DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000035-FJF. Objeto: Balança determinadora de umidade, conforme
Termo de Referência 002/2025 DVQN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de
Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 26/02/2025) 168006-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000022-FJF. Objeto: Drones (aeronaves teleguiadas), conforme
Termo de Referência 003/2025 DVQN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de
Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2025) 168006-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00010/168006. Objeto: Materiais de Expediente, conforme Termo
de Referência 002/2025 DVADM/SEALMOX AUXILIAR. Total de Itens Licitados: 151. Edital:
27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500
- Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-
90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2025) 168006-16501-2025NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000031-FPV. Objeto: Aquisição de lenha cortada de
eucalipto seca para queima, combustível sólido, conforme Especificação Técnica de
Materiais N° 1. E.I-002 - Rev. 02. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira -
Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2025) 168004-16501-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2040/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 34.770.694/0001-68 - VG ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do presente
contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e
agronomia, discriminados no item 2 deste contrato, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/02/2025 a
24/02/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2047/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 37.146.562/0001-58 - ESTIMARE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ,
PROJETOS, AVALIAÇÃO E PERÍCIAS EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e
agronomia, discriminados no item 2 deste contrato, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/02/2025 a
24/02/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2065/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 00015/2025.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 08.585.612/0001-03 - N.P. PIASSI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME
N.P.P. SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA). Objeto: Prestação de serviços
técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes,
consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/02/2025 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002007906202478. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviço de fornecimento e instalação de quadro elétrico de comando e
sincronismo, bem como a manutenção preventiva e corretiva do grupo motor gerador
instalado no Edifício Almirante Tamandaré (EdAT), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65.,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90042-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2025) 781000-00001-2025NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 781600
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 63188.000126/2024-39.
Inexigibilidade. Nº 90003/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 00.323.638/0001-63 - MEDCOR VILA VELHA CARDIOLOGIA S/S LTDA - EPP.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de
contrato nº 81600/2024-002/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura:
21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 223/2025 - UASG 781600
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63188.000017/2022-44.
Inexigibilidade. Nº 47/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 28.523.550/0001-04 - AN ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600-2022-002/00
por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.000,08. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2025 - UASG 781600
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 63188.000155/2024-09.
Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 12.075.383/0001-46 - MEDTORAX SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº
81600/2024-07/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2025 - UASG 781600
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 63188.005565/2023-57.
Inexigibilidade. Nº 90007/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 07.071.866/0002-13 - INSTITUTO DE OLHOS VIEIRA MENDES LIMITADA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato
81600/2024-010/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 223/2025 - UASG 781600
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63188.000017/2022-44.
Inexigibilidade. Nº 47/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 28.523.550/0001-04 - AN ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600-2022-002/00
por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.000,08. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 381/2025 - UASG 781600
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 63188.000127/2024-83.
Inexigibilidade. Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 49.562.120/0001-71 - 49.562.120 KAROLINE MERCES DE PAULA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº
81600/2023-038/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 381/2025 - UASG 781600
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 63188.000127/2024-83.
Inexigibilidade. Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES. Contratado: 49.562.120/0001-71 - 49.562.120 KAROLINE MERCES DE PAULA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato
nº 81600/2023-038/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).