DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 267/ADLI-3/SEDE/2024
Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO KIT CONECTOR SN-10
PARA
ALMOXARIFADO DA
INFRAERO
NO
PRSP. Data/hora/local:
27/02/2025,
9h,
www.licitacoes-e.com.br (Licitação
nº 1064633).
Edital: www.licitacoes-e.com.br e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781/3066.
CELSO P CERQUEIRA
Coordenador da ADLI-3
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 28/ADLI-2/SBRJ/2025
Obj.: Concessão de uso de área destinada à comercialização de souvenirs,
bijuterias e/ou semijoias no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local:
14/3/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1065919). Edital: www.licitacoes-
e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE TA Nº 10-ST/2025/0211
1º TA Nº 0010-ST/2025/0211 ao TC Nº 0039-ST/2024/0211. Contratada: Consórcio TBVN
WALL, CNPJ Nº 54.214.918/0001-62. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$
503.228,60, correspondentes a 19,15% do valor original do Contrato, alterando o valor
global de R$ 2.628.294,07 para R$ 3.131.522,48, e prorrogação do prazo de execução em
60 dias. Adélcio Correa Guimarães Filho. Superintendente de Engenharia.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS nº SEDE-SMS-2025/00045 - ARP nº 001/ADCO/MNES/2025. Objeto: Contratação de
empresa para serviços de calibração de sensores e instrumentos meteorológicos e de
medição e ensaio, pelo Sistema de Registro de Preços. Contratada: W.S.S. dos Santos
Instrumentos de Medição, CNPJ Nº 11.087.627/0001-48. Valor global R$ 12.234,84 Fund.
Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.311070301.20513-0. Autorização em
25/02/2025 por Clarkson Luz - Gerente da MNES.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO
AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 026/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00031. Objeto: Contratação de
empresa para manutenção de compressor de ar do motor de caminhão Mercedes-Benz
Axor
2533 da
Infraero SEDE.
Contratada: CÁCERES
GUINCHO LTDA.
- CNPJ
nº
20.068.718/0001-27. Valor global: R$ 3.993,60. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29,
da 
lei 
nº
13.303/2016. 
Fonte 
de 
Recurso:
001/311070538/205130 
e
001/311040138/205130 - Autorização em 26/02/2025 por Clarkson Luz - Gerente de
Manutenção de Equipamentos e Serviços. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES.
Gerente do Escritório de São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0029-SS/2025/0001 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: DA N I E L
BOSCO MATIAS - GERENTE I - CONTRATADA: AUSTRAL SEGURADORA S.A - Repres.:
RODRIGO FERREIRA DE CAMPOS e RAFAEL FERREIRA DA GAMA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA SEGURADORA PARA EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE
CIVIL DE CONSELHEIROS E DIRETORES (DIRECTORS & OFFICERS LIABILITY - D&O),
CONFORME DISPOSTO NA CIRULAR SUSEP Nº 637, DE 27/06/2021 E SUAS RESPECTIVAS
ATUALIZAÇÕES, E NOS MOLDES DA LEI N.13.303/2016. Valor Global Estimado: R$ 52.000,00
- Prazo: 12 MESES, com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação
decorrente da Licitação Eletrônica nº 006/ADLI-3/SEDE/2025. Recurso Próprio. Cód.
Orçamentário: 001.31107.028-7.20123-0. Data da Assinatura: 25/02/2025. DANIEL BOSCO
MATIAS. GERENTE I.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00047
LRE Nº 115/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de lâmpadas comuns e especiais para
aplicação em instrumentos de auxílios visuais. Contratada: ATRIUM IND. E COM. DE
FERRAGENS LTDA, CNPJ Nº 46.423.434/0001-03. Valor Global R$ 82,80. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2 / 20513-0. Autorização em
26/02/2025. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SEDE-SMS-2025/00046
LRE Nº 104/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos por SRP.
Contratada: ORIGINAL IMP. E COM. DE PROD. PARA ILUM. E CORR. LTDA, CNPJ Nº
04.145.881/0001-90. Valor Global R$ 3.815,00 Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte
do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 26/02/2025. Arthur Henrique Gomez
Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 - SEI 9423165
PROCESSO SEI: 50903.000009/2025-81. NOME DO CREDOR: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ Nº: 61.198.164/0001-60. OBJETO: Contratação de
prestação de serviço de seguro para frota veicular da Codeba, com seguradora de 1ª linha
e registrada na SUSEP, sem perfil de condutor. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação
com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150,
inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024.
VALOR ESTIMADO: R$ 29.350,80 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura da apólice.
UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD
Salvador, 19 de fevereiro de 2025.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025 - SEI 9427948
PROCESSO SEI: 50903.002712/2024-43. NOME DO CREDOR: CF TECHNIK
INSPECOES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ Nº: 44.217.101/0001-94. OBJETO: Prestação de
serviços continuados de elaboração e apresentação do Plano de Manutenção Operação e
Controle (PMOC), da Autoridade Portuária - CODEBA, pelo período de 12 meses, visando o
atendimento da Portaria nº 3.523/1998 da ANVISA e suas resoluções posteriores e das
normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30
de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 30.720,00 (trinta mil setecentos e vinte reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD.
Salvador, 20 de fevereiro de 2025.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 - SEI 9441100
PROCESSO SEI: 50903.002903/2024-13 NOME DO CREDOR: AME COMERCIAL DE
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA CNPJ Nº: 07.805.424/0001-72 OBJETO: Aquisição de
materiais de expediente para atender as demandas da Companhia das Docas do Estado da
Bahia - Porto de Ilhéus. Suporte para documentos e apoio para os pés. FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16 e no
art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual
de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$
1.704,00 (um mil setecentos e quatro reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da
Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD
LEANDRO S. P. GAUDENZI
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 - SEI 9441163
PROCESSO SEI: 50903.002903/2024-13 NOME DO CREDOR: ATLAS PAPELARIA
LTDA CNPJ Nº: 13.677.034/0001-67 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para
atender as demandas da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Porto de Ilhéus.
Suporte para monitor ajustável e Mousepad Ergonômico. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
de Licitação com fundamento no Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II,
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de
Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$
314,00 (trezentos e quatorze reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da
Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD
LEANDRO S. P. GAUDENZI
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024
Em cumprimento à decisão judicial proferida na 5ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, nos autos de nº 0800833-52.2025.4.05.8400,
referente ao Pregão 25/2024,a Companhia Docas do Rio Grande do Norte, retornou
processo licitatório à fase de habilitação, e consequentemente suspendeu os efeitos da
contratação do referido processo. Após adotar as medidas necessárias para garantir o total
atendimento à determinação do judiciário, a CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do
Pregão supracitado, em 26/02/2025, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco
do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA DOIS
(2) POSTOS NO PORTO DE NATAL EM REGIME DE ESCALA 12X36H GUARNECIDOS 24/7.
Venceu o LOTE 01 (único) - por R$ 572.049,60 (Quinhentos e setenta e
dois mil e quarenta e nove reais e sessenta centavos).a INTERFORT SEGURANÇA
DE VALORES LTDA - CNPJ: 04.008.185/0001-31.
SANDRO LACAVA
PREGOEIRO DA CPL
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 194047
Nº Processo: 08128.000087/2025-57.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL
SUL/SC.
Contratado: 22.820.216/0001-36 - D. DA SILVA GAUTERIO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de ar
condicionado, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2026. Valor Total: R$ 27.914,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 194047
Nº Processo: 08128.000085/2025-68.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL
SUL/SC.
Contratado: 45.193.218/0001-48 - CONNECTHO INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de
informática, patrimônios da fundação nacional do índio/funai, com fornecimento de
peças e componentes; para atender as demandas da sede da coordenação regional
litoral sul
localizada em são
josé/sc, nas
condições estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/03/2025 a
17/03/2026. Valor Total: R$ 40.944,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).

                            

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