DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.008321/2024-66.
Dispensa Nº 47/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificado digital - PF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 4.516,20. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091002107202531. Objeto: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços relacionados à plataforma Google Workspace for
Education Plus, com foco em integração, capacitação e suporte.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro
Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-
90087-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR
Diretor Substituto da Dms
(SIASGnet - 25/02/2025) 153033-15232-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 265/2023.
Nº Processo: 23080.074506/2023-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 25/02/2025 a
12/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.992.083,00. Data de Assinatura:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 297/2020.
Nº Processo: 23080.026151/2020-01.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.966.620/0001-
91 - MS TRADUCOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2025 ao contrato
297/2020. Processo: º 23080.026151/2020-01. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de
assinatura: 25/02/2025. Objeto: reajuste contratual de 4,873010%, com base no índice
IPCA/IBGE acumulado de dezembro de 2023 a novembro de 2024, com o objetivo de
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato
referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica
majorado o valor anual estimado do contrato, que passará de R$ 696.955,50 para R$
730.900,50. Valor total do apostilamento: R$ 33.945,00.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.039382/2024-10.
Dispensa Nº 428/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de
especialização em "fisiologia do exercício".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2025 a
04/06/2026. Valor Total: R$ 418.600,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.039382/2024-10.
Dispensa Nº 428/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de
especialização em "fisiologia do exercício".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2025 a
04/06/2026. Valor Total: R$ 418.600,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23089.039385/2023-72.
Dispensa. Nº 90462/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2024. Vigência:
22/02/2025 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.312,00. Data de
Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089015210202370. Objeto: Eventual contratação da prestação
de serviços de vigia, com fornecimento de equipamentos e mão de obra. . Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 27/02/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500
- 3° Andar - Divisão de Gestão de Materiais, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/02/2025) 153031-15250-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
N° Processo: 23089.016697/2024-99. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74, a Petrobras Transporte S.A., TRANSPETRO - CNPJ: 02.709.449/0001-59
e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo, FAPUNIFESP - CNPJ:
07.437.996/0001-46, celebram o Termo de Cooperação nº 4600017403, que tem por
objeto a conjugação de esforços entre as Instituições para a realização de pesquisa
científica com o objetivo de avaliar a aplicação de Soluções baseadas na Natureza (NbS)
que se beneficiem de processos biológicos de degradação de poluentes, para atuação em
uma área em Ferraz de Vasconcelos, impactada por hidrocarbonetos presentes como fonte
secundária. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/21. Vigência: 27/02/2025 à
27/02/2029. Data de Assinatura: 25/02/2025.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 014/2025 PROCESSO Nº 23089.025346/2023-98
OBJETO: Prorrogar até 01/09/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 072/2024, publicado
no Diário Oficial da União em 02/09/2024, seção 3, página 66.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: Adriana Correia de Velosa
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de
1993. VAGA: 0805697 ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 013/2025 PROCESSO Nº 23089.015116/2024-00
OBJETO: Prorrogar até 31/07/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 069/2024, publicado
no Diário Oficial da União em 27/08/2024, seção 3, página 65
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: Haidar Tafner Curi
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de
1993. VAGA: 0805669 ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EDITAL Nº 2/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (EXTRATO)
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Lei nº 12.818/2013, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas
alterações, no Decreto nº 9.739/19, na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, na Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; na Lei nº 12.990/2014; nas disposições do Estatuto
desta Universidade e da legislação pertinente e complementar, torna público que serão
recebidas inscrições de candidatos para Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, de acordo com normas e condições contidas neste Edital. EDITAL Nº
02/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO de 26 de
fevereiro de 2025. Campus Sosígenes Costa: 01 (uma) vaga para a área de Direito
Privado/ Direito Processual/ Civil/ Prática Civil com regime de trabalho de 40 horas
semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por
Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de
Direito Processual Penal/Prática Penal/Ética Profissional com regime de trabalho de 40
horas
semanais,
Remuneração
composta por:
Vencimento
Básico
R$
3.412,63:
Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga
para a área de Língua Inglesa com regime de trabalho de 40 horas semanais,
Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação:
R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Educação
com
regime
de
trabalho
de 40
horas
semanais,
Remuneração
composta
por:
Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio
Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Matemática / Probabilidade/
Estatística Matemática com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração
composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90
Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00. Campus Paulo Freire: 01 (uma) vaga para a área de
Produção textual em Mídias Digitais/ Estágio/Comunicação com regime de trabalho de
40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63:
Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga
para a área de Engenharia Civil com regime de trabalho de 40 horas semanais,
Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação:
R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Educação
com
regime
de
trabalho
de 40
horas
semanais,
Remuneração
composta
por:
Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio
Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Bioquímica Básica/ Genética/
Biologia Molecular/ Biotecnologia com regime de trabalho de 40 horas semanais,
Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação:
R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Embriologia
Básica/ Saúde Única/ Análise de Alimentos/ Análise Ambiental com regime de trabalho
de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63:
Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00. Campus Jorge
Amado: 01 (uma) vaga para a área de Computação com regime de trabalho de 40
horas
semanais,
Remuneração
composta por:
Vencimento
Básico
R$
3.412,63:
Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00;
As atividades referentes ao cargo de Professor Substituto (constam no
ANEXO I deste edital) incluem, obrigatoriamente, a docência de nível superior e, em
caráter facultativo, a participação em atividades de pesquisa e extensão, em todos os
locais em que a UFSB mantenha atividades de ensino de graduação, especialização e
pós-graduação, na área do processo seletivo. Os contratos terão vigência, enquanto
houver necessidade de suprir a falta de professor efetivo que deu fundamento à
contratação, podendo ser prorrogados, caso a motivação permita, à critério da
administração, não superando o período máximo de 24 (vinte e quatro) meses
estabelecido na lei 8.745/1993. O candidato deverá se inscrever, de 27/02/2025 a
14/03/2025, mediante preenchimento de formulário eletrônico. O acesso é através do
Portal
Público
do
SIGRH (https://sig.ufsb.edu.br/sigrh/public/),
clicando na opção
"Concursos" no menu à esquerda e então em "Concursos Abertos". O valor da inscrição
será de R$ 100,00 (cem reais), a ser pago por meio de Guia de Recolhimento da União
(GRU) gerada pelo sistema de inscrição no link informado no item 2.1. do edital.
A íntegra do edital que deve ser, obrigatoriamente, consultada pelos
candidatos,
encontrará-se
disponível 
no
endereço
eletrônico:
https://ufsb.edu.br/concursos/processo-seletivo
A
inscrição 
do
candidato 
implica
conhecimento e aceitação tácita das condições, das instruções específicas e dos
critérios estabelecidos neste Edital, assim como das demais informações que
porventura venham a ser divulgadas.
26 DE FEVEREIRO DE 2025
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ