DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90040/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte inter-hospitalar de pacientes,
tecidos e órgãos, por meio de ambulância de suporte básico tipo A e B Total de Itens
Licitados: 00004 Novo Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela Canela - SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 24/03/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIDEC - 26/02/2025) 155907-26443-2025NE006789
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 23820.013117/2022-19.
Pregão. Nº
7/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFSC.
Contratado:
06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo
de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com inicio em 25/02/2025 a
25/05/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 25/02/2025 a 25/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.035,52. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.005099/2025-80.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 23.548.662/0001-04 - PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Disponibilização, para o item n.º 54 do termo de referência, do seguinte bem em
regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: dispositivos
e suportes necessários para a realização do teste compatíveis com o item.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23533.044484/2024-61.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A
alteração quantitativa do contrato, nos termos do art. 103, inciso II, do RLCE 1.1,
consistente no acréscimo de 25% do valor total do item 2. O valor total do contrato, após
o acréscimo de R$ 23.076,90 (vinte e três mil setenta e seis reais e noventa centavos),
representando um aumento percentual de 5,9701751245161%, passará de R$ 386.536,40
(trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) para r$
409.613,30 (quatrocentos e nove mil seiscentos e treze reais e trinta centavos). Vigência:
26/02/2025 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.613,30. Data de
Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155020
Nº
Processo: 23533013921202403.
Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
GRÁFICOS
PADRONIZADOS: ETIQUETAS ADESIVAS DE IDENTIFICAÇÃO, CAPAS DE PRONTUÁRIO E
FICHAS OPERATÓRIAS, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado
à Universidade Federal do Ceará. Grupos: 1 (1 ao 9) e 2 (10 ao 13).. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Pastor 
Samuel
Munguba, 
1290, 
Joaquim
Távora 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 26/02/2025) 155020-11111-2025NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155008
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23524.021340/2022-84.
Pregão. Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
21.519.208/0001-91 - S&T INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 01/03/2025 e
encerramento em 28/02/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. E reajuste do valor
contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.720,96. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524038387202449. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de opme para estimulação cardíaca artificial (marcapasso), com cessão de
equipamento em comodato, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do
Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (um) ano,
conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 27/02/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ.
Min.
Petronio Portella,
S/n,
Ininga
-
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de
27/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 26/02/2025) 155008-26443-2024NE800180
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei
Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20
de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de
mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de
cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou
desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais
retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA
o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa
(NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de
irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo
de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito (quando aplicável na NA), solicite
parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado atualizado por Guia de
Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para
maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças
da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do
débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação
implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no
Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal
(CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito
(SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a
publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
ANEXO I
.
.CPF - Nome do responsável
.[***.129.921-**] - [PATRICIA PADIAL KLEY]
.
.Processo administrativo
.[ 23038.001278/2019-91 ]
.
.Origem do débito
.Programa: [Demanda Social] e NA: [SEI 2470344]
.
.Valor original do débito
.R$ [9.000,00]
.
.Valor atual do débito
.R$ [14.238,82]
.
.Data da atualização
.[17/02/2025]
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO INTERNACIONAL
CAPES/UNIVERSIDADE DE HAVANA Processo n° 23038.000813/2025-34
TEX Memorando de Entendimento, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Universidade de
Havana. OBJETO: promover a cooperação e o desenvolvimento da colaboração
internacional entre a CAPES e a UH, contribuindo para o intercâmbio acadêmico,
pedagógico e científico entre docentes, pesquisadores e estudantes de instituições
brasileiras e da referida instituição cubana. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025 e VIGÊNCIA:
09/02/2030. SIGNATÁRIOS: pela CAPES - Presidente: Denise Pires de Carvalho e pela
Universidade de Havana - Reitora: Miriam Nicado García.
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.001487/2024-00.
Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)
para prestação de Serviços de API Consulta NF-E. O valor estimado deste contrato para seu
período de vigência é de R$ 24.634,03 (vinte e quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais
e três centavos). Vigerá por 12 (doze) meses, contados a partir de sua data de assinatura,
prorrogáveis até o máximo de 120 (cento e vinte) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 24.634,03. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).