DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.28.099 – CP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, JE MARTINS
DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como
a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 90 (noventa) dias,
com início da vigência na data de sua assinatura em 12 de fevereiro de
2025.

CHOROZINHO-CE, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:57616662

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º PE-002/2025-DIVERSAS. OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA
PARA
FUTURA
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES
(TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO
NACIONAL),
E
ITENS
AFINS,
BEM
COMO
ÓLEOS
LUBRIFICANTES E AFINS, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO
ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO
DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O
DIA 17.03.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso
Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:9DEBDAC9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR A PEDIDO, ISMAELLE GONÇALVES MACEDO
DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PORTARIA Nº 06130125/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO
DA
SERVIDORA
EFETIVA
ISMAELLE
GONÇALVES MACEDO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que a servidora pública municipal ISMAELLE
GONÇALVES MACEDO, matrícula funcional nº 8708, investida
no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, requereu seu pedido de exoneração no
dia 13 de janeiro de 2025, protocolado sob o nº 59/2025, conforme
faz prova os documentos constantes de sua pasta funcional;

CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias
Brito são regidos em sua relação com o Município, no qual prevê em
seu art. 31, inciso I, c/c art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de
2006 (Estatuto dos Servidores Municipais), a prerrogativa de
exoneração a pedido do servidor, e a vacância do cargo em virtude da
exoneração, entre outros dispositivos;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a PEDIDO, ISMAELLE GONÇALVES
MACEDO do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, matrícula funcional nº 8708, CPF: 071. ***. **3-02, de
conformidade com o disposto no art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de
novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais).

Art. 2º. Fica ainda declarado a vacância do referido cargo público
nos termos do art. 31, inciso I, da lei 1.178 de 20 de novembro de
2006, devendo a Divisão de Pessoal providenciar a baixa no
Assentamento Individual, e o desligamento do quadro de servidores
ativos desta municipalidade.

Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos no dia 13 de janeiro de
2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 13 DE JANEIRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:48971783

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2025.01.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2025.01.16.1.
Empresa(s) Vencedora(s): DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA., vencedora junto aos Lotes 01, 02 e 03. A(s) empresa(s)
fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as
exigências
do
Edital
Convocatório.
Mais
Informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 26 de fevereiro de
2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:82FF5C28

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. CONTRATO N.º
2025.01.14-02.
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
2024.12.23.2.
CONTRATANTE: Município de Farias Brito, através do Fundo
Municipal de Saúde. CONTRATADA: SÃO MIGUEL SAÚDE,
COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: