº 2025.02.05.012-PE-
SETAS-SRP, através da sua Agente de Contratação, torna público o
1º Adendo ao Edital do PREGÃO nº 2025.02.05.012-PE-SETAS-
SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de
Material de Expediente destinado a atender as demandas da Secretaria
do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho. A data
de realização foi alterada para as 09:00 horas do dia 17 de março de
2025. O Adendo, poderá ser obtidos nos endereços eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ -
Portal
do
TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/
e
PNCP:
www.pncp.gov.br.. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163.

CHOROZINHO/CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:A1AFA840

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 002.2023.01.20.005 - PE – SETAS - SRP proveniente da
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.01.20.005 - PE –
SETAS - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE URNAS
FUNERÁRIAS, MORTALHAS E SERVIÇO DE TRANSLADO,
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: FRANCISCA ELIANE DE ALMEIDA BARROS
– ME.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
FUNDAMENTA-SE
ESTE
CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.20.005-PE-
SETAS-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE