DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 194077
Nº Processo: 08768.001012/2024-77.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL.
Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE M AC E I O
S.A.. Objeto: A prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento
sanitário pela concessionária ao cliente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
INDETERMINADO . Valor Total: R$ 8.783,81. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00046/2021 publicado no D.O de 2021-03-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 28.560,00. Leia-se: Valor Total: R$ 90.762,48. Onde se lê:
Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2023. . Leia-se: Vigência: 26/02/2025 a 01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00067/2022 publicado no D.O de 2022-06-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 35.900,88. Leia-se: Valor Total: R$ 21.325.122,72.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 194041
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 08087.000873/2021-54.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 07.047.251/0001-70 -
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem
por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2025, visando ao
fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da Coordenação Regional
Nordeste II, em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 02/2022, pela COMPANHIA
ENERGETICA DO CEARA. Valor referente ao Terceiro Termo de Apostilamento: R$
35.900,88. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.900,88. Data de Assinatura:
17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 194007
Nº Processo: 08744.000993/2024-11.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.
Contratado: 03.945.337/0001-60 - AMBIPAR FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZ A D O,
COMERCIO E SERVICOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do Planejamento
Estratégico do órgão em cumprimento à missão institucional, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$
420.513,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital
para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento
ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo
legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital
para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Ademilton Lopes
Leite (NB: 7021890800, CPF: 704*****93, Representante Legal: Maria Tereza Lopes,
CPF 702*****27); Patricia Maria dos Santos (NB: 1820240328, CPF: 845*****53,
Protocolo: 646304814); Inez Agostinho de Moraes (NB: 5382963386, CPF: 233*****63,
Protocolo:
2085793956,
Representante
Legal: Terezinha
de
Bortoli
Morais, CPF
307*****08); Maria
Marlene da Conceicao
(NB: 1230926582,
CPF: 207*****68,
Protocolo: 246013024); Maria de Lourdes Nazareth (NB: 1291665193, CPF: 078*****75,
Protocolo: 75909783); Solange Souza Medeiros (NB: 1281704951, CPF: 014*****00,
Protocolo: 89822992); Antonia Maria Alvarenga da Silva (NB: 1245585255, CPF:
042*****65, Protocolo: 1033311095); Eliete Ribeiro da Silva (NB: 1910713020, CPF:
156*****30, Protocolo: 1440781510); Delminda
Gomes (NB: 5183973276, CPF:
687*****68, Protocolo: 1814066628); Lindamir da Rosa (NB: 5345039310, CPF:
660*****04, Protocolo: 1035619600); Matheus Martins Moreira (NB: 5164312928, CPF:
130*****50, Protocolo: 603529434, Representante Legal: Edna de Fatima Martins, CPF
001*****55); Alzira Swillen (NB: 5296645940, CPF: 009*****24, Protocolo: 81286700);
Maria do Socorro Oliveira (NB: 5163644706, CPF: 029*****06, Protocolo: 743545976);
Laurindo
Hermogens dos
Santos
(NB:
7032497200, CPF:
437*****04,
Protocolo:
1164540790); Enoque Vidal da Silva Junior (NB: 1112406708, CPF: 013*****46); Vera
Lucia de Souza (NB: 5190934540, CPF: 876*****68, Protocolo: 1280749079); Silvio de
Alcino Gomes (NB: 7023473743, CPF: 712*****34, Protocolo: 1305289167); Ezequiel
Ferreira de Rezende (NB: 6003924563, CPF: 134*****01, Protocolo: 1307124319,
Representante Legal: Deise Adriana Pereira de Rezende, CPF 100*****82); Maria Isabel
Marques do Nascimento
Costa (NB: 6424335122, CPF:
010*****03, Protocolo:
238629875); Walter Paula Silveira (NB: 7028061257, CPF: 027*****81, Protocolo:
1165177437); Leonice
Martins de Oliveira
(NB: 1283657900,
CPF: 688*****15,
Protocolo: 761720811); Joaquim Sebastiao da Silva (NB: 0516269666, CPF: 888*****72,
Protocolo: 617782673); Tereza Lucas da Silva (NB: 1328229650, CPF: 637*****72,
Protocolo: 1491695475); Espedita Lopes Ramalho (NB: 1630256991, CPF: 642*****49,
Protocolo: 2137660751); Marcelo Richard Faneli da Silva (NB: 5152220730, CPF:
127*****98, Protocolo: 990806391, Representante Legal: Michelle Santos Faneli, CPF
102*****36); Clinio Mota da Silva (NB: 7130233878, CPF: 064*****68, Protocolo:
627228186); Alexandre Jose Cerqueira de Lemos (NB: 7129683288, CPF: 309*****72,
Protocolo: 313914544); Carlos Roberto Silva (NB: 2074023663, CPF: 514*****00,
Protocolo: 106626773); Jonathan de Lima Reis (NB: 2062736430, CPF: 048*****99,
Protocolo: 852929222); Eliana Teixeira (NB: 7131826147, CPF: 053*****65, Protocolo:
1781161424); Eliane Lilia dos Santos (NB: 5202577814, CPF: 006*****18, Protocolo:
960895660); Luzinete Maria de Lima Silva (NB: 1096801504, CPF: 269*****59,
Protocolo: 1998105015); Carlos Alberto Trindade (NB: 1724714225, CPF: 179*****68,
Protocolo: 1226726227); Jose Raimundo Barbosa Beltrao (NB: 1711319195, CPF:
128*****00, Protocolo: 247742754); Elizabeth Teixeira de Lima (NB: 7001105172, CPF:
732*****53,
Protocolo:
989147125);
Raimundo
Wagner
Serrao
da
Cruz
(NB:
1565232620, CPF: 630*****49, Protocolo: 550265316); Carlos Eduardo Pereira da Silva
(NB: 1359869325, CPF: 081*****27, Protocolo: 1869664720, Representante Legal:
Cleide Pereira da Silva, CPF 060*****94); Jose Luiz Miguel (NB: 7028136184, CPF:
068*****08,
Protocolo:
14152961332);
Welinton
Sidney
Ferreira
Soares
(NB:
2072857168, CPF: 033*****90, Protocolo: 926892536); Sebastiao Alves Brilhante (NB:
0017349885, CPF: 493*****72, Protocolo: 357153504); Judith Martins da Silva (NB:
1007210076, CPF: 027*****47, Protocolo: 1899288708); Maria Dulce Jeronimo (NB:
1070368390, CPF: 847*****49, Protocolo: 146972387); Daian Neris da Silva (NB:
5349582450, CPF: 056*****47, Protocolo: 359529667); Djanira Goncalves da Silva (NB:
7003385946, CPF: 021*****16, Protocolo: 2037972136); Maria Candinha de Jesus (NB:
0014732670, CPF: 409*****49, Protocolo:
543819359); Wellington Porfirio (NB:
1084872908, CPF: 007*****97, Protocolo: 392611331); Daiana Gomes de Farias (NB:
5338415360, CPF:
097*****93, Protocolo:
851120364, Representante
Legal: Luiz
Gonzaga Araujo de Farias, CPF 020*****30); Neusa Buhlman (NB: 1363910113, CPF:
310*****82, Protocolo: 1073074870); Kamila Mesquita Machado (NB: 2072857095, CPF:
017*****03, Protocolo: 1747158300); Thiago de Oliveira Reboucas (NB: 6304987246,
CPF: 058*****11,
Protocolo: 1435124093);
Valdirene dos
Santos Nogueira
(NB:
1805332403, CPF: 131*****06, Protocolo: 2098264814);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Andre de Andrade Januario (NB: 5417193697,
CPF: 061*****66, Protocolo: 699268488); Priscila de Souza Costa (NB: 5469592924,
CPF: 140*****17, Protocolo: 7065087);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE OCUPAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 35014.439232/2023-84. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial
situado na SQN 309 Bloco G Apartamento 301, Asa Norte, Brasília/DF, com área
comum de 171,64 m², registrado sob a matrícula nº 33.462 no 2º Ofício de Registro
de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 do Decreto nº 10.995, de
14 de março de 2022, Portaria nº 2.843/CC/PR, de 30 de agosto de 2023, publicada
no DOU nº 167, Seção 2, Página 1, de 31/08/2023, alínea "b", do inciso II, do § 1º,
do art. 70 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678,
de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02/05/2024, Seção 1, Página 105,
inciso I, do art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, c/c art. 1º do
Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010. CESSIONÁRIO: ROBERTO CARNEIRO DA
SILVA, inscrito no CPF nº XXX.743.423-XX. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEG U R O
SOCIAL - INSS, representado pela Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. CNPJ nº
29.979.036/0001-40. DECISÃO: Considerando a exoneração do Cargo Comissionado
Executivo de Diretor de Gestão de Pessoas, código CCE 1.15, do Instituto Nacional do
Seguro Social, conforme Portaria MPS Nº 205, de 19 de fevereiro de 2025, publicada
em 19/02/2025, no DOU nº 35, seção 2, página 2, RESCINDO, a contar de 19/02/2025,
o Termo de Ocupação nº 01/2024. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Brasília/DF, (na data
da assinatura eletrônica).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 512006
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 35014.293765/2021-41.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Apostilamento de preços do
contrato nº 20/2022, no percentual de 5,60% a contar de 16/02/2023 e 4,50% a contar de
16/02/2024, a contar de 16/02/2023.. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 110.428,08. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 35014.353322/2023-89. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o INSS e a
Colônia de Pescadores e Aquicultores Z105 Tânia Magalhães. OBJETO: permitir que a
Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior
análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e
serviços requeridos. VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União-DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste
ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo
transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 21 de
fevereiro de 2025. DOS PARTÍCIPES: GUNNAR MNEZES SILVESTRE, Gerente-Executivo
Substituto do INSS em Campina Grande e ANA SAVANA DANTAS MAGALHÃES , Presidente
da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z105 Tânia Magalhães.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 64/2024.
Nº Processo: 35014.428340/2024-11.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE. Contratado: 27.420.871/0001-10 - THE BEST MULTISERVICOS E ADMINIST R AC AO
LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho
de 44 horas para 40 horas semanais do serviço de apoio administrativo, objeto do contrato
nº 64/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da
instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.
1.2 a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados
no âmbito do contrato nº 64/2024 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190,
de 2024).. Vigência: 05/03/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
288.352,12. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00066/2024 publicado no D.O de 2025-01-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 337.256,16. Leia-se: Valor Total: R$ 674.512,32.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
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