DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160345
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64592.004406/2019-40.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025
a 01/03/2026, nos termos do art. 57, §4°, da lei n.º 8.666, de 1993. E ainda reajustar os
valores do contrato, em razão da cláusula sexta do contrato, a contar de 01/03/2025, com
base no índice de preço consumidor amplo (ipca), de 4,83%, acumulado no período de
01/01/2023 a 01/01/2024.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.607,52. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do Sr. JESO
RUBE COELHO, caminhão placa MYL1453, habilitado na fase preliminar para o município de
PAULISTANA - PI, a fim de ocupar o lote de rotas nº 15 do município retromencionado, na
execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 1º ciclo de
contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01).
Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital acima, o cidadão em questão tem 08 (oito)
dias corridos para se manifestar sobre o interesse ou não em ocupar o lote vago, contados
a partir do encaminhamento desta publicação para o e-mail constante do Anexo C da fase
preliminar (requerimento). Caso tenha interesse, deverá encaminhar a documentação da
fase complementar constante do Anexo L do edital já mencionado, no mesmo prazo acima
concedido, através do link abaixo discriminado. Caso não tenha interesse, o mesmo deverá
encaminhar o requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao credenciamento
(Anexo H). Caso não haja manifestação formal por parte do convocado, dentro do prazo
estabelecido, o mesmo será tornado inapto à habilitação ao credenciamento, excluído do
rol de interessados na fase preliminar e por conseguinte, caso haja interesse no sorteio do
ciclo posterior, o interessado deverá realizar novo credenciamento. Qualquer dúvida
poderá ser sanada através do e-mail credeaocp10@gmail.com ou através do telefone 86 9
8155-9850. Link fase complementar:
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S f 2 q t e 4 y E 7 a 0 9 H y J N 0 h x m v
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Teresina-PI, 26 de fevereiro de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Maj
Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do Sr.
WALDEMAR DE OLIVEIRA ASSIS, caminhão placa HUM5J39, habilitado na fase preliminar
para o município de SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, a fim de ocupar o lote de rotas nº 13 do
município retromencionado, na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de
água potável no 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (PROCESSO N°
64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital acima, o cidadão
em questão tem 08 (oito) dias corridos para se manifestar sobre o interesse ou não em
ocupar o lote vago, contados a partir do encaminhamento desta publicação para o e-mail
constante do Anexo C da fase preliminar (requerimento). Caso tenha interesse, deverá
encaminhar a documentação da fase complementar constante do Anexo L do edital já
mencionado, no mesmo prazo acima concedido, através do link abaixo discriminado. Caso
não tenha interesse, o mesmo deverá encaminhar o requerimento solicitando a
interrupção de sua habilitação ao credenciamento (Anexo H). Caso não haja manifestação
formal por parte do convocado, dentro do prazo estabelecido, o mesmo será tornado
inapto à habilitação ao credenciamento, excluído do rol de interessados na fase preliminar
e por conseguinte, caso haja interesse no sorteio do ciclo posterior, o interessado deverá
realizar novo credenciamento. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail
credeaocp10@gmail.com 
ou 
através 
do 
telefone 
86 
9 
8155-9850. 
Link 
fase
complementar:
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S f 2 q t e 4 y E 7 a 0 9 H y J N 0 h x m v
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Teresina-PI, 26 de fevereiro de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Maj
Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço sorteados como titulares do 1º ciclo de contratação do Edital nº
01/2024-E Avç OCP/10, abaixo relacionados, bem como de reservas acionados para ocupar
lotes vagos, para comparecerem nas datas, horários e locais também abaixo discriminados,
a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão
apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV atual do caminhão e
o original ou cópia autenticada do Alvará da Vigilância Sanitária do veículo expedido pelo
órgão competente do município onde o mesmo prestará o referido o serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável. Caso o alvará sanitário contenha assinatura
digital, 
o 
mesmo 
deverá 
ser 
previamente 
encaminhado 
para 
o 
e-mail
credeaocp10@gmail.com, não haverá chamamento extra para a realização dessa atividade
de vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os faltosos ou que chegarem após o
horário estabelecido serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento,
sumariamente retirados do rol de prestadores de serviço aptos e substituídos por reservas,
obedecendo à ordem do sorteio de cada município, conforme item 5.4.9 do edital acima
mencionado.
Data: 11/03/2025
Município: Bonfim do Piauí-PI
Local: Manancial Pendanga, Jurema-PI
H O R A / N O M E / P L AC A
08:20/
JOSAFA
PEREIRA
DA SILVA/BYB0122
-
08:50/
AMARILDE
ROCHA
VENTURA/HZE2427 - 09:20/ TIAGO FERREIRA MENDES/BWZ6J74 - 09:50/ JOAO FERREIRA
BRAZ/CXE8H06 - 10:20/ FERNANDO ROMARIO DOS SANTOS/GYS6C84 - 10:50/ RONILDO
MARQUES MANGUEIRA/LQV1669.
Município: Dom Inocêncio-PI
Local: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI
H O R A / N O M E / P L AC A
11:30/ FLORINALDO RODRIGUES DA SILVA/JNW6H64.
Município: Cel. José Dias-PI
Local: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI
H O R A / N O M E / P L AC A
11:30/ NILTON GOMES DA SILVA/GRA1008.
Data: 12/03/2025
Município: Acauã-PI
Local: Parque de Exposições, Paulistana-PI
H O R A / N O M E / P L AC A
08:00/ FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA/GUR4224.
Município: Paulistana-PI
Local: Parque de Exposições, Paulistana-PI
H O R A / N O M E / P L AC A
08:00/ FRANCISCO FILHO RODRIGUES (PJ)/ LWH3E91.
Município: Caridade do Piauí-PI
Local: Garagem Municipal, Jacobina do Piauí-PI
H O R A / N O M E / P L AC A
10:00/ PEDRO JUNIOR GALVAO RODRIGUES/KHN9C09 - 10:00/ JUACI DE SOUZA
BEZERRA DE MENEZES/KKG5D19 - 10:30/ ALBERICO NUNES DE SA/HUP8384 - 10:30/
JIDOMAR FRANCISCO RODRIGUES/MNE6H87.
Município: Patos do Piauí-PI
Local: Garagem Municipal, Jacobina do Piauí-PI
H O R A / N O M E / P L AC A
11:00/ JURACY SILVA COSTA/LWN0H04 - 11:00/ MARCELO DE OLIVEIRA
CO E L H O / BW G 3 7 7 9 .
Município: São Francisco de Assis-PI
Local: Garagem Municipal, Jacobina do Piauí-PI
H O R A / N O M E / P L AC A
11:00/ VALDEMAR DA COSTA BARBOSA/BXI9513.
Data: 13/03/2025
Município: Curral Novo do Piauí-PI
Local: Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí-PI
H O R A / N O M E / P L AC A
09:00/FRANSUAILAN
DE SEPREDO
ALENCAR/GLF4391
- 09:00/JOSE
DE
ARIMATEIAS CARVALHO/HZG1A45 - 09:30/EDNAELSON MACEDO VIEIRA/KHB8H08.
Teresina, PI, 26 de fevereiro de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES -
Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 127/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.002683/2024-43.
Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 05.590.348/0001-08 - LABOCLINICA FRANCISCO MOREIRA DE BRITO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de clínica médica - credenciamento 12024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.001768/2024-26.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
N AT A L .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Publicidade legal impressa e/ou eletrônica junto à empresa brasil de comunicação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/06/2024 a
17/06/2029. Valor Total: R$ 14.319,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 42.868.211/0001-90 - ALINE MAYANNE DIAS DE MENEZES. Objeto: Prestação
de 
serviços 
médico-hospitalares 
e 
ambulatorios
aos 
usuários 
do 
sistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 58/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 20.401.189/0001-31 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE PETROLINA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatorios aos usuários do sistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 94/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 29.844.020/0001-20 - CIBELE COELHO DIAS CIRURGIA DE CABECA E PES CO CO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatorios aos usuários do
sistema sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).