DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 771280
Nº Processo: 63019000902202442. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação serviços continuados de limpeza, conservação e higienização com fornecimento
de equipamentos e materiais, em regime de empreitada por preço global, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do
Centro de Munição da Marinha.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2025 das 09h00
às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha do Governador - Bananal, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2025) 771280-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 771280
Nº Processo: 63019001080202417. Objeto:
Contratação de serviços de
calibração de instrumentos para o Departamento de Abastecimento do Centro de Munição
da Marinha.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/02/2025 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Ilha do Governador - Bananal, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS LEITE DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/02/2025) 771280-00001-2025NE000002
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90178/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002456/2024. Objeto: Viatura Marinha do Brasil. Total de
Itens Licitados: 49. Edital: 27/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90178-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/02/2025) 771300-00001-2025NE002025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95013/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342003878202421. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios
(maior desconto ceasa) 95013-2024. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/02/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-95013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.
SHAIRA ONEIDA GUIMARAES KHAN LUCAS
Pregoeira
(SIASGnet - 26/02/2025) 771300-00001-2025NE002025
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 110798
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 60631.002278/2022-31.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 13.629.699/0001-03 - PROVER
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 02/2023, vigente a
partir de 8 de fevereiro de 2023, referente aos serviços de pronto socorro móvel de
emergências e urgências médicas pré-hospitalares nas dependências da Escola Superior de
Defesa - ESD. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.714,07. Data de Assinatura:
24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2024-01-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 14.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 195.079,68. Onde se lê:
Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. . Leia-se: Vigência: 26/02/2025 a 01/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 60550.009844/2023-16.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO
DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n°
21/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a
empresa Centro de Integração Empresa-Escola, para acrescer ao valor anual do contrato, o
valor de R$ 656,64 (seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos),
referente ao reajuste de preços pelo IPCA (índice nacional de preços ao consumidor
amplo), acumulado de fev/2024 a jan/2025. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.056,64. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.011821/2024-49. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da
organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre
a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar - MDA; b) Objetivo: Realizar estudo diagnóstico e propositivo sobre o acesso de
Povos e Comunidades Tradicionais à modalidade Compra Institucional do PAA e ao PNAE,
tendo como referencial a participação do segmento nos últimos editais dos Programas e
visando a ampliação e o fortalecimento desta participação. c) Local de Trabalho: Local de
residência do consultor, com disponibilidade para viagem em todo o Território Nacional d)
Nome da Consultora: Júlio Cesar Pereira Batista e) Nº. do Contrato: 024-2025; f) Valor
Total do Contrato: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS); g) Forma de pagamento: o
desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos
produtos; h) Vigência: 20.02.2025 a 20.09.2025
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.016319/2024-24. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os
instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social
e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar
estudo, mapeamento, diagnóstico e comparativo dos instrumentos legais estaduais e
federal, com vistas os requisitos para a promoção da regularização das áreas da União
localizadas no território da Amazônia Legal, de forma a subsidiar o aperfeiçoamento dos
normativos e procedimentos que permitam o avanço da governança fundiária no país. c)
Nome do Contratado: MICHELE BRITO SILVA d) Nº do Contrato: 12500054; e) Valor Total
do Contrato: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s)
será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 24 de
fevereiro de 2025 a 15 de maio de 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 867/2024
PROCESSO: 54000.013281/2023-94
1.Numero 
do 
Contrato: 
N. 
344/2023. 
Segundo 
Termo 
Aditivo. 
N. 
Processo:
54000.013281/2023-94. Pregao. N. 02/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
DO INCRA NO MARANHAO-SR-(12)MA. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30 . Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato
CRT n. 344/2023 por mais 12 (doze) meses a partir de 05/04/2024. Vigencia: 05/04/2024
a
05/04/2025. Valor
Total Estimativo
Anual: R$
826.888,35. Levi
Pinho Alves
-
Superintendente Substituto. Data de Assinatura: 01/04/2024 .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 62/2025 - UASG 373067
Número do Contrato: 674/2023.
Nº Processo: 54000.029735/2023-49.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PARANÁ
- SR(09)PR.
Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação de preços, a partir de 01/02/2025, (referente ao período de 01/02/2025 a
31/01/2027) para os terceirizados atingidos pela Convenção Coletiva de Trabalho
2025/2027, para os cargos de recepcionista, supervisor e contínuo, instruído pelo registro
- CCT/PR000074/2025/MTE. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.278,24. Data de
Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 257/2025 - UASG 373044
Número do Contrato: 231/2021.
Nº Processo: 54000.071800/2020-96.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI).
Contratado: 07.983.615/0001-24 - COMSERV SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 231/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 01/03/2025 à 01/03/2026 nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 817.208,28. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 279/2025 - UASG 373044
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 54000.116356/2020-45.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI).
Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 00004/2021, por 90 (noventa)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 01/03/2025 à 01/06/2025, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2025 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.294,88. Data de Assinatura:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).

                            

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