DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
02º Termo Aditivo ao Contrato 102/2022, Proad 54230/2022. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Manutesp Manutenção Especializada Eireli, (CNPJ: 33.138.351/0001-12). Objeto:
Prorroga a vigência pelo período de 12/06/2025 a 06/12/2027 e altera valor mensal a
partir de 06/02/2025. Assinam em 25/02/2025, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo,
Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Jeilson Henrique Rodrigues.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90080/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de material
para treinamento e realização de primeiros socorros
FILIPE PASQUOTTO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2025) 080010-00001-2025NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Nº Processo: 41.481/2024. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e
homologação, pela autoridade competente, o Pregão Eletrônico nº 23/2024, cujo objeto é
o registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes, sendo que o item 1 foi
adjudicado à Licitasp Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda. CNPJ:
48.277.417/0001-2; item 2 à Sabino Empreendimentos Ltda. - CPNJ: 52.042.924/0001-54;
item 5 à Giroplax Office Corporate Ltda. - CNPJ: 50.733.024/0001-28; item 6 à Moendo
Comércio e Construções Ltda. - CNPJ: 05.466.712/0001-14; itens 7 e 8 à SC & M Comercial
de Materiais e Informática Ltda. - CNPJ: 04.927.672/0001-06; item 9 à Sentinela do Vale
Comercial Ltda. - CNPJ: 29.843.035/0001-74; Itens 10 e 23 à Bosco Felipe Comércio Ltda.
CNPJ: 38.466.660/0001-35; Itens 12, 13, 17 e 18 à Sul Água Equipamentos Ltda. - CNPJ:
46.344.050/0001-97; Item 16 à Office Max Ind. e Comécio e Móveis Ltda. - CNPJ:
09.258.263/0001-70; Itens 19 e 20 à Franciele Eletro Ltda. - CNPJ: 47.646.580/0001-52;
Item 21 à Trans Igor Ltda. - CNPJ: 21.237.209/0001-43 e item 22 à Incotech Company Ltda.
- CNPJ: 22.816.315/0001-44. Os itens 11 e 14 restaram fracassados.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2025
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e
empresa ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. ESPÉCIE: Serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com substituição de peças e componentes genuínos do fabricante, em 01 (um)
elevador, tipo passageiro, instalado no Fórum Trabalhista de Nazaré da Mata. PROAD n.
1.233/2025 (alteração) e PROAD n. 14.740/2021 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato por um período de mais 20 (vinte), a partir de 26.02.2025, e,
ainda, inclusão de obrigação da contratada se cadastrar no SIGEO - JT. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93 e cláusulas sexta de
décima sexta do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.16,
Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário RCAU - Reforma e Conservação
de Ativos da União - Pequeno Porte. EMPENHO: Reforço n.º 2025RO000525 à Nota de
Empenho n. 2025NE000289, no valor de R$ R$ 104,53 (cento e quatro reais e cinquenta e
três centavos). DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025.Assinam o presente termo, pelo TRT6, o
Exmo. Sr. Desembargadora Presidente, Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e,
pela Contratada, o Sr. Marcos Pereira Tomaz.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 80004
Nº Processo: 1905/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para
reforma da coberta do fórum de Caucaia-CE com telha em alumínio, dupla, trapezoidal,
preenchimento em poliuretano (pu)=30 mm, pré-pintada, localizado à rua contorno sul,
S/N - Planalto Caucaia - Caucaia/CE - CEP 61.605-490, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont, Nº 3384,
Aldeota 
- 
Fortaleza/CE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/02/2025) 80004-00001-2025NE009999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 003181/2024 - Proad 1009/2025
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
02.416.859/0001-01 - LICNES SERVICOS LTDA. Objeto: Ajustar, a partir de 01/01/2025, o
valor do adicional de insalubridade; repactuar, a partir de 01/02/2025, os preços em razão
da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO 2025/2027. Vigência:
01/01/2025 a 27/09/2025. Valor acrescido ao Contrato: R$ 60.972,83. Data de Assinatura:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 005168/2023 - Proad 1109/2025.
Contratante: 
TRIBUNAL
REGIONAL 
DO 
TRABALHO 
DA
9A.REGIAO. 
Contratado:
19.099.437/0001-52 - DINAMICA SERVICOS - CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Ajustar,
a partir de 01/11/2024, o valor dos insumos não decorrentes de mão de obra, pelo índice de
4,7581% (IPCA); ajustar, a partir de 01/01/2025, o valor do adicional de insalubridade;
repactuar, a partir de 01/02/2025, os preços em razão da celebração da Convenção Coletiva de
Trabalho SIEMACO 2025/2027. Valor acrescido ao contrato: R$ 206.668,10. Vigência:
01/11/2024 a 08/01/2026. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
R AT I F I C AÇ ÃO
Processo: 0009750-44.2024.5.10.8000.
Ratifica-se, em virtude de negativa de pedido de reconsideração recebido com
efeito suspensivo, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, publicada
no DOU dia 11/02/2025, pelo período de 30 dias, à empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 02.604.476/0001- 67. Dessa forma, com vistas ao registro no SICAF, serão descontados
os dias em que efetivamente a penalidade foi aplicada, até a data da suspensão.
Em 26 de fevereiro de 2025
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
Secretário de Contratações e Patrimônio
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo: ACT 2149/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Poder
Judiciário de Santa Catarina - PJSC. Objeto: Qualificar a atuação jurisdicional do PJSC e do TRTI2
em procedimentos relacionados à recuperação judicial, estabelecendo diversos protocolos
judiciários. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 25-2-2025. Pelo
TRT12: Desembargador Amarildo Carlos de Lima, Presidente; e Desembargador Narbal Antônio
de Mendonça Fileti, Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária e Corregedor-Regional.
Pelo PJSC: Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Presidente; e
Desembargador André Luiz Dacol, Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N. 01/2025 AO CONTRATO TRT N. 10/2020
Processo TRT n. 1272/2025. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: LUMEN SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA (CNPJ nº 25.268.057/0001-05. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 10/2020, conforme previsto em sua
Cláusula segunda, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/03/2025, com
fundamento no art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de
05/03/2025. Data da assinatura: 25/02/2025. Assinam: Aryoswaldo José Brito, Diretor-
Geral, pelo Contratante, e Gilzemberg Nunes de Sousa, Representante Legal, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N. 01/2025 AO CONTRATO TRT N. 11/2020
Processo TRT n. 1274/2025. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: LUMEN SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA (CNPJ nº 25.268.057/0001-05. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 11/2020, conforme previsto em sua
Cláusula segunda, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/03/2025, com
fundamento no art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de
05/03/2025. Data da assinatura: 25/02/2025. Assinam: Aryoswaldo José Brito, Diretor-
Geral, pelo Contratante, e Gilzemberg Nunes de Sousa, Representante Legal, pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 80015
Nº Processo: 7718/2023. Objeto: Contratação de serviços de Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar o Programa de Gerenciamento de
Riscos (PGR), Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo de
Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Laudo Técnico da Condições do Ambiente de
Trabalho (LTCAT), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Almirante
Barroso, 
600
Bairro
Mocambo,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/02/2025) 80015-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 1494/2019. 8º Aditivo ao CT Nº 02/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:
KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA - EIRELI. CNPJ: 83.569.459/0001-38. Objeto:
prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual. Vigência: excepcionalmente a partir
de 27 de fevereiro de 2025, pelo prazo de 12 meses ou até a conclusão do procedimento
licitatório nº 4504/2024, o que ocorrer primeiro. Data de assinatura: 25/02/2025. Assinam:
Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias de Silva (p/Contratante) e Márcio Andre
Moscoso da Rocha e Augusto César Loureiro da Silva. (p/Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 0002793-09.2016.5.17.0500 - Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio de
Cessão 11/2013; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho
da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Guarapari; Objeto: Registro das
alterações na forma de pagamento da servidora Simone Amaral Gonçalves, ao longo de
sua cessão, decorrentes de sua nomeação para ocupar o cargo em comissão de
Diretora de Secretaria (CJ-3) da Vara do Trabalho de Guarapari, a partir de 15/1/2024,
optando pelo recebimento integral da remuneração do cargo, com efeitos a contar de
1/3/2024. Além disso, registro das alterações na forma de pagamento da servidora, ao
longo de sua cessão, decorrentes da sua nomeação para ocupar o cargo comissionado
de Diretora de Secretaria (CJ-3) da 3ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de
19/1/2017, passando a ser remunerada pelo valor integral do cargo comissionado, e da
posterior exoneração desse cargo, a partir de 29/5/2017, mediante designação para
função comissionada; Data e assinaturas: 17/2/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi
de Plá Loeffler, pela União/TRT17, e Prefeito Rodrigo Lemos Borges, pela Prefeitura
Municipal de Guarapari.

                            

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