DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 70/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 005/2025- PROGEPE, publicado no D.O.U.
de 10/01/2025, Seção 3, página 62, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Nutrição
Área de Conhecimento: Alimentação Coletiva
Matérias Específicas: Gestão de Sistemas de Alimentação I (GSA I), Gestão de
Sistemas de Alimentação II (GSA II), Planejamento Alimentar para Coletividades, Técnica
Dietética, Técnica Dietética II, Higiene de Alimentos, Tecnologia de Alimentos, Estágio
Obrigatório em Gestão de Serviços de Alimentação
Processo: 23075.072235/2024-19
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve aprovado(s)
Vaga destinada a candidato negro:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve inscrito(s)
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve inscrito(s)
Em 25 de fevereiro de 2025
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23076.043778/2022-97.
Não se Aplica. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 53.142.066/0001-82 - KANELLE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 14/2024, por
mais 12 (doze) meses, expirando-se em 26/02/2026, tendo por fundamento legal a cláusula
segunda do contrato ora aditado; b) reajustar o valor da contraprestação mensal pela
concessão de uso de área física do contrato nº 14/2024, conforme previsto na cláusula
quarta do contrato ora aditado, pela variação do índice geral de preços - mercado - igpm,
acumulado de fevereiro de 2024 até dezembro de 2024, disponibilizado pela fundação
getúlio vargas - fgv, o que representa um reajuste de 6,46%.. Vigência: 26/02/2025 a
26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.523,40. Data de Assinatura:
26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATO
Nº 0067/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: DIOGENES TEOFILO DE JESUS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.005025/2025-80. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE TEORIA GERAL DO DIREITO E DIREITO PRIVADO. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta
e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência:
20 de fevereiro de 2025 a 30 de abril de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158092 Nº PROCESSO: 23007.019685/2024-
24
Pregão Nº 900025/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 01.781.573/0001-62
- R.P.L ENGENHARIA
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
contratação de serviços contínuos de Apoio Administrativo, Apoio Técnico Específico em
Atividades Paisagísticas, de Campo e Operações de Máquinas Agrícolas com fornecimento
de uniformes e Equipamento de Proteção Individual (EPI'S) necessários e adequados à
execução dos serviços nas dependências da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
(UFRB). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
02/02/2026. Valor Total: R$ 3.928.832,96. Data de Assinatura: 22/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23007.022223/2022-83.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECONCAVO
DA
BAHIA.
Contratado:
28.336.248/0001-47
-
L.
GONCALVES
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a execução do contrato original por mais 90
(noventa) dias, a partir de 14/01/2025 à 14/04/2025.
prorrogar a vigência do contrato original por mais 90 (noventa) dias, a partir de
27/03/2025 à 25/06/2025.. Vigência: 27/03/2025 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.705.359,13. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23007.011988/2023-72.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze meses), a partir de 04/03/2025 até 03/03/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 04/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.495.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23007.012360/2021-25.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 01.568.077/0011-05 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato 02/2022, 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 25/02/2025 a 24/02/2026, nos termos do art. 57, da lei 8.666, de 1993..
Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.510,04. Data
de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23007.0003682/2024-64. Nº Convênio: 24/2025. Partícipes: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e M.Q.BITTAR -
EQUUS CENTER, CNPJ 32.762.172/0001-99. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 26/02/2025. Vigência:
26/02/2025 a 26/02/2030.
Nº Processo: 23007.00003419/2025-84. Nº Convênio: 21/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e DARLAN
RODRIGUES MACEDO, CRMV 05924 BA. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 21/02/2025. Vigência:
21/02/2025 a 21/02/2030.
Nº Processo: 23007.00003409/2025-63. Nº Convênio: 22/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e J&A GESTAO EM
SERVICOS LTDA, CNPJ 14.728.474/0001-69. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 21/02/2025. Vigência:
21/02/2025 a 21/02/2030.
Nº Processo: 23007.00003402/2025-58. Nº Convênio: 23/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CLINICA
VETERINARIA ANIMAL CARE LTDA - ANIMAL CARE, CNPJ 34.285.509/0001-40. Objeto:
Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de
Assinatura: 21/02/2025. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2030.
Nº Processo: 23007.00002979/2025-33. Nº Convênio: 18/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e AGENTE DE
INTEGRAÇÃO EDOO PESSOAS, INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 47.365.182/0001-68.
Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data
de Assinatura: 21/02/2025. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
9º ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2022;
PROCESSO Nº 23077.002822/2025-01; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ:
72.381.189/0001-10.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO
GRANDE DO
NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a
execução do projeto denominado "Customer Call Routing Solution: Sistema Inteligente para
Roteamento de Ligações ao Atendimento" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os
RESULTADOS dispostos no item 2.6 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao
presente instrumento. Valor: R$ 836.748,38 (oitocentos e trinta e seis mil setecentos e
quarenta e oito reais e trinta e oito centavos). Vigência: 06/03/2025 a 28/02/2026. Data de
assinatura: 26/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº
10.664/2003, Lei nº 11.077/2004, Lei nº 12.249/2010, Lei nº 13.023/2014, Decreto nº
5.906/2006, Decreto nº 6.405/2008, Decreto nº 7.010/2009, Decreto nº 8.072/2013,
Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº
9.283/2018, Lei nº 8.958/1994. ASSINAM pela DELL: Maurício Helfer (Diretor), pela UFRN:
José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
Em 26 de fevereiro de 2025. José Daniel Diniz Melo - Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 006/2025-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3, p.
44/46,
ONDE SE LÊ: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 09/03/2025 a
28/03/2025, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade
Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local
." LEIA-SE: 8.1. As provas poderão ocorrer no período de 09/03/2025 a
28/04/2025, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade
Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local."
26 de fevereiro de 2025
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 155015
Nº Processo: 23528002568202588. Objeto: Aquisição de Insulinas Asparte e
Regular Humana, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco
- MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 6
(seis) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constante no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/02/2025) 155015-26443-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155015
Nº Processo:
235280128662024. Objeto: Aquisição de
equipamento de
impressão de crachá institucional e Ribbon, visando atender às demandas da Maternidade
Escola Januário Cicco - UFRN/EBSERH , a fim de atender às necessidades da Maternidade
Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, Natal, Petrópolis
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/02/2025) 155015-26443-2025NE000001
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