DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700029
29
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.003090/2024-96.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia para instalação
de elementos de identificação visual em 22 unidades do ifce, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026.
Valor Total: R$ 53.469,84. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158961
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23485.002170/2022-42.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 12.628.143/0001-21
- R & H COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e repactuar o contrato
nº 02/2023. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. E a
repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho
2025/2026. Valor do posto de serviço (01 posto) passará de R$ 4.422,25 para R$ 4.630,85.
Valor mensal do contrato (05 postos) passará de R$ 22.111,25 para R$ 23.154,25. Vigência:
18/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.851,00. Data de
Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158317
Nº Processo: 23257.002305/2024-25.
Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.
Contratado: 07.817.778/0001-37 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL.
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para
o ifce/campus sobral, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a . Valor
Total: R$ 204.819,48. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158317
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23257.000052/2021-11.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 07.461.302/0001-06
- TELEFORNORTE COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 08/03/2025 a 08/03/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.120,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023 - IFCE CAMPUS UMIRIM
ESPÉCIE: Aditivo ao contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - Campus Umirim. CONTRATADA: IARA MAGDA GOMES FEITOSA.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 20/2023 - Campus Umirim. VIGÊNCIA: de
01/03/2025 a 19/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025. ASSINAM: MARIA MICHELE
COLAÇO PINHEIRO, Diretora Geral do Campus Umirim, pelo contratante, IARA MAG DA
GOMES FEITOSA, pelo contratado. Maria Michele Colaço Pinheiro - Diretora-Geral
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23255.007966/2022-03.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 69.112.514/0001-35 -
PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 03/2023, a
partir de 24/01/2024, decorrente da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor
amplo (ipca). O presente termo de apostilamento altera o valor mensal do contrato de r$
264,51 (duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) para r$ 276,73
(duzentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos). O valor do reajuste totaliza a
quantia de r$ 166,74 (cento e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Vigência:
13/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.320,76. Data de
Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23255.008836/2019-84.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 806030 - SERPRO -
SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 27/2020 decorrente da aplicação
do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), apurado pelo instituto brasileiro
de geografia e estatísticas (ibge), a partir de 18/11/2024. O presente termo de
apostilamento altera o valor mensal do contrato de r$ 2.159,54 (dois mil cento e cinquenta
e nove reais e cinquenta e quatro centavos) para r$ 2.262,29 (dois mil duzentos e sessenta
e dois reais e vinte e nove centavos). O valor do reajuste totaliza a quantia de r$ 1.233,04
(um mil duzentos e trinta e três reais e quatro centavos). Vigência: 18/11/2020 a
18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.147,49. Data de Assinatura:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158419
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23150.000957/2023-32.
Pregão. Nº
29/2022. Contratante:
INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS ARACRUZ.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por mais 12(doze) meses. Reajuste contratual de 4,56%, conforme IPCA
acumulado do período.. Vigência: 12/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.181,96. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 02/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E
LUCIA AUGUSTA DE SOUZA LEITE. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 09 DE MA R ÇO
DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025. PROCESSO: 23186.000310/2023-01.
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158421
Nº Processo: 23152.002170/2024-76.
Dispensa Nº 22/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA .
Contratado: 34.633.231/0001-54 - GH SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de materiais para expansão
da solução de controle de acesso atual e ampliação da solução para controle da passagem
de pedestres , nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/02/2025 a
12/04/2025. Valor Total: R$ 319.907,22. Data de Assinatura: 11/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
CAMPUS SÃO MATEUS
EDITAL Nº 9, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS, no uso de suas atribuições legais,
torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO-SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de
acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e Resolução do Conselho
Superior do Ifes nº 286, 18/10/2024, de acordo com normas e condições deste Edital:
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, cuja versão
completa
está 
disponível
no
sítio
eletrônico 
do
Ifes
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira
responsabilidade do(a) candidato(a) o seu acompanhamento.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas
para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas
do Edital são destinadas a suprir as demandas do Campus São Mateus, a partir da
convocação e efetivação da contratação, os(as) candidatos(as) aprovados(as) poderão ser
aproveitados(as) para as necessidades dos demais campi, sendo que a não aceitação
manterá o(a) candidato(a) na lista para convocação no Campus ao qual concorreu.
2. DO QUADRO DE VAGAS
.
.Área de estudo/
Disciplina
.Titulação
exigida
.Área de conhecimento
.Localidade
.Regime 
de
trabalho
.Vagas
.
.Mecânica
.Conforme
item 2.1.1
.Engenharia
Mecânica/Técnico 
em
Mecânica
.Campus 
São
Mateus
.40h
.01
*O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos
matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição.
**O regime de trabalho poderá ser alterado mediante avaliação de demanda e
necessidade institucional.
2.1TITULAÇÃO MÍNIMA.
2.1.1 Curso Técnico em Mecânica com qualquer Curso Superior completo ou
Graduação em Engenharia Mecânica, podendo ter Pós-Graduação Lato Sensu ou Stricto
Sensu.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período: 01/03/2025 a 09/03/2025. Somente VIA INTERNET, por meio do e-
mail processoseletivo.sm@ifes.edu.br, com o assunto "Inscrição Edital 09/2025 - Professor
Substituto", informando também a área para a qual concorre. As incirções serão aceitas
até às 23:59 horas do dia 09/03/2025 (horário de Brasília). Após, os e-mails enviados serão
desconsiderados.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS:
4.1. O prazo máximo do contrato não excederá a 02 (dois) anos, conforme
dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
4.2 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido
de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada e exigida no
edital.
4.3 O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano a partir da
data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
prorrogável uma vez por igual período.
EROS SILVA SPALLA
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158427
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23187.000765/2020-52.
Contratante: 
INST.FED.
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
VILA 
VELHA.
Contratado:
13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação
sobre o valor contratual dos serviços continuados de vigilância patrimonial, prestado nas
dependências do Ifes - campus Vila Velha, efetuada com base na variação dos custos
relativos à mão de obra, a ser aplicado com efeitos retroativos, a partir de 01 de janeiro
de 2025, observada a planilha de custo e formação de preços constante nos autos do
processo , na data base da categoria, firmada na convenção coletiva de trabalho 2025 -
sindiseg-es. Vigência: 24/02/2021 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
509.206,89. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).