DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria COPAC nº 70/ASINT, de 18 de outubro de
2024, publicada no Boletim Interno Ostensivo n° 193, de 24 de outubro de 2024, do GAP-BR, de
acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2024 autorizada pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica
(CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia
subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposição, a COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE (COPAC)
eliminará 1,26 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral
contendo documentos da subclasse: Gestão da Documentação e da Informação, do período de
2005-2015, 
relativos
à 
Listagem
acima 
descrita
e 
disponível
no 
site:
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led 
da 
COMISSÃO
COORDENADORA 
DO
PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE (COPAC).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica da COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE
(COPAC) a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 12 de fevereiro de 2025.
JOÃO CÉSAR ROSA DE PAULA Cap. Esp. Aer SVA R/1
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67615.008968/202. , publicada no D.O.U de 17/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de limpeza externa em proveito do CINDACTA IV no
estado do Amazonas e Destacamento de Apoio da COMARA em Tabatinga (DACO-TT) Novo
Edital: 27/02/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430
- Crespo Crespo - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 17/03/2025,
às
11h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2025) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.001141/2024-17. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA
BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Aquisição de gases medicinais comodato, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2030. Valor Total do Contrato: R$
38.100,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Apostilamento ao Contrato de Despesa nº 053/GAPDF-
CENIPA/2019, publicado no DOU n°. 35, de 19/02/2025, Seção 3, Pág. 12.
Onde se Lê: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 170,73. Leia-se: Valor total do
Termo de Apostilamento: R$ 170,73.
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107000163202531. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia
para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 -
Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90015-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2025) 120645-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120039
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 67246.005928/2022-92.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: Reajustar valor contratual em
aproximadamente 4,66%, que passa a ser de r$ 55.465,62 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos
e sessenta e cinco reais
e sessenta e dois centavos), a contar de março/2024, para o período de 31/05/2024 a
31/05/2025, com base no parecer nº 002/incaer/2024, em anexo, e em conformidade com o
art. 65 da lei 8.666/1993.1.1.2. Acrescentar 10,78% do valor inicial atualizado do contrato, a
contar de março/2023, sendo 5,39% (225 exemplares) aos serviços contratados relativos à
impressão de livretos/opúsculos (item 02 da licitação) no período de 31/05/2023 a 31/05/2024
e mais 5,39% (225 exemplares) no período de 01/06/2024 a 31/05/2025, totalizando 450
exemplares, equivalente a r$ 5.979,19 (cinco mil novecentos e setenta e nove reais e dezenove
centavos), em conformidade com o parecer nº 003/incaer/2024 e nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e 1.1.3. Alterar a cláusula 3ª - preço, em função do
acréscimo. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.068,40. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67246004420202439. , publicada no D.O.U de 25/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratac a o de servic os de manutenc a o corretiva e preventiva no condicionador de ar
Chiller do rancho da Sec a o de Subsiste ncia (SSUB) do Grupamento de Apoio do Rio de
Janeiro (GAP-RJ). Novo Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 26/02/2025) 120039-00001-2025NE800063
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar a empresa
CARLETTO GESTÃO DE FROTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.469.404/0001-30, sobre o
resultado da apuração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n°
4/2023 exarado no Despacho Decisório no 3/SIPACEA/36392, de 5 nov. 2024, referente ao
objeto do Contrato de Despesa nº 33/BAMN-CINDACTAIV/2021, que culminou nas seguintes
sanções administrativas,
na forma do Manual de Contratações do Comando da Aeronáutica:
I. Abertura de Procedimento Administrativo de Ressarcimento ao Erário - PARE
para a reparação do valor de R$ 32.309,40 (trinta e dois mil, trezentos e nove reais e quarenta
centavos) pagos a maior, bem como apuração de eventuais danos, perdas e prejuízos ocorridos
no percurso do presente procedimento administrativo;
II. Multa no valor de R$ 8.845,04 (oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e
quatro centavos), por descumprimento contratual ao dificultar os trabalhos da Fiscalização, na
proporção de 0,2% (dois décimos por cento) do valor do contrato, nos termos do item
6.1.5.1.2, alínea b. Tal valor deve ser ressarcido no âmbito do PARE referido acima; e
III. Impedimento de licitar e contratar com a União, por 02 (dois) anos, conforme o
disposto no art. 87, inciso III da Lei no 8.666/93.
Sendo assim, a empresa fica notificada para apresentar defesa pelo responsável
procurador/representante legal por escrito e assinada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis
a contar da data de recebimento desta notificação, caso queira, dirigida ao Ordenador de
Despesas do CINDACTA IV no endereço (Av do Turismo, 1350, Bairro Tarumã, Manaus-AM-
Brasil /CEP 69.041-010, Tel: (92) 3652-5500, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta. (Proc no 67615.021406/2023-7).
BRIG AR JORGE MAURÍCIO MOTTA
Comandante do CINDACTA IV
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120632
Número do Contrato: 018/BARF-HARF2021.
Nº Processo: 67223.002167/2021-02.
Pregão. Nº 73/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado:
06.272.575/0048-03 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses o prazo de vigência do contrato no 018/barf-harf/2021, contemplando o período de 02
de fevereiro de 2025 a 01 de fevereiro de 2026, com fundamento no inciso II, do art. 57, da lei
nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Revisar os valores contratuais, com
base no ipca, observado o interregno legal de doze meses da data de apresentação da
proposta, passando o valor unitário do quilo de roupa lavada de R$ 6,17 (seis reais e dezessete
centavos) para R$ 6,49 (seis reais e quarenta e nove centavos), num percentual de 5,18%, com
fundamento no artigo 65, §5º e §8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na cláusula 6a
do referido contrato, a contar de 01/12/2024. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 540.195,15. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67241.009978/2020-27.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Prorrogação da vigência e
execução contratuais por mais 12(doze) meses - contratação de serviço de programa de
capacitação in company (curso fechado) em projetos e processos, na modalidade de educação
a distância (ead), a ser aplicado no curso de aperfeiçoamento de oficiais, a cargo da escola de
aperfeiçoamento de oficiais da aeronáutica - eaoar.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 656.074,80. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67241.009978/2020-27.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Prorrogação da vigência e
execução contratuais por mais 12(doze) meses - contratação de serviço de programa de
capacitação in company (curso fechado) em projetos e processos, na modalidade de educação
a distância (ead), a ser aplicado no curso de aperfeiçoamento de oficiais, a cargo da escola de
aperfeiçoamento de oficiais da aeronáutica - eaoar.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 656.074,80. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 48/2024.
Nº Processo: 67564.001412/2024-38.
Pregão.
Nº
90028/2024.
Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO
DOS
AFONSOS.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de
0,98385% (zero virgula nove oito três oito cinco por cento) do valor inicial do contrato
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
reparo da rede de abastecimento de água da Guarnição dos Afonsos (instalações do
antigo Nupama-af e Unifa). Vigência: 31/01/2025 a 03/02/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 10.105,76. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 928680
Processo
nº SEDE-ADM-2025/00034.
Termo de
Contrato nº
0006-FM/2025/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: E.TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓV E I S
LTDA., CNPJ nº 22.228.425/0001-95. Representante: Sr. EZEQUIAS TRIPODE. Objeto:
Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, bem comum, indicado no Grupo 13 -
REGIÕES CENTRO-OESTE, NORDESTE e NORTE/MÓVEIS DE AÇO do Anexo II do Termo de
Referência para as Dependências da NAV Brasil localizadas em Alta Floresta/MT (DNAT),
Goiânia/GO (DNGO), Ponta Porã/MS (DNPP), Barra do Garças/MT (DNBW), Parnaíba/PI
(DNPB), Teresina/PI (DNTE), Imperatriz/MA (DNIZ), Juazeiro do Norte/CE (DNJU), Aracaju/SE
(DNAR),
Campina
Grande/PB
(DNKG), Ilhéus/BA
(DNIL),
João
Pessoa/PB
(DNJP),
Mossoró/RN (DNMS), Petrolina/PE (DNPL), Paulo Afonso/BA (DNUF), Parauapebas -
Carajás/PA (DNCJ), Cruzeiro do Sul/AC (DNCZ), Altamira/PA (DNHT), Macapá/AP (DNMQ),
Santarém/PA (DNSN), Marabá/PA
(DNMA), Tefé/AM (DNTF), Itaituba/PA
(DNIH)
e
Palmas/TO (DNPJ). Valor global: R$ 138.037,06 (cento e trinta e oito mil, trinta e sete reais
e seis centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303,
de 30 de junho de 2016, e art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 19/02/2025.