DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025
O Ordenador de Despesas da 14ª Companhia de Engenharia de Combate
comunica aos interessados a adjudicação por parte do Presidente da Comissão de
Licitações e a homologação da Chamada Pública 01/2025 - para aquisição de gêneros
alimentícios provenientes da agricultura familiar, em que foi declarada vencedora a
Cooperativa dos
Agricultores Familiares
e Pescadores do
Território Serra
Mar -
COOPERSERRAMAR, nos itens 5, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 28,
29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, no valor total do contrato 01/2024: R$
148.092,20,
e
a
Cooperativa
dos
Agricultores Familiares
de
Tubarão
e
Região
-
COOPERAZUL, nos itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 11, 19, 23, 24, 26,28, 31, 33, e 34, no valor total
do contrato 02/2024 R$ 99.289,40. Os autos do processo nº 64431.003653/2024-39,
encontram-se à disposição para vistas aos interessados, sendo sua vigência até 31 de
dezembro de 2025, a contar da assinatura do contrato, em 26 de fevereiro de 2025.
CAP - VINÍCIUS COÊLHO MACHADO
Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.008543/2024-73.
Inexigibilidade Nº 108/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
SANTA MARIA.
Contratado: 02.101.226/0001-04 - LUCIANO LOPES DE SOUZA. Objeto: Credenciamento de
interessados em prestar o serviço de fotografia de eventos militares e posterior venda de
fotos e vídeos a terceiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/02/2025 a
25/02/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402009302202441. Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral.
para a Guarnição de Santa Maria/RS e Itaara/RS. Total de Itens Licitados: 58. Edital:
27/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Borges de Medeiros
Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90036-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/03/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/02/2025) 160413-00001-2025NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato N° 01/2025- UASG 160411,
N° Processo 64072.007304/2023-31, Pregão
90043/2024. Contratante 7° Batalhão de Infantaria Blindado. Contratado: 23.894.588/0001-
70 3F SOLUTION SERVICE LTDA RJ . Objeto: Prestação de serviço continuado de
Lanchonete/Cantina, visando atender as necessidades do 7° Batalhão de Infantaria
Blindado. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 106 e 107, Vigencia: 25/02/2025 á
25/02/2026. Valor da cessão de uso do espaço: R$ 2.945,00. Valor da contratação: R$
316,61. Data de assinatura: 25/02/2025.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307000687202541. Objeto: Eventual Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação de Resíduos
Sólidos para o 1° B Fv. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, - Lages/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas - 1° b Fv
(SIASGnet - 26/02/2025) 160447-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160360
Nº Processo: 64029006759202446. Objeto: Registro de preço para futura
aquisição de Gênero Alimentícios QR, em favor do GCALC SERRA, gerenciado pelo 6º
Batalhão de comunicações.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 27/02/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935., São Roque -
Bento 
Gonçalves/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
13/03/2025 
às
08h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RODRIGO LUIS ROSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2025) 160360-00001-2025NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160389
Nº Processo: 64129012029202456.
Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica do 8º batalhão logístico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 3.225,60. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 160529
Nº Processo: 64005.010482/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Elaboração
de Documentação Técnica para Reservatório de Nitrogênio e Olhal, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon,
Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90036-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 26/02/2025) 160529-00001-2025NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 160529
Nº Processo: 64005011492202487. Objeto: Aquisição de material mobiliário
para o Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 27/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 -
Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90038-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 26/02/2025) 160529-00001-2025NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 160529
Nº Processo: 64005011541202481. Objeto: Aquisição de material permanente
para o Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 -
Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90039-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 26/02/2025) 160529-00001-2025NE000999
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160068
Nº Processo: 64445178000202454.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO
E X E R C I T O.
Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de manutenção preventiva e corretiva de elevador, com fornecimento de peças.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2025 a
21/02/2026. Valor Total: R$ 15.399,96. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - UASG 160084
Nr Processo: 64257.000611/2025-95. Objeto: Aquisição de alimentos de
agricultores e demais beneficiários, por meio da modalidade Compra Institucional, PAA,
para atender demandas do Colégio Militar do Recife. CHAMADA PÚBLICA. Total de
Itens Licitados: 63. Edital disponível a partir de 27/02/2025, das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 15h30, no Endereço: Av. Visconde de São Leopoldo, 198, Engenho do Meio
- Recife/PE, no site https://cmr.eb.mil.br/index.php/licitacoes-contratos Entrega das
Propostas: até as 10h00 do dia 20/03/2025 no endereço do CMR. Abertura das
Propostas: 20/03/2025 às 10h10 no mesmo endereço.
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - CEL
Comandante e Diretor de ensino do Colégio Militar do Recife
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.048138/2023-77.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comuns de engenharia para fins de manutenção de drenagem da
estrada nova da aman.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 39.612,95. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).