DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
14.3.15 O candidato apresentar-se-á para admissão às suas expensas, sem
compromisso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha em
relação à sua moradia, a qualquer tempo.
14.3.16 A
nomeação dos candidatos
aprovados ficará
condicionada à
existência de recursos financeiros e dar-se-á na forma da lei.
14.3.17 Ao tomar posse, o servidor nomeado para o cargo de provimento
efetivo, ficará sujeito ao estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses,
durante o
qual sua
aptidão e
capacidade serão
objetos de
avaliação para
o
desempenho do cargo.
3. Altera-se o ANEXO VI - ORDEM DE NOMEAÇÃO do Edital de Abertura,
passando a ser conforme segue e não como constou:
1 - Quadro de Alternância e Proporcionalidade para Nomeações para as
vagas imediatas da Ampla Concorrência
.
.Ordem de nomeação
.Modalidade da Vaga
.
.1º
.Ampla Concorrência
.
.2º
.Ampla Concorrência
.
.3º
.Reservada à Pessoa Negra
.
.4º
.Ampla Concorrência
.
.5º
.Reservada à Pessoa com Deficiência
.
.6º
.Ampla Concorrência
.
.7º
.Ampla Concorrência
.
.8º
.Reservada à Pessoa Negra
.
.9º
.Ampla Concorrência
.
.10º
.Ampla Concorrência
.
.11º
.Ampla Concorrência
.
.12º
.Ampla Concorrência
.
.13º
.Reservada à Pessoa Negra
2 - Quadro de Alternância e Proporcionalidade para Nomeações para as
vagas imediatas para Pessoa Negra
.
.Ordem de nomeação
.Modalidade da Vaga
.
.1º
.Reservada à Pessoa Negra
.
.2º
.Ampla Concorrência
.
.3º
.Ampla Concorrência
.
.4º
.Ampla Concorrência
.
.5º
.Reservada à Pessoa com Deficiência
.
.6º
.Ampla Concorrência
.
.7º
.Ampla Concorrência
.
.8º
.Reservada à Pessoa Negra
.
.9º
.Ampla Concorrência
.
.10º
.Ampla Concorrência
.
.11º
.Ampla Concorrência
.
.12º
.Ampla Concorrência
.
.13º
.Reservada à Pessoa Negra
3 - Quadro de Alternância e Proporcionalidade para Nomeações para as
vagas imediatas para Pessoa com Deficiência
.
.Ordem de nomeação
.Modalidade da Vaga
.
.1º
.Reservada à Pessoa com Deficiência
.
.2º
.Ampla Concorrência
.
.3º
.Reservada à Pessoa Negra
.
.4º
.Ampla Concorrência
.
.5º
.Ampla Concorrência
.
.6º
.Ampla Concorrência
.
.7º
.Ampla Concorrência
.
.8º
.Reservada à Pessoa Negra
.
.9º
.Ampla Concorrência
.
.10º
.Ampla Concorrência
.
.11º
.Ampla Concorrência
.
.12º
.Ampla Concorrência
.
.13º
.Reservada à Pessoa Negra
NIDIA HERINGER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 158127
Nº
Processo:
2387300526/2024.
Objeto: 
Aquisição
de
materiais
de
processamento de dados.. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra
Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-
90031-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENAN COVALESKI PERLIN
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/02/2025) 158127-26420-2024NE000001
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158504
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23242.000822/2022-67.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 10.220.038/0001-
23 - ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual
prevista na cláusula segunda do contrato nº 09/2022, fica renovada por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.348,52. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000151/2024-75.
Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.***.727-** - EDIVALDO CARLOS LEMOS. Objeto: O objeto desta
contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 3.353,25. Data de Assinatura: 20/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 49/2025. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Campus Trindade.
CONTRATADO: DIEGO TAKASHI SATO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor Substituto.
PROCESSO: 23726.001195.2023-20.
VIGÊNCIA: 26.02.2025 a
31.12.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 25.02.2025.
SIGNATÁRIOS: Julio Cezar Garcia, Contratante; Diego Takashi Sato, Contratado.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.002396/2024-85.
Dispensa Nº 90132/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação emergencial
de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de condução veicular, para
fins de atendimento às necessidades institucionais do if goiano..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/01/2025 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 428.304,72. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.002396/2024-85.
Dispensa Nº 90132/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação emergencial
de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de condução veicular, para
fins de atendimento às necessidades institucionais do if goiano - polo de inovação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/01/2025 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 140.744,04. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23219.001388/2024-91.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de
trabalho (desktops) de alto desempenho, especificados no item 1 do termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 81.899,64. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 02/2019-FAPEG - UASG 158124
Processo nº 23216.002816.2019-66
Concedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG
CNPJ Concedente: 08.156.102/0001-02
Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ Convenente: 10.651.417/0001-78
Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE
CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89
Objeto: Convênio para pesquisa, desenvolvimento e inovação PD&I que tem como objeto
a cooperação técnica e científica entre os Parceiros para desenvolver o projeto de
implantação do Centro de excelência em pesquisa e inovação em internet das coisas para
o agronegócio (centro agro-iot). Valor: R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de reais)
Prazo de Vigência: 09/03/2020 a 08/03/2024
Fundamento legal: Leis n. 10.973/04, 17.928/12 e 8.958/94.
Data da assinatura: 29/11/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Aditivo ao Convênio nº 02/2019-FAPEG - UASG 158124
Processo nº 23216.002816.2019-66
Concedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG
CNPJ Concedente: 08.156.102/0001-02
Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ Convenente: 10.651.417/0001-78
Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE
CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89
Objeto: Adequação do Plano de Trabalho (conforme anexo); da ampliação do prazo de
vigência do Convênio com intuito de corrigir um erro material e da inclusão de
obrigações/regras ao Convênio, firmado entre as partes acima qualificadas. Da ratificação:
Ficam ratificadas em seu inteiro teor todas as demais cláusulas e condições do convênio
originário. Prazo de Vigência: 09/03/2020 a 08/03/2025
Fundamento legal: Lei n. 8.666/93 Data da assinatura: 30/04/2021
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Extrato do Acordo de Parceria nº 02/2025 - UASG 158124
Processo nº 23871.000002.2025-10
1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78
2º Parceiro: Biocarbo Indústria e Comércio Ltda
CNPJ 2º Parceiro: 71.473.169/0001-07
Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE
CNPJ Interveniente: 00.799.205/0001-89
Objeto: ACORDO DE PARCERIA para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica
entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado "Aditivo natural para fertilizante
nitrogenado". Valor: R$ 522.000,00 (Quinhentos e vinte e dois mil reais)
Prazo de vigência: 24/02/2025 a 24/02/2028
Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004, n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018
Data da assinatura: 24/02/2025