DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: INSTITUTO SANTO AGOSTINHO (CNPJ N 23.627.292/0001-92). CEDENTE:
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 11 de março de 2025, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. ASSINAM: Des. Sebastiao
Ribeiro Martins pelo Cedente e a Sra. Dilna de Sousa Araujo pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 070008
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 00000.009771/2022-00.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
RIO G.DO
NORTE.
Contratado:
23.505.883/0001-97 - A S M F SERVICOS ELETROMECANICO LTDA. Objeto: Registrar a
repactuação de preços do contrato nº 14/2022-tre/rn, com efeitos retroativos a 1º de
janeiro de 2025. Vigência: 15/10/2022 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 805.855,61. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 70017
Nº Processo: 2025.0.0000051896. Objeto: Aquisição de materiais de higiene
pessoal. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente 
Wilson, 
198
-9º 
Andar, 
Centro 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/02/2025) 70017-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 70028
Nº Processo: 0000696-10.2024. Objeto: Formação de registro de preços para
eventual aquisição de mobiliário (mesa em "L") para serem utilizados na Sede do Tribunal
Regional Eleitoral de Roraima e Cartórios Eleitorais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225
Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90002-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/02/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 26/02/2025) 70028-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa Licit Prime Ltda., CNPJ n. 52.205.726/0001-64, a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021,
no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso
de Contratação Direta n. 99027/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta
publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida
Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 34.552/2024.
Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
Diretor-Geral
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70020
Nº Processo: 1.410/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de pintura e serviços correlatos nos imóveis que abrigam os Cartórios Eleitorais
de Curitibanos, Gaspar e Criciúma/SC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de
Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2025). Na hipótese de haver
diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e
as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do
Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 26/02/2025) 70020-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 90013/2025
Registro de Preços para contratação de serviços de reforma de encostos e
assentos de poltronas giratórias que compõem o mobiliário do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo.
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou
-se vencedora a licitante MULTCLIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA para o grupo único.
São Paulo, 25 de fevereiro de 2025.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 26/02/2025) 070018-00001-2025NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0022290-96.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação
dos serviços de treinamento para formação da Brigada de Incêndio para atuação nas
dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, na prevenção e no
combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina,
123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90020-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 25/02/2025) 70018-00001-2025NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0052347-97.2024. Objeto: Contratação de serviços de controle
sanitário de ambiente, que abrange desinsetização, desratização e descupinização em
madeira seca para atender à Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo - TRE-SP e aos Cartórios Eleitorais da Capital Paulista.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90021-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/03/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 25/02/2025) 70018-00001-2025NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Nº Processo: SEI nº: 0017482-19.2022.6.26.8000 - PEF 24/2023 - CONTRATADA: AZIZ
SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA EPP - OBJETO: consignar a alteração contratual qualitativa,
com efeitos quantitativos, a partir de 18/12/2024, consubstanciada no acréscimo do imóvel
situado na Avenida Brigadeiro Luis Antônio, n. 289, o qual abrigará o Arquivo Geral do
TRE/SP, no valor de R$ 7.970,74 (sete mil novecentos e setenta reais e setenta e quatro
centavos), correspondente a 1,56% do valor inicial atualizado do contrato - DATA DE
ASSINATURA: 11/02/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de
Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e a
Senhora Elaine Silva Pereira Aziz.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: SEI nº: 0042285-08.2018.6.26.8000 - CF 01/2019 - CONTRATADA: LC S T EC H
COMERCIAL LTDA. - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 4,8313%, com base na
variação do índice IPCA-IBGE, acumulada no período de janeiro/2024 a dezembro/2024,
incidente a partir de 09/01/2025 - DATA DE ASSINATURA: 11/02/2025 - SIGNATÁRIOS:
Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços
Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: SEI nº: 0043012-59.2021.6.26.8000 - ILF 158/2022 - CONTRATADA: ORACLE
DO BRASIL SISTEMAS LTDA. - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 4,8313%, com
base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulada no período de janeiro/2024 a
dezembro/2024, incidente a partir de 01/01/2025 - DATA DE ASSINATURA: 13/02/2025 -
SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de
Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE 3º TERMO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: SEI nº: 0028910-32.2021.6.26.8000 - PEF 125/2022 - CONTRATADA: SHELTER
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA. - OBJETO: consignar o reajuste
contratual de 4,8313%, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo - IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,
acumulado no período de janeiro/2024 a dezembro/2024, para os itens 14 e 15, incidente
a partir de 17/01/2025 - DATA DE ASSINATURA: 12/02/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores
Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços
Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070012
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 0018742-27.2023.6.25.8000.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo e revisão das condições
de execução dos serviços contratados. Vigência: 04/03/2025 a 03/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.139.719,86. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços 020/2021, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FUTURE TECHNOLOGIES
INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial.
c)Fundamento Legal: Cláusula 24ª do contrato inicial c/c art. 57, II da Lei 8.666/93. d)
Prorrogação: de 30/03/2025 a 30/03/2026. e)Vigência: a partir da data de sua
assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no DOU. g)Valor estimado do
contrato: R$ 78.796,80. h)Data da assinatura: 25/02/2025. i)P.A. N.: 0011842/2020.