DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158561
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23443.001333/2023-47.
Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PR ES T A
SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o
reajuste de valor do contrato, com base no artigo 65, § 5º, da lei 8.666/93, atualizado pela
lei nº 8.883/94. A repactuação será de 4,06% no valor global do contrato, com base na
convenção coletiva de trabalho cct 2024/2024 (seac);. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.217,28. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
CAMPUS HUMAITÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2022 publicado no D.O de 2022-09-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.818.157,44. Leia-se: Valor Total: R$ 2.789.509,68. Onde se lê:
Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. . Leia-se: Vigência: 26/02/2025 a 02/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2022 publicado no D.O de 2022-09-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.897.757,40. Leia-se: Valor Total: R$ 1.818.157,44.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154783
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23443.018810/2020-61.
Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOV A R ES
SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é
o reequilíbrio econômico financeiro do contrato n° 14/2022 firmado entre o ifam/campus
humaitá e a empresa inovares serviços de transporte eireli.. Vigência: 02/09/2022 a
02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.246,89. Data de Assinatura:
26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154783
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23504.000178/2025-41.
Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOV A R ES
SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é
o reequilíbrio econômico financeiro do contrato n° 05/2021 firmado entre o ifam/campus
humaitá e a empresa inovares soluções e construções ltda.. Vigência: 02/12/2021 a
02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.122,08. Data de Assinatura:
26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS BARREIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 38/2025
A pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -
Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços
decorrentes da Contratação Direta nº 38/2025, Processo nº 23286.000183/2025-76.
Objeto: Aquisição de gás refrigerante para sistemas de refrigeração e clima para
complementação em equipamentos novos recém instalados no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras. Valor Global do Relatório: R$
3.105,00 . Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados
estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu:
Consulta detalhada > Contratação Direta.
Barreiras-BA, 26 de Fevereiro de 2025.
DÂMARIS DE ANDRADE CASTRO
CAMPUS EUNÁPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
10-17, Seção 3. Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo de apostilamento tem
como objeto o reajuste do contrato n° 06/2023, no valor de R$ 878,25 (oitocentos e
setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), relativo à variação do INCC/ (índice nacional
de custo de construção civil), no período de (abril/2023 a marçoo2024), passando de R$
27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais). para R$ 28.238,25 (vinte e oito mil,
duzentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), um aumento equivalente a 3,21%,
do valor anterior do contrato, para a prestação de serviços, qual seja, empresa LL
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA conforme pregão eletrônico por sistema de registro de preços
SRP n.º 01/2023, processos sei nº: 23279.014205/2022-21 e 23291.000313/2023-30.
Considerando o arredondamento numérico para fins de adequação ao sistema SIAFI
leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Apostilamento tem como
objeto o Reajuste do Contrato n° 06/2023, no valor de R$ 874,8 (Oitocentos e setenta e
quatro reais e oito centavos), relativo à variação do INCC/ (Índice Nacional de Custo de
Construção Civil), no período de (abril/2023 a marçoo2024), passando de R$ 27.360,00
(Vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais). para R$ 28.234,8 (Vinte e oito mil, duzentos
e trinta e quatro reais e oito centavos), um aumento equivalente a 3,21%, do valor anterior
do Contrato, para a prestação de serviços, qual seja, Empresa LL SERVIÇOSAMBIENTAIS
LTDA conforme pregão eletrônico por sistema de registro de preços SRP n.º 01/2023,
processos SEI nº: 23279.014205/2022-21 e 23291.000313/2023-30
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158590
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23471.000585/2023-11.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA.
Contratado:
00.435.781/0001-47 -
MAP
SERVICOS
DE SEGURANCA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, do contrato n°. 05/2023, com início
em 09/04/2025 e término em 09/04/2026, conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei
8.666/93.. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
520.132,32. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
CAMPUS JACOBINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-04-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 338.142,24. Leia-se: Valor Total: R$ 5.408.632,44. Onde se lê:
Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. . Leia-se: Vigência: 26/02/2025 a 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158588
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23459.000407/2023-59.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços do Contrato nº 16/2023 (IFBA Campus Jequié) firmado entre as partes, nos termos
previstos em sua "6. Cláusula Sexta - Reajustamento de preços em sentido amplo".
Vigência: 26/02/2025 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.745,36.
Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580
TERMO DE CONTATO nº 01/2025 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a EX S EG
SEGURANÇA PRIVADA EIRELI CNPJ: 21.550.729/0001-01. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos terceirizados para prestação de serviço
de segurança patrimonial e vigilância armada, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154580
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23331.250585/2024-46.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA .
Contratado: 21.550.729/0001-01 - EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 01/2025 do instituto federal de
educação ciência e tecnologia baiano - campus itapetinga para o instituto federal de
educação
ciência e tecnologia baiano - campus itaberaba.. Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.346,64. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
CAMPUS ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 155891
Nº Processo: 23807250090202564. Objeto: Contratação de empresa para
cessão Administrativa de uso de bem público, de espaço físico para exploração de cantina,
incluindo a colocação de todos os equipamentos operacionais necessários (freezer,
refresqueira, mesa, micro-ondas e etc) por parte da concessionária, de forma contínua
para atendimento às necessidades do Instituto Federal Baiano - Campus Alagoinhas.. Total
de Itens Licitados: 41. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Manoel 
Romão, 
166, 
Alagoinhas 
Velha 
- 
Alagoinhas/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155891-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025
às
09h00 
no
site
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Edital
disponível
https://www.gov.br/compras/pt-br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/02/2025) 155891-26404-2025NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 152142
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23508.003260/2020-83.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 28.224.321/0001-99
- ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 02/2021 por mais 12 meses, a partir de 01/03/2025, bem como conceder o
reajuste anual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.820,32. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
IFB CAMPUS GAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 152139
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23161.000936/2020-45.
Pregão. 
Nº
14/2021. 
Contratante: 
IFB
- 
CAMPUS
GAMA. 
Contratado:
11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO
LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 03/2022, conforme previsto
na cláusula segunda -
da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data
de 03/03/2025
e término
em 03/03/2026.
Vigência: 03/03/2025
a
03/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
12.075,40. Data de
Assinatura: 25/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2024).