DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.006251/2024-06.
Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E
S U P R I M E N T O.
Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: Consiste, na prestação,
por parte da contratada e da empresa rio+saneamento bl3 sa, sob suas exclusivas
responsabilidades e dentro da melhor técnica, diligência, zelo e probidade, de serviços de
esgotamento sanitário e abastecimento de água, respectivamente, por meio de ligação
domiciliar no endereço solicitado, na categoria de uso declarada, bem como na modalidade
pretendida, qual seja, ligação definitiva ou ligação temporária, e nos termos e condições a
seguir estabelecidos e da legislação vigente..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a
26/02/2070. Valor Total: R$ 836.079,12. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.000277/2024-02.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Gestão de frota dos veiculos e equipamentos do 5°bec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 1.226.225,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.003773/2020-76. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO. Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE
RORAIMA CAER. Objeto: A união, por meio do 6º bec, torna pública a rescisão contratual
com a empresa companhia de águas e esgotos de roraima-caerr, inscrita no cnpj
nº05.939.467/0001-15 referente ao contrato 14/2020, em função do cumprimento da
entrega. Dessa forma, fica dispensada a manutenção do contrato atual. Fundamento Legal:
. Data de Rescisão: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2024 publicado no D.O de 2025-02-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.939,66. Leia-se: Valor Total: R$ 35.275,92.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.008605/2024-84.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 42.343.620/0001-73 - E. B. DO CARMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 614.985,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.008605/2024-84.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.882.497/0001-14 - FRIGORIFICO 3 RIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 775.570,30. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160019
Nº Processo: 64597003650202411. Objeto: Aquisição de material permanente
de cozinha (PASA). Total de Itens Licitados: 115. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO ROCHA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2025) 160019-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033234/2023-27.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição
material de consumo hospitalar, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total:
R$ 703.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
O 1º Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90013/2024, a qual foi considerada vencedora dos itens: 20 e 29, a empresa
JR BRASIL COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 27.056.849/0001-33, cujo valor total é de R$
366.125,00; dos itens: 5 e 23, a empresa ALN EMPIRE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:
38.477.034/0001-44, cujo valor total é de R$ 35.225,00; do item: 18, a empresa TECLAMED
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS - CNPJ: 47.214.373/0001-29, cujo valor total
é de R$ 13.600,00; do item: 9, a empresa REOBOT COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:
11.088.488/0001-77, cujo valor total é de R$ 14.025,00; do item: 14, a empresa 58.168.077
PAULO ROBERTO MARTINS MARIANO - CNPJ: 58.168.077/0001-55, cujo valor total é de R$
30.199,00; do item: 4, a empresa PCX LIRA MARCENARIA REFORMAS E CONSTRUÇÕES -
CNPJ: 36.343.771.0001-29, cujo valor total é de R$ 21.875,00; do item: 22, a empresa JR2
COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - CNPJ: 39.236.457/0001-35, cujo valor total é de R$
8.478,75; do
item: 8,
a empresa
56.152.480 ANA
PAULA FONSECA
- CNPJ:
56.152.480/0001-60, cujo valor total é de R$ 2.625,00; do item: 19, a empresa SERVITEC
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 41.001.483/0001-26, cujo valor total é de R$
159.800,00; do item: 13, a empresa GLPA LICITACOES - CNPJ: 37.507.762/0001-99, cujo
valor total é de R$ 27.285,70; do item: 7, a empresa 57.394.299 GABRIEL ROZERA PASSOS
- CNPJ: 57.394.299/0001-23, cujo valor total é de R$ 18.500,00; do item: 25, a empresa
GBS SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 18.459.930/0001-73, cujo valor total é de R$
5.140,00; do item: 24, a empresa DEUTEC SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO LTDA - CNPJ:
01.048.146/0001-70, cujo valor total é de R$ 11.883,41; do item: 17, a empresa ECM
TARDELLI DISTRIBUIDORA - CNPJ: 49.366.302.0001-77, cujo valor total é de R$ 20.350,00;
do item: 30, a empresa R2 DISTRIBUIÇÃO ECOMÉRCIO LTDA - CNPJ: 34.140.249/0001-14,
cujo valor total é de R$ 10.200,00; do item: 31, a empresa KIVER - COMÉRCIO DE
SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA - CNPJ: 19.943.167/0001-14, cujo valor total é de R$
5.550,00; do item: 15, a empresa FATOR EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 43.003.732/0001-48,
cujo valor total é de R$ 43.788,00; do item: 6, a empresa IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE
BEBEDOURO LTDA - CNPJ: 50.456.480/0001-78, cujo valor total é de R$ 25.350,00; do item:
1, a empresa VIGS COMERCIAL E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 55.237.517/0001-90, cujo
valor total é de R$ 28.482,00; do item: 3, a empresa CAPITAL COMERCIO DE MOVEIS E
COLCHOES LTDA - CNPJ: 41.600.611/0001-58, cujo valor total é de R$ 7.000,00; do item:
21, a empresa R&R IMPORTACOES E SERVICOS - CNPJ: 52.347.869/0001-00, cujo valor total
é de R$ 14.310,00; do item: 11, a empresa MEGA BOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
VESTUARIO E VESTUARIO EIRELI - CNPJ: 34.257.820/0001-85, cujo valor total é de R$
33.600,00; do item: 2, a empresa 50.727.020 STEFANY RODRIGUES LOPES DA SILVA - CNPJ:
50.727.020/0001-37, cujo valor total é de R$ 20.313,00; do item: 12, a empresa F & J
REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 57.080.860/0001-08, cujo valor total é de R$ 12.432,00.
RAFAEL RIBEIRO SALES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2025) 160253-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64316047581202458. , publicada no D.O.U de 17/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Elaboração de registro de preços, para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição
de medicamentos para o PRONTO ATENDIMENTO (PA) do Posto Médico de Guarnição de
Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE
REFERÊNCIA (Anexo I) do edital. Novo Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MGEntrega das
Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/03/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GLAUCO LUIZ BATISTA VALADAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2025) 160118-00001-2024NE001384
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 126/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 19.654.225/0001-90 - NJL OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Garantir aos militares
da ativa,
reserva, reformados,
pensionistas, servidores
civis (ativos
e inativos) e
dependentes nas condições contraturais e editalícias por intermédio de clínicas médicas
especializadas em assistência médico, ambulatorial, diagnóstico e tratamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 126/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 19.654.225/0001-90 - NJL OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Garantir aos militares
da ativa,
reserva, reformados,
pensionistas, servidores
civis (ativos
e inativos) e
dependentes nas condições contraturais e editalícias por intermédio de clínicas médicas
especializadas em assistência médico, ambulatorial, diagnóstico e tratamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 127/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 07.559.762/0001-71 - CENTRO DE IMAGENS MEDICAS MONTES CLAROS
LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas,
servidores civis (ativos e inativos) e dependentes nas condições contraturais e
editalícias por intermédio de clínicas médicas especializadas em assistência médico,
ambulatorial, diagnóstico e tratamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
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