DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 781332
Contrato n° 781332/01-2025/00, Processo 63012.011087/2024-15, Participação no Pregão
SRP n°90003/2024 da Diretoria de Portos e Costa, Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itacuruçá. Contratado: CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o nº 02.478.800/0001-48. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços de impressão (outsourcing) com fornecimento de equipamentos
novos e de primeiro uso para impressão, digitalização e cópias, para a Delegacia da Capitania
dos Portos em
Itacuruçá (Delitacuruca).Fundamento legal art.28, inciso
I, da Lei
n°14.133/2021. Valor total da contratação referente a 48 meses (FRANQUIA + EXCENDENTE) é
de R$ 174.000,00, Id da Contratação PNCP: 00394502000144-1-019032/2024.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
70.141.940/0001-86 - COOPANEST RN - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS
DO ESTADO
DO RIO GRANDE.
Objeto: Prorrogação
da vigência do
termo de
credenciamento nº 83701/2021-008-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 27/02/2025 a
26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.105.488,51. Data de Assinatura:
26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 90107/2024
Processo nº 63066.005903/2024-18 - Pregão Eletrônico nº 90108/2024. O Hospital Naval
de Recife torna público o resultado da Ata de Registro de Preços, que vigorará por um ano,
no período primeiro dia útil após a sua publicação no PNCP, de acordo com o art. 84, da
Lei nº 14.133/2021, em valores globais referentes ao Pregão supramencionado, cujo objeto
é manutenção corretiva dos equipamentos de Seção de Municiamento deste Nosocômio,
com o seu aviso de Homologação publicado no DOU nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de
2025, página 35, seção 3. Registrando as seguintes atas: VELOSO & ANDRADE REP A R AÇ ÃO
E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 36.228.931/0001-99. Itens: 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 12, 13, 14, 17, 18, 19 e 20. Valor da ATA R$ 73.232,93. META LICITAÇÕES E SOLU ÇÕ ES
EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 21.150.162/0001-86. Itens: 1, 11, 15 e 16, Valor da ATA R$
26.775,78. EXTRA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 13.950.052/0001-70. Item 4. Valor
da ATA R$ 10.247,94. VALOR GLOBAL R$ 110.256,65.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 784800
Nº Processo: 63042001002202425. Objeto: Aquisição de equipamentos e
ferramentas para o Departamento Industrial da Base Naval de Val de Cães. Total de Itens
Licitados: 158. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2025) 784800-00001-2025NE000008
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 63039.001306/2024-41.
Credenciado: UNIMAGEM LTDA; CNPJ: 01.224.142/0001-03; Espécie de Contrato: Termo de
Credenciamento 84330-2025-005/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços: Consultas
médicas nas especialidades de Gastroenterologia, Ortopedia, Pediatria, Clínica Médica,
Ultrassonografias, Tomografias, Raio X, Mamografia digital, Densitometria óssea, (conforme
proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de
Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 28/01/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 28/01/2025.
Credenciado: SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PARNAIBA;
CNPJ: 06.705.990/0001-40; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-
034/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços: consultas Médicas eletivas (Pediatria,
Ginecologia/Obstetricia, Cardiologia, Urologia, Clínica Médica, Anestesista, Ortopedia,
Otorrinolaringologista, Vascular e Angiologista, Proctologista, Cirurgião e Oncologista,)
consultas de urgência em obstetrícia, internação eletiva, internação de urgência obstetrícia,
internação em UTI adulto e UCI neo natal, exames, cirurgias, procedimentos, exames de
imagem, Fisioterapia, Nutricionista, Psicologia, Fonoaudiologia e Bucomaxilo, (conforme
proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de
Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 19/02/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 19/02/2025.
Credenciado: FISIO VITA LTDA; CNPJ: 08.570.983/0001-03; Espécie de Contrato: Termo de
Credenciamento 84330-2025-039/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços: Serviços de
Fisioterapia, Consultas (nutricionista, psicologia, fonoaudiologia), (conforme proposta da
OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade
1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 27/01/2025 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 27/01/2025.
Credenciado:
FISIOLIFE
FISIOTERAPIA
LTDA; CNPJ:
13.376.141/0001-55;
Espécie de
Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-040/00; Objeto: Prestação dos seguintes
serviços: consulta de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia e
nutrição, fonoaudiologia), (conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no
Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo
de Vigência: 29/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 29/01/2025.
Credenciado: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ILHOTAS); CNPJ:
07.241.136/0006-47; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-073/00;
Objeto: Prestação dos seguintes serviços: Atendimento ambulatorial, atendimento de
urgência infantil. Consultas alergia e imunologia, ginecologia, obstetrícia/mastologista,
pediatria, 
dermatologia,
cirurgia 
torácica/pneumologia,
neurologia, 
clínica 
geral,
cardiologia, radiologia e diagnóstico por imagem, urologia, angiologia e cirurgia vascular,
reumatologia, 
endocrinologia, 
cardiologia, 
infectologia, 
cirurgia
geral/gastroenterologia/cirurgia do aparelho digestivo, cirurgia plástica, ortopedia e
traumatologia, nefrologia, oftalmologia, cirurgia pediátrica, hematologia e hemoterapia,
(conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital).Licitação: Termo de
Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 31/01/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 31/01/2025.
Credenciado: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (PRIMAVERA); CNPJ:
07.241.136/0005-66; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-074/00;
Objeto:
Prestação dos
seguintes
serviços:
Anatomia patológica,
anestesiologista,
angiografia, angiologia, angiorragiologia e cirurgia endovascular, broncoscopia, cardiologia
(adulto e pediátrica), cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca (adulto e pediátrica),
cirurgia cardiovascular, cirurgia crânio maxilo facial, cirurgia da mão, cirurgia de cabeça e
pescoço, cirurgia do aparelho digestivo, cirurgia traumatológica, cirurgia geral, cirurgia
pediátrica, cirurgia plástica, cirurgia e traumatologia buco-maxilo-facial, cirurgia torácica,
cirurgia vascular, cirurgia videolaparoscópica, citopatologia, clínica médica, colonoscopia,
coloproctologia, colposcopia, dermatologia, diálise, disfunção temporomandibular e dor
orofacial, 
doppler
colorido, 
ecocardiografia, 
ecografia 
vascular
com 
doppler,
eletrocardiografia, 
eletroencefalografia, 
endocrinologia 
e 
metabologia, 
endoscopia
digestiva, gastroenterologia (adulto e pediátrico), ginecologia e obstetrícia, hematologia e
hemoterapia, 
(adulto
e 
pediátrica),
hemodiálise, 
hemodinâmica
e 
cardiologia
intervencionista, hepatologia, infectologia (adulto e pediátrica), litotripsia, mamografia,
mastologia, medicina de emergência, medicina física e reabilitação, medicina intensiva
(adulto e pediátrica), medicina laboratorial, medicina preventiva e social, nefrologia (adulto
e pediátrica), neurocirurgia (adulto e pediátrica), neurologia (adulto e pediátrica),
neurologia intervencionista, nutrologia, oftalmologia urgência, oncologia (adulto e
pediátrica), 
ortopedia 
e 
traumatologia, 
otorrinolaringologia, 
patologia, 
patologia
clínica/medicina laboratorial, pediatria clínica, pneumologia, proctologia, quimioterapia,
radiologia e diagnóstico por imagem, radiologia intervencionista e angiorradiologia,
ressonância magnética
(terceirizada), retossigmoidoscopia,
reumatologia (adulto
e
pediátrica),
terapia intensiva
(adulto e
pediátrica), tomografia
computadorizada,
transplante renal - doador vivo, ultrassonografia, urologia, fisioterapia, fonoaudiologia
(adulto e pediátrica), nutrição (adulto e pediátrica), psicologia (adulto e pediátrica), serviço
social, (conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação:
Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência:
31/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/01/2025.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 785810
Nº Processo: 63408001549202434. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para eventual Aquisição de materiais laboratoriais para
uso do Departamento de Farmácia e Laboratório da Policlínica Naval de Rio Grande
(PNRG). Total de Itens Licitados: 133. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições e especificações constantes do CATMAT e do Termo de Referência,
prevalecerão as especificações do Termo de Referência..
NATALIA CHAVES PEREIRA SANTOS
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 25/02/2025) 785810-85810-2025NE000001
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 786700
Nº Processo: 63063005770202418. Objeto: Eventual aquisição parcelada de
Material de Consumo Laboratorial.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 27/02/2025 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av. 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/786700-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS MIGUEZ OLIVEIRA
Orenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2025) 786700-00001-2025NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.002367/2025-30. Adesão nº 11/2025, do PE nº 10/2023, do
Hospital Militar de Área de Brasília, UASG 160088, itens 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56,
57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 69, 70, 71, 72, 88, 219, 220, 222, 229, 231, 235, 237, 239,
242, 254, 257, 264 e 268, para o setor de Análises Clínicas do Hospital Naval de Brasília,
no valor total de R$ 157.423,00 (cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos e vinte e três
reais)., com a empresa - VITALAB COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA .,
CNPJ 08.767.786/0001-89.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 788820
Nº Processo:
63401000050202551. Objeto: Aquisição de
material para
manutenção de piscinas. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/03/2025 às 10h30
no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo
divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT
e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.
ANGELO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2025) 788820-00001-2024NE999999