DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25410.003585/2022-32.
Pregão. Nº 263/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/03/2025 até 01/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
59.278,75. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-02-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. . Leia-se: Vigência: 26/02/2025 a
01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91031/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011931202418. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Equivalente Terapêutico. ( PROCESSO: 25410.011931/2024-18 ). Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 27/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91031-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
.
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 26/02/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91025/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410003459202440. Objeto: Aquisição de Tubos Endotraqueal e
para Gastrostomia ( PROCESSO: 25410.003459/2024-40 ). Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 27/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91025-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
.
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 26/02/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 04/2025. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao
COMODATÁRIO de COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS,
conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 126/2023, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕ ES
E OUTROS), PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: RTS RIO S.A ,
inscrita no CNPJ 04.050.750/0001-29. Vigência: data de sua assinatura e vigorará até
10/08/2025, podendo ser rescindido antecipadamente em caso de consumo e baixa integral
do item no estoque. Data da Assinatura: 19/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.078, de
1990 - Código de Defesa do Consumidor e os Art. 579 a 585 c/c Art. 1.248, do Código Civil.
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 05/2025. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao
COMODATÁRIO para o Grupo 1 - 01 caixa de instrumentais específicos e completos e para
o Grupo 2 - 01 caixa de instrumentais específicos e completos, conforme Termo de
Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90144/2024, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (COMPONENTE UMERAL, PARA ARTROPLASTIA
TOTAL DO COTOVELO E OUTROS).. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLO G I A
E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇ ÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 04.050.750/0001-29. Vigência: 16/12/2025. Data da
Assinatura: 24/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor e os Art. 579 a 585 c/c Art. 1.248, do Código Civil.
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 07/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS
(BROCA CORTANTE ESFÉRICA E OUTROS).
Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: CONMED DO
BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ 23.351.545/0003-00. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Data da
Assinatura: 24/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor e os Art. 579 a 585 c/c Art. 1.248, do Código Civil.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025- Processo nº
25057.013266/2027-73 - Objeto: Alteração contratual da Cláusula 2.1 da Ata de Registro de
Preços, NA TABELA DA DESCRIÇÃO DE CATMAT; ITEM 12 Onde se Lê: BR09380636; Leia-se:
BR0271100; Justificativa: ERRO MATERIAL -Data da Assinatura: 25/02/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057002972202490. Objeto: Contratação de Licenciamento de
Software por subscrição, com atualização e suporte por 36 meses.. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº
500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-
90023-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 26/02/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057018487202438. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Por
Repetição. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 26/02/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 25037.000197/2021-23.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 -
JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação 2024 do contrato
nº 27/2021, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
marinheiro fluvial de convés, para atender as necessidades do distrito sanitário especial
indígena manaus.. Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.409.366,48. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 25037.001584/2023-49.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 05.446.406/0001-16 -
META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Repactuação do ano 2025
do contrato nº 09/2024, referente a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de auxiliar administrativo, serviços diversos e técnico de suprimento
i e ii, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena dsei manaus,
casai/manaus e polos base.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.173.948,80. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25048.002296/2019-04.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO
SUL. Contratado: 04.822.277/0001-50 - D.C.A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Constitui o
objeto do presente instrumento prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 60 (sessenta) dias, relativo à execução da obra de de reforma e ampliação da
unidade básica de saúde na aldeia cerrito, localizada no município de eldorado, incluindo
o fornecimento de mão de obra especializada e material, mediante o regime de
empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades do distrito sanitário
especial indígena de mato grosso do sul.. Vigência: 28/02/2025 a 28/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 575.527,84. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25048.001014/2022-49.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: O objeto da presente contratação é contratação de serviços de telefonia ip, com
tronco e1 digital, com um mínimo de 30 (trinta) linhas (ramais), com franquia ilimitada
fixo-fixo, fixo-móvel, local e longa distancia nacional (ldn), incluso pabx virtual, com os
aparelhos/equipamentos em
regime de
comodato, com
inclusão de
instalação,
configuração e suporte, para atendimento das necessidades do distrito sanitário especial
indígena mato grosso do sul. O presente termo de apostilamento tem como objetivo o
reajuste de valor do contrato 21/2022, nos termos de sua cláusula décima - do reajuste..
Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.090,56.
Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25048.000587/2020-93.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
15.714.275/0001-64 - PORTAL SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto:
reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 2/2023, firmado entre o
distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa portal serviços
hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 15.714.275/0001-64, atualizando os valores
contratuais, conforme a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo,
mediante a variação da taxa percentual de 4,831300% acumulada nos últimos 12 (doze)
meses, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, correspondente ao
período
01/2024
a 12/2024,
visando
a
prestação
de serviços
continuados
de
instalação/desinstalação, 
manutenção
preventiva 
e
corretiva 
nos
equipamentos
odontológicos e microscópios, com reposição de peças novas e originais (quando
necessário), a serem executados nas unidades básicas de saúde indígena (ubsi) situados
nos municípios de dourados, caarapó, amambai, bonito, brasilândia, corumbá, antônio
joão,
iguatemi, tacuru,
paranhos, aquidauana,
sidrolândia,
miranda e
bodoquena,
pertencentes ao distrito sanitário especial indígena do mato grosso do sul - dsei/ms, que
são prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006.712,97.
Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048001187202429. Objeto: Aquisição de materiais de cama,
banho e produto de higiene pessoal para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena de
Mato Grosso do Sul - DSEI/MS. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/02/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Nova

                            

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