DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do
Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Nova Mamoré - RO,
CNPJ/MF nº 22.855.183/0001-60. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu
representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento
e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar
financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução
dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº
02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis)
meses a
partir da
publicação. SIGNATÁRIOS:
André Rodolfo
de Lima,
Secretário
Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito
Municipal de Nova Mamoré - RO.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do
Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Marabá - PA,
CNPJ/MF nº 05.853.163/0001-30. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu
representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento
e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar
financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução
dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº
02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis)
meses a
partir da
publicação. SIGNATÁRIOS:
André Rodolfo
de Lima,
Secretário
Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Sebastião Miranda Filho, Prefeito
Municipal de Marabá - PA.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do
Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Medicilândia - PA,
CNPJ/MF nº 34.593.525/0001-08. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu
representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento
e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar
financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução
dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº
02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis)
meses a
partir da
publicação. SIGNATÁRIOS:
André Rodolfo
de Lima,
Secretário
Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Júlio Cesar do Egito, Prefeito
Municipal de Medicilândia - PA.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do
Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Mucajaí - RR,
CNPJ/MF nº 04.056.198/0001-86. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu
representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento
e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar
financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução
dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº
02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis)
meses a
partir da
publicação. SIGNATÁRIOS:
André Rodolfo
de Lima,
Secretário
Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Eronildes Aparecida Gonçalves,
Prefeita Municipal de Mucajaí - RR.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do
Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Peixoto de Azevedo
- MT, CNPJ/MF nº 03.238.631/0001-31. OBJETO: adesão do município, por intermédio do
seu
representante legal,
ao Programa
União
com Municípios
pela Redução
de
Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo
objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no
controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia.
Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36
(trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima,
Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental
Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Maurício Ferreira de
Souza, Prefeito Municipal de Peixoto de Azevedo - MT.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do
Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Placas - PA,
CNPJ/MF nº 14.654.055/0001-20. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu
representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento
e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar
financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução
dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº
02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis)
meses a
partir da
publicação. SIGNATÁRIOS:
André Rodolfo
de Lima,
Secretário
Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Leila Raquel Possimoser, Prefeita
Municipal de Placas - PA.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do
Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente
e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Porto Velho
- RO, CNPJ/MF nº 05.903.125/0001-45. OBJETO: adesão do município, por intermédio
do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de
Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo
objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no
controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma
Amazônia. Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo
de Lima, Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento
Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Hildon
de Lima Chaves, Prefeito Municipal de Porto Velho - RO.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do
Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Prainha - PA,
CNPJ/MF nº 04.860.854/0001-07. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu
representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento
e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar
financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução
dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº
02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis)
meses a
partir da
publicação. SIGNATÁRIOS:
André Rodolfo
de Lima,
Secretário
Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Davi Xavier de Moraes, Prefeito
Municipal de Prainha - PA.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do
Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Novo Progresso -
PA, CNPJ/MF nº 10.221.786/0001-20. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu
representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento
e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar
financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução
dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº
02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis)
meses a
partir da
publicação. SIGNATÁRIOS:
André Rodolfo
de Lima,
Secretário
Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Gelson Luiz Dill, Prefeito Municipal de
Novo Progresso - PA.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do
Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de de Rio Branco - AC,
CNPJ/MF nº 04.034.583/0006-37. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu
representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento
e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar
financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução
dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº
02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis)
meses a
partir da
publicação. SIGNATÁRIOS:
André Rodolfo
de Lima,
Secretário
Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito
Municipal de Rio Branco - AC.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do
Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Rondon do Pará -
PA, CNPJ/MF nº 04.780.953/0001-70. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu
representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento
e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar
financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução
dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº
02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis)
meses a
partir da
publicação. SIGNATÁRIOS:
André Rodolfo
de Lima,
Secretário
Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Adriana Andrade Oliveira, Prefeita
Municipal de Rondon do Pará - PA.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do
Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Rurópolis - PA,
CNPJ/MF nº 10.222.297/0001-93. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu
representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento
e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo objetivo é apoiar
financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução
dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. Processo nº
02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis)
meses a
partir da
publicação. SIGNATÁRIOS:
André Rodolfo
de Lima,
Secretário
Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Joselino Padilha, Prefeito Municipal
de Rurópolis - PA.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do
Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de São Félix do Xingu
- PA, CNPJ/MF nº 05.421.300/0001-68. OBJETO: adesão do município, por intermédio do
seu
representante legal,
ao Programa
União
com Municípios
pela Redução
de
Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo
objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no
controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia.
Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 36
(trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima,
Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental
Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e João Cleber de Souza
Torres, Prefeito Municipal de São Félix do Xingu - PA.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do
Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente
e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Tarauacá - AC,
CNPJ/MF nº 34.693.564/0001-79. OBJETO: adesão do município, por intermédio do seu
representante
legal,
ao
Programa
União
com
Municípios
pela
Redução
de
Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e cujo
objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no
controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma
Amazônia. Processo nº 02000.000293/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo
de Lima, Secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento
Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Maria
Lucinéia Nery de Lima Menezes, Prefeita Municipal de Tarauacá - AC.