DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .José 
Nestor
de 
Oliveira
Bernardes
. XXX. 954.340-XX
.Ex-Prefeito do Município de Capela
de Santana
.Prefeitura Municipal de Capela de
Santana
.RS
.3072/2012
.Ofício nº 21766/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.Proinfância
.DIPRE
. .Tiago Lobo Favoretto Pereira de
Souza
.XXX. 394. 631-XX
.Ex-Prefeito do Município de Faina
.Prefeitura Municipal de Faina
.GO
.17176/2014
.Ofício nº 22969/2024/Dipre/Cgapc/Difin-FNDE
.PAR
.DIPRE
. .Reginaldo Rodrigues de Melo
.XXX.546.531-XX
.Ex-Prefeito
do 
Município
de
Dianópolis
.Prefeitura Municipal de Dianópolis
.TO
.830202/2007
.Ofício nº 25044/2024/Dipre/Cgapc/Difin-FNDE
.Proinfância
.DIPRE
. .Pedro Cabral de Oliveira Neto
.XXX.799.112-XX
.Ex-Prefeito do Município de Santarém
Novo
.Prefeitura
Municipal de
Santarém
Novo
.PA
.TC4658/2013
.Ofício nº 29149/2024/Dipre/Cgapc/Difin-FNDE
.P AC 2
.DIPRE
. .José Rogério Cavalcante Farias
.XXX.339.154-XX
.Ex-Prefeito do Município de Barra de
Santo Antônio
.Prefeitura Municipal de Barra de
Santo Antônio
.AL
.TC0112/2015
.Ofício nº 29556/2024/Dipre/Cgapc/Difin-FNDE
.PAR
.DIPRE
. .Wilson Capaverde
.XXX.380.170-XX
.Ex-Prefeito do Município de Capela
de Santana
. Prefeitura Municipal de Capela de
Santana
.RS
.TC3072/2012
.Ofício nº 19629/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.Proinfância
.DIPRE
. .José Lineu Gomes
.XXX.909.729-XX
.Ex-Prefeito do Município de Nova
Laranjeiras
.Prefeitura
Municipal 
de
Nova
Laranjeiras
.PR
.TC2947/2012
.Ofício nº 14618/2024/Dipre/Cgapc/Difin-FNDE
.P AC 2
.DIPRE
. .Nelson 
Nahim
Matheus 
de
Oliveira
.XXX.428.357-XX
.Ex-Prefeito do Município de Campos
dos Goytacazes
.Prefeitura Municipal de Campos dos
Goytacazes
.RJ
.816037/2008
.Ofício nº 23200/2024/Dipre/Cgapc/Difin-FNDE
.PAR
.DIPRE
. .Marilete Vitorino Desiqueira
.XXX.733.502-XX
.Ex-Prefeita
do 
Município
de
Tarauacá
.Prefeitura Municipal de Tarauacá
.AC
.TC7873/2014
.Ofício nº 19016/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.P AC 2
.DIPRE
. .Ari Osmar Martins Kinor
.XXX.389.448-XX
.Ex-Prefeito do Município de Apiaí
.Prefeitura Municipal de Apiaí
.SP
.TC3583/2012
.Ofício nº 4425/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.PAR
.DIPRE
. .Lacerdino Garcia de Meneses
.XXX.887.706-XX
.Ex-Prefeito
do 
Município
de
Mirabela
.Prefeitura Municipal de Mirabela
.MG .830423/2007
.Ofício nº 4364/2024/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.Proinfância
.DIPRE
. .Emanuel Faustino da Silva
.XXX.720.004-XX
.Ex-Prefeito do Município de Serra de
São Bento
.Prefeitura Municipal de Serra de São
Bento
.RN
.TC19479/2014
.Ofício nº 20957/2024/Dipre/Cgapc/Difin-FNDE
.PAR
.DIPRE
. .Wanderley Zaire Lopes
.XXX.646.842-XX
.Ex-Prefeito do Município de Sena
Madureira
.Prefeitura
Municipal 
de
Sena
Madureira
.AC
.816075/2008
.Ofício nº 23204/2024/Dipre/Cgapc/Difin-FNDE
.PAR/PDE
.DIPRE
. .Sérgio Costa Beber Stefanelo
.XXX.499.820-XX
.Ex-Prefeito do Município de Campo
Novo do Parecis
.Prefeitura Municipal de Campo Novo
do Parecis
.MT
.710124/2008
.Ofício nº 23158/2024/Dipre/Cgapc/Difin-FNDE
.Proinfância
.DIPRE
. .Raimundo Ferreira Pinheiro
.XXX.235.402-XX
.Ex-Prefeito do Município de Feijó
.Prefeitura Municipal de Feijó
.AC
.TC5262/2012
.Ofício nº 30507/2024/Dipre/Cgapc/Difin-FNDE
.PAR
.DIPRE
. .Abraão Magalhães Lasmar
.XXX.934.622-XX
.Ex-Prefeito do Município de Santo
Antônio do Içá
.Prefeitura
Municipal 
de
Santo
Antônio do Içá
.AM
.TC5558/2013
.Ofício nº 19152/2024/Dipre/Cgapc/Difin-FNDE
.P AC 2
.DIPRE
. .Leonardo Sette Cintra
.XXX.859.421-XX
.Ex-Prefeito do Município de Almas
.Prefeitura Municipal de Almas
.TO
.656669/2009
.Ofício nº 17058/2024/Dipre/Cgapc/Difin-FNDE
.Proinfância
.DIPRE
. .Ana Lais Peixoto Correia Nunes .XXX.942.683-XX
.Ex-Prefeita do Município de Icó
.Prefeitura Municipal de Icó
.CE
.-
.Ofício nº 27681/2024/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.PNAE/2019
.COA F I
. .Rogelson Sanches Fontoura
.XXX.641.677-XX
.Ex-Prefeito
do 
Município
de
Mesquita
.Prefeitura Municipal de Mesquita
.RJ
.-
.Ofício nº 796/2025/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.PNAE/2015
.COA F I
. .Espólio do Sr. Carlos Alberto
Gomes Batalha
.XXX.427.493-XX
.Ex-Prefeito do Município de Pio XII
.Prefeitura Municipal de Pio XII
.MA
.-
.Ofício nº 30834/2024/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.PNAE/2019
.COA F I
. .Luis Afredo Amin Fernandes
.XXX.542.102-XX
.Ex-Prefeito do Município de Viseu
.Prefeitura Municipal do Viseu
.PA
.-
.Ofício nº 298/2025/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.PNAE/2008
.COA F I
Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador Geral De Acompanhamento De Prestação De Contas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 23244.002532/2023-19.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses
conforme cláusula segunda. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 506.401,28. Data de Assinatura: 29/11/2024. Signatários: Fábio Storch de
Oliveira, Reitor e SORAIA DE SOUZA DA SILVA - Representante Legal da Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 152805
Nº Processo: 23041.044290/2024-06.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA.
Contratado: 11.399.304/0001-90 - SR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de locação de veículos, sem motoristas, sem fornecimento de combustível, com
seguro total e sem franquia de quilometragem para o Instituto Federal de Alagoas -
Campus Arapiraca.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2027. Valor Total: R$
125.424,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 152805
Nº Processo: 23041.044290/2024-06.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA.
Contratado: 11.399.304/0001-90 - SR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de locação de veículos, sem motoristas, sem fornecimento de combustível, com
seguro total e sem franquia de quilometragem para o Instituto Federal de Alagoas -
Campus Arapiraca.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2027. Valor Total: R$
125.424,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152800
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23041.011701/2023-98.
Pregão. Nº
1/2023. Contratante:
INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS
PENEDO.
Contratado: 
05.340.639/0001-30 
- 
PRIME 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 01/2023/campus penedo.. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.380,00. Data de Assinatura:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.000269/2025-93.
Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 40.070.866/0001-93 - E B M DO CARMO SERVICOS LTDA. Objeto: Construção
da biblioteca do campus Laranjal do Jari do Ifap.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/02/2025 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 1.096.500,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23443005023202482. , publicada no D.O.U de 17/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de
aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças e acessórios originais e
manutenção
preventiva e
corretiva dos
bebedouros
e frigobares,
bem como
as
manutenções corretivas de geladeiras, freezers e purificadores de água pertencentes para
o IFAM e seus Campi. Novo Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro Centro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a
partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DEBORAH BARBOSA AZEDO
Pregoeira
(SIDEC - 26/02/2025) 158142-26403-2025NE800000
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158560
Nº Processo: 23443.002363/2025-32.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS.
Contratado: 10.373.342/0001-00 - A. A. DOS S. SOUZA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos terceirizados de apoio administrativo e agentes de portaria a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência e anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2027. Valor Total: R$
863.700,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158561
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23443.001333/2023-47.
Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PR ES T A
SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o
reajuste de valor do contrato, com base no artigo 65, § 5º, da lei 8.666/93, atualizado pela lei
nº 8.883/94. A repactuação será de 5,31% no valor global do contrato, com base na convenção
coletiva de trabalho cct 2023/2024 (sindicargars).. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 277.927,20. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).