DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000060202596. Objeto: Aquisição de materiais de Itens de
Primeiros Socorros para composição de IFAK's. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/02/2025
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e
as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
ANGELO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2025) 788820-00001-2024NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
COMPANHIA DE POLÍCIA DO BATALHÃO NAVAL
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DOCUMENTOS
O 
PRESIDENTE 
DA 
SUBCOMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
AVALIAÇÃO 
DE
DOCUMENTOS (SPAD), designado pela Portaria nº 7 de 06/06/2023, da Companhia de Polícia
do Batalhão Naval, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2023,
autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD),
designado pela Portaria nº 193 de 03/09/2021, do Estado-Maior da Armada, publicada no
Boletim do Comando da Marinha nº 9 de 30/09/2021, faz saber a quem possa interessar que
a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no
Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Companhia de Polícia do Batalhão Naval
eliminará um total de 0,03 metro linear de documentos referentes ao período de 2017 da
Companhia de Polícia do Batalhão Naval, relativos aos seguintes assuntos: 024.12 Inscrição
e frequência; 024.2 Participação em cursos promovidos por outros órgão e entidades;
030.03 Especificação, padronização, codificação, previsão, identificação e classificação; 032.1
Controle de estoque; 035 Execução de serviços de instalação e manutenção; 043.7 Uso de
dependências; 044.4 Controle de uso; 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de
protocolo; 061.51 Classificação; 066.91 Controle de suporte técnico; 080.3 Assentamentos
Individuais. Cadastro; 081.2 Incorporação; 082.22 Aperfeiçoamento. Especialização; 082.3
Avaliação; 082.51 Adestramento; 083.14 Motivo de Justiça; 084.1 Transgressões e/ou
contravenções disciplinares; 085.612 Gratificações e 991 Gestão de comunicações eventuais.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição
dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização Militar
produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem
como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Vice-Almirante (RM1) GILBERTO SANTOS KERR
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90017/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63228001122202454. Objeto: Aquisição de Estatores e Motoretes
do Mecanismo de Acionamento de Barras (MAB). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade
Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-90017-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR,
prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2025) 742050-00001-2025NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63228002204202335. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia destinado à execução de nova cobertura, visando sanar o problema de
infiltração de águas pluviais no interior do Prédio do REMO e com objetivo de melhorar as
condições das instalações da Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha com
fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2025 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2025) 742050-00001-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 08/2024
Processo NUP: 63003.003069/2024-61; Objeto: Contratação de serviço de Suporte Logístico
com pagamento por hora de voo (Pay-by-Hour - PBH) para todos os componentes e
consumíveis pertencentes à configuração das Aeronaves EC135T3 e seus acessórios, designadas
na Marinha como UH-17, para executar as tarefas do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego
Geral; Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha; Contratada: HELIBRAS - Helicópteros
do Brasil S/A.; Fundamento legal: Artigo 74, I, da Lei 14.133/2021; Valor: EUR 3.904.288,76 (três
milhões, novecentos e quatro mil, duzentos e oitenta e oito euros e setenta e seis centavos).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025 - UASG 744021
As 11:28 horas do dia 20 de fevereiro de 2025, apos constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. LUCIANO MAIA RODRIGU ES ,
HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075001789202448, Pregao n
90001/2025.
As
informacoes
sao 
publicas
e
encontram-se
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 752100
Nº Processo: 63094002631202467.
Dispensa Nº 90135/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA .
Contratado: 43.619.143/0001-99 - MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento contratação de serviço comum de engenharia, com fornecimento de
material e mão de obra, visando a manutenção corretiva e preventiva da cobertura do grêmio
de vela e remo da efomm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 70.394,41. Data de Assinatura: 26/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 752100
Nº Processo: 63094002860202481.
Dispensa Nº 90191/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA .
Contratado: 11.937.243/0001-77 - SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de coleta,
transporte, destinação final de resíduo biológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025.
Valor Total: R$ 3.120,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 762400
Nº Processo: 63099002252/2024-27.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA.
Objeto: Contrato de cessão de uso onerosa, de imóvel da união visando o funcionamento de
uma lavanderia e uma rouparia, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2030. Valor Total: R$
22.200,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.002535/2024. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais.
Total de Itens Licitados: 90. Edital: 27/02/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Av.
Dom Helder
Camara, 315
- Benfica,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de
27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 26/02/2025) 765741-00001-2025NE800069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 65720/2025-010-00. Celebram entre si o Hospital Naval Marcílio
Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 e Fundação AMARCÍLIO; CNPJ: 09.542.274/0001-87;
Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos
do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010,
na execução do projeto institucional denominado Projeto de Especialização em Medicina
de Emergência (PEME), consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 25/02/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a
partir de 25 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 771100
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 63343.000778/2024-33.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.362.070/0001-00 - ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em
conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se a cláusula segunda
(vigência), a cláusula quarta (dotação orçamentária) e a cláusula sétima (garantia de
execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de
doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as
demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.409,12. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).