DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 18205/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e
instalação de controladores de acesso CONTROL ID, modelo IDFLEX IP65, bem como de
componentes eletrônicos utilizados para a recuperação dos controladores retrocitados,
quais sejam, botões de saída inox com acabamento em caixa, fechaduras universais
eletromagnéticas, acionador de emergência rearmável, fonte de alimentação da fechadura
e bateria para fonte de alimentação, todos de marcas compatíveis com os controladores de
acesso.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
51 C/
T-1 Nº
1403 Lt. 7
a 22
Qd. 22 Setor
Bueno, -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/02/2025) 80020-02024-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT22 nº 17/2022 - Contrato de prestação de
serviços continuados de suporte técnico em TIC. Contratada: Amazon Informática Ltda,
CNPJ: 00.734.255/0001-88. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 30 meses, no
período de 18/04/2025 a 18/10/2027. PROAD TRT22: 826/2020. Fundamento legal: art. 57,
II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: PTRES 168266, ND 33904010, por meio da NE
97/2025(duodécimo), emitida em 11/02/2025. Signatários: Danilo Carvalho Franco Pereira
(p/contratante) e Marcos Batista Silva(p/contratada).
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 07/2023 (22280252), Contratante: Justiça
Federal/SJAM.
Contratada:
Ouro
Preto
Serviços
de
Conservação
Ltda,
CNPJ:
07.025.586/0001-98. Objeto: repactuação do Contrato, a partir de 01/01/2024, passando o
valor mensal a ser de R$ 55.385,19 (cinqüenta e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais
e dezenove centavos) e anual de R$ 664.622,28 (seiscentos e sessenta e quatro mil,
seiscentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos). Fundamento legal: artigos 135 e
136, I, da Lei nº 14.133/2021, bem como a IN-05/2017 da SEGES/MPDG, Cláusula Décima
Segunda do Contrato Administrativo nº 07/2023, Convenção Coletiva de Trabalho nº
000563/2023, bem como nas demais legislações específicas pertinentes. P.A. n. 0000029-
32.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 19/02/2025. Assinado por: Alan Fernandes Minori,
Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, no exercício da DIREF, pela Contratante.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025
Nº do Contrato: 06/2021. Nº do Processo: 0002303-22.2021.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 06/2021. Fundamento
legal: No artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Início em
31/03/2025 e Término em 30/03/2026. Data de Assinatura: 24.02.2025
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 525-69.2025.4.01.8009. Termo Aditivo n° 08/2025 ao Contrato n° 02/2020.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.706.148/0001-46. OBJETO: Prorrogação do período de vigência,
de 09.03.2025 a 08.09.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, § 4º da Lei n. 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 26.02.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria
da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Mathias de Aguiar Mesquita, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 0003719-08.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
NO PIAUÍ. Contratada: IP CARRIER TELECOM DO BRASIL LTDA - CNPJ/MF n. 10.628.267/0001-
81. Espécie: Contrato n. 04/2025. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de link de
acesso dedicado à internet com Anti DDOS por meio de serviço IP (internet protocol) com
dupla abordagem e velocidade simétrica de download e upload (banda mínima de acesso
garantida), dispondo de 6 (seis) endereços IPs fixos utilizáveis para a Seção Judiciária do
Piauí - Teresina, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento legal: Art. 75, inciso III, b, da
Lei nº 14.133/2021, c/c item 9.2.2 do aviso da Dispensa Eletrônica nº 90031/2024, que
restou fracassada, e dessa forma, a Contratação Direta - Dispensa sem disputa, e, na
Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. PTRES n.
168364. ED: 3.3.90.40. Empenho: 2025NE000123. Valor total estimado: R$ 1.800,00.
Assinado em 24.02.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro,
pela Contratante, e Jefferson Pereira de Carvalho, Sócio-administrador, pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024
Processo nº 0015828-30.2024.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na prestação de serviços de
conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com
fornecimento de peças novas, foi adjudicado para as empresas: Hertz Comércio e
Manutenção de Elevadores Ltda. para o item 1, no valor total de R$54.000,00 e Módulo
Consultoria e Gerência Predial Ltda. para o item 2, no valor total de R$168.000,00.
São Paulo,26 de fevereiro de 2025.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa
NP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ.: nº 40.349.290/0001-06) a penalidade de
MULTA COMPENSATÓRIA DE 20% (vinte por cento) sobre o valor da nota de empenho nº
2024NE000598, em face da inexecução total contratual (não fornecimento dos biombos
acústicos autoportantes objeto da nota de empenho nº 2024NE000598), consoante item
11 do Termo de Referência que integra o Edital do Pregão Eletrônico nº 90068/2024 e Item
12 do instrumento editalício, com fulcro na Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção
do Foro da Justiça Federal, c/c art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão n°
90068/2024, mediante processo administrativo SEI 0003659-04.2025.4.02.8001.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0001494-22.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. (CNPJ: 90.180.605/0001-02).
Espécie: Termo Aditivo nº 7/2025 ao Contrato nº 3/2023 - DFORMS/SADM-MS/NUL F/ C P G R -
SUCT. Pregão Eletrônico nº 02/2023. Objeto: Inclusão na relação de veículos segurados do
Caminhão VW Modelo 10.160 DRC 4X2, placa OOM7255, ano/modelo 2014/2015,
mediante operação de endosso de seguro. Valor Global: R$ 2.000,00. Assinatura:
25/02/2025. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora
do Foro. Pela Contratada: Victória Maccari Soares, procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0001947-51.2022.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: THF ELEVADORES LTDA (CNPJ: 27.437.415/0001-83).
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
9/2025 ao
Contrato
nº
15/2022
-
DFORMS/SADM-
MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 7/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato por mais 30 (trinta) meses, a contar de 24/02/2025. Valor Global: R$ 59.640,00.
Assinatura: 22/02/2025. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza
Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Fernando Luis da Cunha, representante.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O CAU/AP comunica aos interessados
no Edital de Pregão Eletrônico
90001/2025, que tem por objeto prestação de serviços de agenciamento de viagens, o
resultado
do
certame.
Vencedora:
L.
A. VIAGENS
E
TURISMO
LTDA
-
CNPJ:
04.613.668/0001-65, pelo valor de R$ 440.232,63 (35,10% de desconto sobre o volume de
passagens aéreas, estimada em R$ 678.324,55). As informações constantes acima estão
registradas nos autos do PA SEI nº 00151.000004/2025-21.
Macapá-AP, 25 de fevereiro de 2025.
ALINE AGUIAR LACHAT
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
UASG 925042 Aquisição de kits de fiscalização, compostos por equipamentos destinados às
atividades de fiscalização realizadas pelos Conselhos Regionais de Educação Física. Tipo da
Licitação: MENOR PREÇO Estimativa da Proposta R$ 1.592.686,20 (um milhão, quinhentos
e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Abertura das
Propostas: 14/03/2025 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página
eletrônica www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
UASG 925042 Objeto: Contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com
comunicação de voz e dados em plano pós-pago, incluindo o fornecimento de smartphones em
regime de comodato, para atender às necessidades do Conselho Federal de Educação Física.
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90002/2025, conforme especificado
abaixo:
Item 1 - Empresa: FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
11.655.954/0001-59 no valor global de R$ 71.258,4000 (setenta e um mil, duzentos e
cinquenta e oito reais e quarenta centavos).
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.007098/2024-61 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAG E M
-
COFEN.
Beneficiário:
CONSELHO
REGIONAL
DE
ENFERMAGEM
DE
SANTA
CATARINA/COREN-SC. Objeto: Semana de Enfermagem 2025 Valor Repassado: R$
299.913,47 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e treze reais e quarenta e sete
centavos) Valor Global: R$ 502.090,71 (quinhentos e dois mil noventa reais e setenta
e um centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de
Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data da
Assinatura: 25/02/2025 - Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente do Conselho Federal
de Enfermagem
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