DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:E00F0F2B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA N° 006/2025

Errata do DECRETO nº 014/2025, de 24 de fevereiro de 2025, que
dispõe pontos facultativos nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em
alusão ao período de comemoração do Carnaval e à Quarta-feira de
Cinzas, e adota outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, torna público que está
Retificando o Decreto de nº 014/2025, de 2 de fevereiro de 2025, ao
qual foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado -
DOME – matéria publicada no dia 25/02/2025. Edição 3659 (Código
Identificador:DACC1F48):

Art.1º. Onde lê-se “DECRETO Nº 014/2025”, constante no decreto
nº. 014/2025, leia-se “DECRETO Nº 015/2025”.

Art. 2º. Mantém-se inalterados os demais termos e artigos da Decreto
de nº. 014/2025.

Art. 3º. Esta Errata entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 25 de fevereiro
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:B32CAA43

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA N° 005/2025

Errata da Portaria nº 264/2025, de 19 de fevereiro de
2025, que dispõe sobre a nomeação de cargo
comissionado constante na Lei nº 774/2021 e Lei nº
823/2023 e adota outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, torna público que está
Retificando a Portaria de nº 264/2025, de 19 de fevereiro de 2025, a
qual foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado -
DOME – matéria publicada no dia 25/02/2025. Edição 3659 (Código
Identificador:51000FB5):

Art.1º. Onde lê-se “FRANCISCO RÉGIS RODRIGUES DA
SILVA, portador do CPF de nº. 906.722.163-53 e carteira de
Identidade de nº. 98028083599 SSPDC/CE, residente e domiciliado
na Rua Joaquim Luís de Sousa, S/N, bairro São João, Ibiapina – CE”,
constante no art. 1º da portaria nº. 264/2025, leia-se “FRANCSICO
RÉGIS BEZERRA DE SOUSA, portador do CPF nº 003.292.123-
38 e carteira de identidade nº 2000028198760, residente e
domiciliado no Sítio Santa Tereza, zona rural, município de
Ibiapina - Ceará”.

Art. 2º. Mantém-se inalterados os demais termos e artigos da Portaria
de nº. 264/2025.

Art. 3º. Esta Errata entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 25 de fevereiro
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:6CC2B9A1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 081/2020 -
SEDUC

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 081/2020.
OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 081/2020, por
mais 03 (três) meses. CONTRATANTE: Secretaria de Educação.
LOCADOR: Marta Cristina Moreira da Costa. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei Federal Nº 8.245/95. DATA DA
ASSINATURA: 31/01/2025. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de
Licitação N° 2020.01.31.01. ASSINAM: Rodrigo Rocha de Oliveira,
pela contratante (Locatário), e Marta Cristina Moreira da Costa, pela
contratada (Locador).
Publicado por:
Dionatan Teobaldo e Silva
Código Identificador:25F5620A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO P.E003/2024 -
SAS

Extrato do *9° Termo Aditivo ao Contrato nº. P.E003/2024

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Fornecimento de
Combustíveis Nº P.E003/2024, celebrado entre o Município de Icapuí,
por meio da Secretária de Assistência Social e a empresa
COMBUSTÍVEIS LITORAL LTDA., em 05 de fevereiro de 2025.,
com base na Cláusula Nona (Do Reajustamento de Preço) deste
instrumento, em decorrência do reajuste nos preços de combustíveis.
Após o reajuste dos preços passam a vigorar com os seguintes R$ 6,62
para R$ 6,74 por litro de Gasolina, de R$ 5,23 para R$ 5,34 por litro
de Etanol, a partir da assinatura deste Termo de Aditivo.

*Republicado por Incorreção.
Publicado por:
Dionatan Teobaldo e Silva
Código Identificador:2130982A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O
Município de Icó/CE, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
– SAAE, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico
nº 21.001/2025-PE, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO
MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. Recebimento das propostas: a partir desta
publicação até o dia 14/03/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura