DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700019
19
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.048138/2023-77.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comuns de engenharia para fins de manutenção do prédio da
prefeitura militar da aman.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2026. Valor Total: R$ 259.228,98. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90059/2025
Processo Administrativo nº64000.035481/2024-32 AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição prestação de serviços de empresa para locaÇao de palanques,
climatizadores e plataformas,Academia Militar das Agulhas Negras(AMAN),confoRme
condições, quantidades e exigências estabelEcidas no edital e seus anexos. Foi adjudicada
Á empresa: CARIOCA SOLUTION LTDA, CNPJ: 22.567.346/0001-09, o item 2, no valor total
de R$ 793.050,00(setecentos e noventa e três mil e cinqüenta reais);METRIKA COMERCIO
E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LOGISTICOS LTDA, cnpj:22.566.110/0001-58, o item 1, no
valor total de R$ 138.950,00(CENTO E TRINTA E OITO MIL NOVENCETOS E CINQUENTA
R EA I S ) .
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2025) 160249-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160249
Nº Processo: 64000039138202467. Objeto: Aquisição de material de combate a
incêndio.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 27/02/2025 das 09h30 às 11h50 e das 13h30
às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência -
Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2025) 160249-00001-2025NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160313
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64498.013769/2022-40.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO E X E R C I T O.
Contratado: 29.523.388/0001-97 - CIRCULO MILITAR DA PRAIA VERMELHA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do termo de cessão de uso.. Vigência: 01/03/2025 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.718,80. Data de Assinatura:
24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160468
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64510.009918/2021-80.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCIT O.
Contratado: 19.791.896/0019-21 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 001/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta
ocasião, o período de 04/03/2025 a 03/03/2026.. Vigência: 04/03/2025 a 03/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.050,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160468
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 64510008475202371.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCIT O.
Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 040/2023, por mais 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta
ocasião o período de 01/03/2025 a 01/07/2025.. Vigência: 01/03/2025 a 01/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.147.888,47. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160468
Nº Processo: 64510012256202478. Objeto: Aquisição de materiais esportivos,
visando atender as demandas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército.. Total de
Itens Licitados: 48. Edital: 27/02/2025 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av
Papa 
Pio
Xii, 
350
- 
Jardim
Chapadao, 
-
Campinas/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS LOURENCO CABRAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/02/2025) 160468-00001-2025NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025
O Estado-Maior do exército (EME) torna público que realizará a Consulta
Pública nº 01/2025 - EME, no período de 19 de março a 4 de agosto de 2025, que tem
como objetivo diligenciar os mercados nacional e internacional acerca da capacidade de
fornecimento de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas classificada pelo Exército
Brasileiro como Categoria 3 (SARP Catg 3), por meio do Programa Estratégico do Exército
Aviação do Exército (Prg EE Av Ex) e, ainda, realizar pesquisa de preços.
O edital poderá ser baixado, a partir do dia 19 de março de 2025, da página
eletrônica http://www.epex.eb.mil.br ou, em caso de indisponibilidade da página, ser
solicitado pelo e-mail epex.avex@eme.eb.mil.br. Para fins de habilitação, os devidos anexos
ao edital deverão ser preenchidos pelas empresas interessadas até 4 de agosto de 2025 e
remetidos para o e-mail indicado.
GENERAL DE BRIGADA MARCELO ROCHA LIMA
Chefe do Escritório de Projetos do Exército
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
12º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO
EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160009
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64610.007359/2020-64.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 12º CGCFEX - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS.
Contratado:
37.465.173/0001-95 -
AMBIENT
CLEAR
HIGIENIZACAO DE
PREDIOS
E
DOMICILIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 meses.. Vigência:
01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.084,24. Data de
Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.002171/2024-09.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 29.853.493/0001-94 - DFLORES - FLORES E PLANTAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de buffet e confecção de arranjos
decorativos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/08/2025. Valor Total: R$ 2.812,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.007318/2023-68.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 47.876.558/0001-07 - RENATA MEDEIROS SPACEK LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de organização de eventos na guarnição
de brasília-df.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/08/2025. Valor Total: R$ 44.362,80. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 2024-DL-000115/FE.
Dispensa. Nº 115/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA.
Objeto: Contratar serviço de manutenção na planta de tnr, incluindo mão de obra e
materiais. Executar manutenção da instrumentação de controle do processo industrial
compreendendo manutenção e/ou substituição dos itens abaixo descritos, calibração e
testes de funcionamento das malhas de controle.. Vigência: 03/03/2025 a 01/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 2023-PR-050-FE.
Pregão. Nº 50/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 02.819.827/0001-57 - O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva
dos sistemas de refrigeração (chiller) da planta de rdx.. Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.994,19. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 221/2023.
Nº Processo: 2023/000121-FI.
Pregão. Nº 121/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 25.289.836/0001-89 - MARCO ZERO CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Do valor do contrato. Vigência: 12/02/2025 a 22/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.727.827,16. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000011. Objeto: Aquisição de analisador de qualidade de
energia trifásico (conforme edital). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2025 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90011-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/03/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2025) 168005-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 2022/000198-FJF.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado:
03.035.189/0001-46 -
MEDICINA
E
ENGENHARIA EMPRESARIAL
LTDA.
Objeto: 3º termo aditivo ao contrato 29/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo
de vigência por 60 (sessenta) dias.. Vigência: 10/02/2025 a 10/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 562.880,80. Data de Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).