DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material laboratorial para a
Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas, para atender às necessidades de consumo
do Hospital Militar de Àrea de Brasília H Mil A Brasília.
CLAUDIO ROBERTO RABELLO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2025) 160088-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 64584.029453/2021-10.
Inexigibilidade. Nº 34/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 30.243.226/0001-84 - CLINICA DE PSICOLOGIA MENTE & EQUILIBRIO LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é o reajustamento do termo de contrato nº
040/2021-hmasp.. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data de Assinatura: 26/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64584.011297/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 60.961.968/0001-06 - FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é prorrogação do prazo de vigência e reajustamento do termo de
contrato nº 012/2022-hmasp.. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160495
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64584.001492/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 02.162.577/0001-25 - T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES E CONSULTORIOS
MEDICOS LTDA.. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência
e reajuste ao termo de contrato nº 008/2020-hmasp.. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 64584.021650/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 35/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 47.192.752/0001-65 - CEMA HOSPITAL ESPECIALIZADO LIMITADA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é o reajustamento do termo de contrato nº 013/2020 - hmasp..
Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.999,92.
Data de Assinatura: 04/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico a Empresa FRC COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ
33.618.396/0001-94, que está sendo imputada pela inexecução total ou parcial referente ao
Objeto da Nota de Empenho 2024NE000325, de 16 de julho de 2024, razão pela qual foi
instaurado no âmbito do 2° Batalhão Logístico, o Processo Administrativo visando apurar os
fatos que em tese ensejam aplicação de sanção administrativa, independentemente de
possível rescisão contratual, à luz da legislação pertinente ao assunto. Diante do acima exposto,
fica-lhe concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação desta
Notificação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por
intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a
eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos demais atos necessários ao
pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. A notificação
expedida pelo Ofício nº 001-Enc Proc Adm/2º B Log, de 19 de dezembro de 2024, não foi
recebida pela Empresa, pelo endereço eletrônico e, também, por inconsistência do endereço,
de acordo com o aviso de recebimento Nr OY 26762991 5 BR. A continuidade do processo
independe de manifestação. As razões de defesa deverão dar entrada no protocolo do 2
Batalhão Logístico, no endereço: Avenida Soldado Passarinho, 3900 - Jardim Chapadão, CEP:
13.070-115, Campinas-SP ou através dos endereços eletrônicos: 2blogl@correio.eb.mil.br ou
antunes.campos@eb.mil.br. Os autos do Processo Administrativo permanecem disponíveis,
para vistas dos interessados, na Companhia de Manutenção do 2° Batalhão Logístico, no
horário do expediente (de segunda à quinta das 9h30 às 11h e das 13h30 às 16h e na sexta das
8h30 às 11h30).
Ten Cel - NORBERTO VILAS BÔAS HENNEMANN
Ordenador de Despesas do 2º B Log
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 - 22º B LOG AMV
Nº Processo 64.14007238/2024-18
O 22º Batalhão Logístico Leve, através do seu Ordenador de Despesas, torna
público que a anulação da inexigibilidade 40/2025 será realizada em razão da alteração do
valor unitário do item, o que configura um vício insanável, uma vez que obsta a elaboração
do empenho. Assim, esta Administração resolve proceder com a anulação, com a previsão
de que um novo lançamento seja efetuado em momento oportuno.
Ten Cel - JOÃO PAULO DA SILVA NUNES
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160395
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 00023/2024.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 23/2024. Vigência: 17/02/2025 a
08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64292.044909/2022-38.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 01/2024, por 12 (doze) meses, pelo período de 27/02/2025 a 26/02/2026 e reajustar o valor
do contrato de r$ 303.001,50 (trezentos e três mil e um reais e cinquenta centavos) para r$
303.001,57 (trezentos e três mil e um reais e cinqüenta e sete centavos) mensais,
considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos úlˆmos
12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de dezembro de 2024 (4,83%),
aplicado ao item 1 do objeto do contrato.. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 303.001,57. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160368
Nº Processo: 64153000723202512. Objeto: Aquisição de material de alojamento.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de
27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS PINHEIRO TRINDADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2025) 160368-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.009301 /2024-22.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 09.323.193/0001-96 - JC LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada em
serviços de lavanderia hospitalar com fornecimento de enxoval nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total: R$
414.720,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em conformidade com a decisão do Ordenador de Despesas do Parque Regional de
Manutenção/5ª RM, no uso de suas atribuições e de acordo com o parágrafo 4º, do artigo 26,
da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando que se trata de interessado em local
incerto e não sabido, concede o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação
deste edital, à pessoa jurídica NEW SERVICE DEDETIZADORA E CONTRUTORA LTDA, CNPJ nº
45.380.251/0001-87, para apresentação de recurso, bem como exercer todo e qualquer direito
que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, frente a aplicação
da sanção administrativa prevista no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, no Processo Administrativo nº 03/2024, instaurado em virtude da inexecução total de
objetos referentes ao Empenho 2024NE00041, de 15 de fevereiro de 2024, no valor de R$
4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), em descumprimento das cláusulas constantes do
Pregão Eletrônico nº 06/2023, do 27º Batalhão Logístico (UASG 160212). O processo encontra-
se com vista franqueada na 1ª Seção desta Unidade, telefone: (41) 3592-4303, e-mail
assejur@pqrmnt5.eb.mil.br, localizado na Av. Francisco M. Albizu, nº 320, Bacacheri, Curitiba -
PR, 82600-370. Responsável: CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO - Ten Cel. Ordenador de
Despesas do Pq R Mnt/5.
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO -TEN CEL
Diretor do Parque Regional de Manutenção/5
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160517
Número do Contrato: 013/2025. Nº Processo: 64431.003653/2024-39. Dispensa de
Licitação Nº 90001/2025. Contratante: 14ª CIA E CMB. Contratado: 45.988.658/0001-91 -
Cooperativa Cooperserramar. Objeto: Chamada Pública 01/2025 - para aquisição de
gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, conforme termo de contrato de
aquisição de alimentos nº 013/2025, que fazem entre si a união, por intermédio da 14ª Cia
E Cmb e a empresa Cooperativa Cooperserramar. Fundamento Legal: Lei Art. 4º da Lei nº
14.628/2023. Vigência: 26/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total Estimado: R$148.092,20.
Número do Contrato: 014/2025. Nº Processo: 64431.003653/2024-39. Dispensa de
Licitação Nº 90001/2025. Contratante: 14ª CIA E CMB. Contratado: 31.936.616/0001-00 -
Cooperativa Cooperazul. Objeto: Chamada Pública 01/2025 - para aquisição de gêneros
alimentícios provenientes da agricultura familiar, conforme termo de contrato de aquisição
de alimentos nº 014/2025, que fazem entre si a união, por intermédio da 14ª Cia E Cmb
e a empresa Cooperativa Cooperazul. Fundamento Legal: Lei Art. 4º da Lei nº 14.628/2023.
Vigência: 26/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total Estimado: R$99.289,40.