DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 32.682.151/0001-63 - INSTITUTO DE PATOLOGIA DO VALE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatorios aos usuários do sistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076008437202476.
Inexigibilidade Nº 3/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 04.832.823/0001-34 - CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA .
Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/02/2025 a
16/02/2035. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160215
Processo nº: 64330.000411/2025-11. Pregão Eletrônico. Nº 90012/2024. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratada: TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS
SUPRIMENTOS E SERVICO. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecer
serviços de Outsourcing: impressão corporativa na modalidade híbrido, conforme condições de
cobrança pelo fornecimento do equipamento mais custo unitário por página impressa, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência: Impressora Multifuncional Monocromática
Laser/Led A4 40 ppm Franquia Unitária Mensal: 5.000 páginas, 04 (quatro) unidades no valor
mensal de R$ 235,00 e Impressora Multifuncional Policromática Laser/Led A4 40 ppm. Franquia
Unitária Mensal: 3.000 páginas, 01 (uma) unidade no valor mensal de R$ 565,00. Vigência: de
25FEV2025 a 24FEV2026.
Belém-PA, 27 de fevereiro de 2025.
CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas da CRO/8
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 86/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 43/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°05.647.683/0001-97
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº86/2025, inex 43/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.008146/2024-57.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 11.943.013/0001-10 - H.M.T.X. SERVICOS DE FISIOTERAPIA S/S LTDA. Objeto:
Serviços de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 121/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 44/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: Saúde
FISIO E SAÚDE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.383.003/0001-78
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 121/2025, inex
44/2025.
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160074
Nº Processo: 64622.003365/2024-37.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 8º BATALHÃO DE MANUTENCAO DE SELVA.
Contratado:
44.500.590/0001-97 -
44.500.590 THAYS
ALMEIDA FEITOZA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de barbearia, que funcionará sob regime de cessão de
uso para exercício de atividade de apoio, a título oneroso, de uma área da união
jurisdicionada ao 8º batalhão de manutenção de selva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$
6.458,52. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160074
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64622.010930/2020-99.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/8. Contratado:
33.549.617/0001-10 - JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA 45839875287. Objeto: Termo
aditivo de contrato de cessão de uso a título oneroso, de um bem imóvel sob jurisdição do
exército brasileiro para funcionamento de uma cantina situada nas dependências do 8º
batalhão de manutenção de selva. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 25.538,16. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160146
Nº Processo: 64297005003202410. Objeto:
Contratação de serviços por
empresa especializada em manutenção de aparelhos de parede de Ar Condicionado,
destinado a atender as necessidades do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de
Pantanal, suas Unidades Gestoras vinculadas e UG Participantes.. Total de Itens Licitados:
126. Edital: 27/02/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida
General 
Rondon,
Nº. 
1735
- 
Bairro
Dom 
Bosco,
- 
Corumbá/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025
às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em substituição à IRP 13/2024,
uma vez que, houve a necessidade de retificação no quantitativo de itens..
ALEXANDRE MINAS BAPTISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2025) 160146-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2001/2023 - UASG 160151
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 65326.002018/2023-13.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2023, por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de
28/03/2025 à 28/03/2026, nos termos do inciso ii do art 57, da lei nº 8.666, de 1993, para
a contratação de prestação de serviços de agenciamento de viagens.. Vigência: 28/03/2025
a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,50. Data de Assinatura:
24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160098
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64396.000608/2020-72.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência deste contrato pelo período de 12 (doze)
meses, com início em 01/03/2025 e encerramento em 28/02/2026. Vigência: 01/03/2025 a
28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.749,04. Data de Assinatura:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 64053.003284/2024. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos
de Apoio ao Tiro e Alvos em favor das Organizações Militares Diretamente Subordinadas ao
Comando de Operações Especiais (COpEsp).. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 27/02/2025 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-
go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90032-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas do Comando de Operações
Especiais
(SIASGnet - 26/02/2025) 160098-00001-2025NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160058
Nº Processo: 64561.001896/2025-38.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE
DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de caçambas
estacionárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 1.480,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160058
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64561.000800/2024-33.
Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.567.525/0001-76
- SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: O reajuste dos preços públicos a serem
cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana (slu).. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.248,40. Data de Assinatura:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).