DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
AVISO DE LICENÇA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS torna público que recebeu
do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
(IBAMA) a
retificação da Licença de
Operação (LO) no
613/2007
(Processo no
02001.004172/2004-18), válida até 03 de março de 2027 para a Usina Hidrelétrica de
Itumbiara, localizada no rio Paranaíba, nos municípios de Araporã-MG e Itum b i a r a - G O.
ANA AMÉLIA PASTOR MENDONÇA DA SILVA
Gerência de Operação do Meio Ambiente (OOAM.F)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004409594
Objeto: Serviços técnicos de Estudos de Riscos Quantitativos (EARs), nas
instalações terrestres da Petrobras
Abertura das propostas: 25/03/2025 as 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004409791
Objeto: Aquisição Turco para bote e Guincho de carg. linear manual 2,5t 18m/m
Abertura das propostas: 17/03/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004409792
Objeto: Aquisição Carreta Semirreboque 02 Eixos
Abertura das propostas: 17/03/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004409804
Objeto: Aquisição Válvula de controle Globo
Abertura das propostas: 17/03/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004409854
Objeto: Aquisição Válvula de controle Gaveta
Abertura das propostas: 17/03/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004409865
Objeto: Aquisição Cabo de instrumentação terrestre e Digital de campo
Abertura das propostas: 17/03/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004409465
Objeto: Licenciamento, suporte técnico e treinamento para software de análise
de artefatos de internet.
Abertura das propostas: 24/02/2024 às 17h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004409467
Objeto: Aquisição de Tetraetilenoglicol por Contrato Global
Abertura das propostas: 11/03/2025 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004409592
Objeto: Aquisição de Metil Isobutil Cetona (MIBK) por Contrato Global
Abertura das propostas: 11/03/2024 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004408425
Objeto: Serviços de disponibilidade e manutenção de sistemas de caldeiras e
geradores de vapor
Abertura das propostas: 25/03/2025 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004408438
Republicação
Objeto: Monitoramento Ambiental (Odor e ruído)
Abertura das propostas: 21/03/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004408234
Objeto: Serviços de monitoramento de gases de combustão de fontes fixas na REDUC
Abertura das propostas: 24/03/2025 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004404005
Objeto: Serviços de Manutenção de veículos, reboques, trailers e motobombas
de propriedade da Petrobras com fornecimento de partes e peças
Abertura das propostas: 24/03/2025 às 12:00h (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004407757
Objeto: Serviços de Inspeção, Monitoramento e Manutenção do Sistema de
Proteção Catódica
Abertura das propostas: 24/03/2025 às 12:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE TANQUE DE ARMAZENAGEM E PONTE ROLANTE - BA/PST/DESC - PEA0151368
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de tanque de armazenagem e ponte rolante. A licitação eletrônica terá início previsto para
08h00 do dia 06/03/2025, podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os materiais
ofertados. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e
no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE FREEZERS CENPES/ESTO/GOI - PEA0162944
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Freezers. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia
06/03/2025, podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os materiais ofertados. As
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE IICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS LABORATÓRIO - CENPES-ESTO-GOI - PEA0163573
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de materiais diversos laboratório. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia
06/03/2025, podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os materiais ofertados. As
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento. Processo nº 21260.200661/2024-28. Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO de CNPJ 02.875.141/0001-83. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES,
CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: GIULYANNE DE OLIVEIRA TROVÃO, CPF nº xxx.xxx.883-
25. Modificação unilateral do TERMO DE FOMENTO Nº 961442/2024, publicado em:
15/07/2024, Edição: 134, Seção: 3. Erro material no preâmbulo, onde se lê: "CNPJ sob nº
48.515.749/0001-06" leia-se: "CNPJ 02.875.141/0001-83. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS
MULHERES / APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de contratos, firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica internacional,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/023 que entre si
celebram o Ministério das Relações Exteriores, CNPJ nº 00.394.536/0065-01, por
intermédio da Agência Brasileira de Cooperação - ABC, o Programa das Nações Unidas -
PNUD, CNPJ nº 03.723.329/0001-79, e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40, em conformidade com o Decreto n°
5.151, de 22 de julho de 2004, tendo por objeto a difusão do conhecimento gerado pelo
Censo Demográfico de 2022, permitindo a interação de saberes com a finalidade de
oferecer mais e melhores subsídios para as políticas públicas no país. Contratante:
Programa das Nações Unidas - PNUD, e contratados na modalidade de Consultoria
Individual:
Projeto 01001645:
Termo de Referência número 144790 - Consultor Individual Licio da Costa Raimundo - CPF
xxx.951.338-xx, Contrato n. 000070/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do
Contrato: 11/04/2024 a 17/03/2025.
Termo de Referência número 144803 - Consultor Individual Luiz Fernando Horta - CPF
xxx.148.250-xx, Contrato n. 000097/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do
Contrato: 10/05/2024 a 17/03/2025.
Termo de Referência número 144791 - Consultor Individual Daniel Höfling - CPF
xxx.736.338-xx, Contrato n. 000067/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do
Contrato: 10/04/2024 a 12/03/2025.