DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 05.899.991/0001-00 - RESSONAR IMAGENS MEDICAS LTDA.. Objeto: Garantir
aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e inativos)
e dependentes nas condições contraturais e editalícias por intermédio de clínicas médicas
especializadas em assistência médico, ambulatorial, diagnóstico e tratamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 05.899.991/0001-00 - RESSONAR IMAGENS MEDICAS LTDA.. Objeto: Garantir
aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e inativos)
e dependentes nas condições contraturais e editalícias por intermédio de clínicas médicas
especializadas em assistência médico, ambulatorial, diagnóstico e tratamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 05.899.991/0001-00 - RESSONAR IMAGENS MEDICAS LTDA.. Objeto: Garantir
aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e inativos)
e dependentes nas condições contraturais e editalícias por intermédio de clínicas médicas
especializadas em assistência médico, ambulatorial, diagnóstico e tratamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 129/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 21.998.650/0001-48 - COMPLEXO MEDICO E IMAGEM PRO - VIDA EIRELI.
Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis
(ativos e inativos) e dependentes nas condições contraturais e editalícias por intermédio de
hospitais 
geral,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 129/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 21.998.650/0001-48 - COMPLEXO MEDICO E IMAGEM PRO - VIDA EIRELI.
Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis
(ativos e inativos) e dependentes nas condições contraturais e editalícias por intermédio de
hospitais 
geral,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 130/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 03.006.076/0001-12 - CENTRO UNIFICADO DO TRATAMENTO DO CANCER
EIRELI. Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores
civis (ativos e inativos) e dependentes nas condições contraturais e editalícias por
intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 130/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 03.006.076/0001-12 - CENTRO UNIFICADO DO TRATAMENTO DO CANCER
EIRELI. Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores
civis (ativos e inativos) e dependentes nas condições contraturais e editalícias por
intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 160295
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64303.015883/2023- 25.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto
do presente
instrumento
é a
contratação
de
serviços de
instalação,
desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, por meio
do comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada,
situado na rua bernardo de vasconcelos, nº 1090, realengo, rio de janeiro, rj. nas
condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.090,94. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 160295
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64303.015883/2023- 25.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção
preventiva e corretiva de condicionadores de ar, por meio do comando do grupamento de
unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, situado na rua bernardo de
vasconcelos, nº 1090, realengo, rio de janeiro, rj. nas condições estabelecidas no termo de
referência.. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
104.687,11. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160295
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64303.015883/2023- 25.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção
preventiva e corretiva de condicionadores de ar, por meio do comando do grupamento de
unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, situado na rua bernardo de
vasconcelos, nº 1090, realengo, rio de janeiro, rj. Nas condições estabelecidas no termo de
referência.. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.197,40. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160247
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64098.011354/2022-44.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 36.537.173/0001-90 - HOSPITAL DE OLHOS DR. TANNURE LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 371.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-03-02,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 371.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.823.000,00.
Onde se lê: Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. . Leia-se: Vigência: 26/02/2025 a
01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160252
Nº Processo: 65317000953202516. Objeto: Contratação de empresa para a
execução dos serviços de manutenção de viaturas, com aplicação de peças de reposição
essenciais à disponibilização dos conjuntos, para assegurar a disponibilidade e a garantia,
pertencentes à frota do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola).. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 27/02/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Praca
Ruao 
35
Santa 
Cruz,
Santa 
Cruz
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2025) 160252-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160203
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64040.018849/2020-06.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze)
meses, com início em 08/04/2025 e término em 08/04/2026. Alterar as cláusulas sexta e
sétima do contrato original. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 64186.003138/2021-55.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
39.543.717/0001-15 - ASSOCIACAO REDE METROPOLITANA DE SALVADOR - ASSOCIAC AO
REMESSA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de serviço de
suporte em infraestrutura de ti para conectividade de última geração, por meio de
fibra ótica de rede metropolitana de salvador (remessa0, que serão prestados nas
condiçoes estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.683,20. Data de Assinatura: 11/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).