DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3661 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Guaraciaba do Norte-CE. – Valor do Reajuste: R$ 449.856,26 
(quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis 
reais e vinte e seis centavos) – Novo Valor Global: R$ 7.330.664,89 
sete milhões trezentos e trinta mil seiscentos e sessenta e quatro 
reais e oitenta e nove centavos) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 18/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso XI, 
art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins 
(CONTRATANTE); Francisco Antônio Lopes de Paula Bezerra 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:D92C443E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 010323-01/06 – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação nº DP-028/2023- SEDUC – 
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: PAROQUIA 
NOSSA SENHORA DOS PRAZERES CNPJ nº 07.525.017/0001-
01 – Finalidade: Alteração de valor que resultou no REAJUSTE 
DE PREÇO da LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE 
ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DO 
FUNCIONAMENTO 
PROVISÓRIO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE. – Valor do Reajuste Mensal: R$ 
9.614,13 (nove mil seiscentos e quatorze reais e treze centavos) – 
Novo Valor Global: R$ 96.141,30 (noventa e seis mil cento e 
quarenta e um reais e trinta centavos) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 11/02/2025 – Fundamentação Legal: 
Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e Contratual – Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); PE 
Santiago José Mertinez Lazaro (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:38499669 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0302-2501/19 – 
Processo Originário: nº PE/250522/01/SEDUC – OBJETO: 
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE 
CONTRATO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE A 
EXECUÇÃO 
DO 
TRANSPORTE 
ESCOLAR 
PARA 
A 
CONDUÇÃO 
DOS 
ESTUDANTES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Contratante: Secretaria de 
Educação – Contratada: J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES 
LTDA, CNPJ nº 18.866.411/0001-20 – perfazendo o global de R$ 
2.389.464,00 (dois milhões trezentos e oitenta e nove mil 
quatrocentos e sessenta e quatro reais). – Data da Assinatura do 
Contrato: 03/02/2025 – Vigência: 03/02/2025 à 03/02/2026 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE) Paulo Henrique 
Bezerra Pinto (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:5C13B135 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0302-2502/19 – 
Processo Originário: nº PE/250522/01/SEDUC – OBJETO: 
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE 
CONTRATO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE A 
EXECUÇÃO 
DO 
TRANSPORTE 
ESCOLAR 
PARA 
A 
CONDUÇÃO 
DOS 
ESTUDANTES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Contratante: Secretaria de 
Educação – Contratada: NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 37.155.085/0001-97–perfazendo o 
global de R$ 590.391,60 (quinhentos e noventa mil trezentos e 
noventa e um reais e sessenta centavos). – Data da Assinatura do 
Contrato: 03/02/2025 – Vigência: 03/02/2025 à 03/02/2026 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE) Matheus Teles do 
Nascimento (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:2BB5B7E8 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0302-2502/19 – 
Processo Originário: nº PE/250522/01/SEDUC – OBJETO: 
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE 
CONTRATO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE A 
EXECUÇÃO 
DO 
TRANSPORTE 
ESCOLAR 
PARA 
A 
CONDUÇÃO 
DOS 
ESTUDANTES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Contratante: Secretaria de 
Educação – Contratada: NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 37.155.085/0001-97–perfazendo o 
global de R$ 590.391,60 (quinhentos e noventa mil trezentos e 
noventa e um reais e sessenta centavos). – Data da Assinatura do 
Contrato: 03/02/2025 – Vigência: 03/02/2025 à 03/02/2026 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE) Matheus Teles do 
Nascimento (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:0142C439 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE MUNICIPAL 
 
PORTARIA 
Nº 181/2025 – GP 
19 de Fevereiro de 2025 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO 
POR MOTIVO DE MORTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR, por motivo de Morte, o Servidor Público 
Municipal, Antônio Pereira Ribeiro, portador da Cédula de 
Identidade nº 99098145290 SSPDS/CE e CPF Nº 423.373.483-34, do 
exercício do Cargo de Provimento Efetivo de Vigia Noturno, junto a 
Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, em 19 de Fevereiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal