DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700039
39
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90602/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23346000300202540. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Pneus
e Lubrificantes. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto -
Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90602-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/02/2025) 158137-26412-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90601/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23346000299202553. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Reagentes para Laboratório. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto
- Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90601-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/02/2025) 158137-26412-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23206.000620.2025-02
Pregão. Nº
5/2022. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Repactuação. Vigência: 01/01/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
829.992,96. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151964
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23356.000436/2020-26.
Pregão. 
Nº 
4/2020.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO 
AI R ES .
Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação em caráter excepcional por 12 (doze) meses. Vigência: 19/01/2025 a
18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.768,00. Data de Assinatura:
14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
967627. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE,
Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE
APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Prorrogação do convênio de 28/02/2025 para
31/07/2025. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
28/02/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 30/08/2024. Signatários: Concedente:
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO
FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23163.003653/2021-16.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção
coletiva de trabalho, firmada entre o sind das empr de asseio e conservação do est
do r g s , cnpj n.º 87.078.325/0001-75, e o sindicato dos empregados de empresas de
asseio e conservação, zeladoria e limpeza urbana do vale do sinos, cnpj n.º
93.242.592/0001-39, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 09 de janeiro
de 2025 sob o nº rs000043/2025, que gerou
o reajuste de 7,05 % (sete vírgula zero cinco por cento), sobre os custos do contrato de
prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação, em virtude do reajuste do piso
salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os
salários retroativo a 01 de janeiro de 2025, data-base do fato gerador.. Vigência:
01/02/2022 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.294,08. Data de
Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23036.003320/2023-12.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: - Alteração das disposições textuais dos
itens 1.1, 5.1.3, 5.12.4, 8.47, 9 e 9.1 do termo de referência digital - pisa final em
consonância com o disposto na alínea "b", inciso i, art. 124, da lei nº 14.133, de 2021.
- Acréscimo quantitativo de aproximadamente 6,6383% (seis inteiros e seis mil trezentos e
oitenta e três décimos de milésimo por cento) do valor inicial do contrato, equivalente a
r$ 327.167,43 (trezentos e vinte e sete mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e três
centavos), com fundamento alínea "b", inciso i, art. 124, da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 26/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.255.627,66.
Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23036.006472/2021-05.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: -prorrogar o prazo da vigência do
contrato n.º 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/03/2025 a 03/03/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
- a assinatura do presente termo tem por finalidade evitar a extinção do contrato por
decurso de prazo e não corresponde a uma anuência tácita do inep acerca da continuidade
dos aspectos quantitativos e qualitativos atualmente contratados, os quais poderão ser
alterados futuramente, nos termos da lei, de acordo com os interesses da administração..
Vigência: 
03/03/2025 
a 
03/03/2026. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
348.158.577,47. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 156687
Nº Processo: 23875.003389/2024-37.
Pregão
Nº 
90001/2025.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
AGRESTE
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço
contínuo de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento
de bilhetes passagens aéreas, de voos regulares domésticos e internacionais, bem como a
emissão de seguro viagem para voos internacionais para atender a universidade federal do
agreste de pernambuco - ufape..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026.
Valor Total: R$ 254.292,23. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 9, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL Nº 07/2025
A Pró-Reitora em exercício de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020,
resolve ALTERAR o edital nº 07 de 25/02/2025, publicado no DOU de 26/02/2025, seção 03, p. 47, nos termos a seguir:
1) Retificar o quadro de Número de vagas do item 2.1, que passa a vigorar com a seguinte redação:
.
CÓ D
CARGO
.NÚMERO DE VAGAS
.
.CAMPUS A. C. SIMÕES
.CAMPUS ARAPIRACA E UNIDADES DE ENSINO
.CAMPUS DO SERTÃO E UNIDADE DE ENSINO
TOTAL DE
V AG A S
. .
.
.Ampla
concor-
rência
.Pessoa
com
Deficiência
.Reserva
para
pretos 
ou
pardos
.T OT A L
V AG A S
.Ampla
concor-
rência
.Pessoa
com
Deficiência
.Reserva
para
pretos 
ou
pardos
.T OT A L
V AG A S
.Ampla
concor-
rência
.Pessoa
com
Deficiência
.Reserva
para 
pretos
ou pardos
.T OT A L
V AG A S
.
.
.01
.Técnico Especializado em
LIBRAS
.07
.01
.02
.10
.03
.01
.01
.05
.01
.CR
.CR
.01
.16
2) Retificar o quadro de remuneração do item 2.2, que passa a vigorar com a seguinte redação:
.
.CÓ D.
.CARGO
.JORNADA DE TRABALHO SEMANAL
.TOTAL DE VAGAS*
.REMUNERAÇÃO INICIAL (R$)
.
.01
.Técnico Especializado em Linguagem
de Sinais (Libras)
.40
horas
.16
.4.967,04
3) Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
MARIANA MELO GOMES DA SILVA