DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
da Construção Civil - SINAPI e/ou ORSE. Agendado para o dia 17/03/2025, as 09:00hs (horário
de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapb.org.br. Processo n° 1217346/2025.
João Pessoa - PB, 26 de fevereiro de 2025
RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO
Presidente
SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7° TA AO CONTRATO n° 016/2020 - PGE-017/2020 - B1 VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: A
prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 04/11/2024
à 03/11/2025. VALOR: R$ 842.623,80. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2° TAP AO CONTRATO N° 016/2020 - B1 VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: A repactuação, em
virtude do advento da seguinte Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), registrada no
Ministério do Trabalho e previdência sob o n°: PE000283/2024. Em razão da repactuação,
o valor total estimado da contratação ficou consolidado no importe de R$ 649.358,19.
BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 90001/2025 - UASG 389442
Proc. Nº: 001/2025. Contratação de empresa especializada para solução de
firewall, incluindo fornecimento de hardware, software, serviços de implementação, suporte
técnico e manutenção, com locação de equipamentos, para atender as necessidades do
Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF-CE. Edital: 25/02/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Marcondes Pereira, 1160 Dionísio Torres - Fo r t a l e z a / C E
ou www.crfce.org.br, ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Horário de Brasília.
EMIRTON FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro CRF/CE
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. 059/2024 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação- n. 008/2024 Contrato n.
002/2025 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso-
CRF/MT- Contratada: Implanta Informática Ltda- CNPJ nº. 37.994.043/0001-40, - OBJETO:
Locação e prestação de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente
de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções
integradas 100% web, para a quantidade ilimitada de usuários dos módulos
COMPRAS&CONTRATOS.NET, SISPAD.NET e LICITAÇÕES.NET, pelo período inicial de 12
(doze) meses. O valor Global de R$ 59.584,00. VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 14/02/2026 -
ASSINATURA:
10/02/2025. Pelo
Contratante: Cristina
Aparecida
Figueiredo Reis
-
Presidente. Pela Contratada: Sr. Argileu Francisco da Silva - Sócio Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm. nº. 002/2025 - Terceiro Termo Aditivo Contrato n.: 001/2022- Processo
Licitatório - Proc. Adm. nº 070/2021 de Adesão a Ata de Registro de Preço - Partes:
Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e CLARO S/A,
sociedade Anônima, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47.
Objeto: Valor global; R$ 31.680,00. Data da Assinatura: 04/02/2022. Vigência: 04/02/2025
a 04/02/2026. ASSINAM: contratante Cristina Aparecida Figueiredo Reis- Presidente e pelo
Contratado: Sr. Lucas Ferreira Duarte - Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm. n. 003/2025 - Terceiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato n. 002/2022 -
CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso-CRF/MT-
CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, C.N.P.J: 05.340.639/0001-
30- MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo
64082.003637/2021-19, decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2021 - UASG 160472- 5º
BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto,
prorrogar o prazo de vigência do contrato original de número 002/2022, por mais 12 (doze)
meses, passando a ter sua vigência de 21/02/2025 a 21/02/2026 visando dar continuidade
aos serviços de Gestão de Frota contratados. As taxas de administração não serão
alteradas, quais sejam: 1 - Abastecimento de combustíveis: - 0,42% -2 - Manutenção dos
veículos e reposição de peças frota: -2,42% - Valor global de 1 - Combustíveis e
Lubrificantes - Valor R$ 110.000,00; 2 - Peças, Acessórios e Materiais para Manutenção de
Veículos Valor R$ 10.000,00 e 3- Serviço de manutenção e conservação de veículos - Valor
R$ 6.000,00. ASSINATURA: 10/02/2025. Pelo Contratante: Cristina Aparecida Figueiredo
Reis - Presidente. Pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Procuradora.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato ao Processo Administrativo nº 83/2024 - Dispensa Eletrônica n°
42/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-
RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais,
CNPJ 61.198.164/0001-60, Objeto: Contratação de empresa para seguro da sede do CRF-RJ,
valor: R$ 657,81. Data da assinatura: 05/02/2025. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 03/2020 - Pregão Eletrônico nº 01/2020
- Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ
33.661.414/0001-10, Contratado: OGVIG Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda Me, CNPJ
26.344.455/0001-18, Objeto: Serviços de Vigilância Desarmada. Valor: R$ 12.337,62.
Convenção coletiva. Data da assinatura: 25/02/2025.
EDITAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRF-
RJ), por meio de seu Presidente Camilo Antonio Alves de Carvalho, no uso de suas
atribuições legais, vem convocar os nomeados abaixo para apresentarem documentação
necessária ao provimento dos cargos efetivos, previstos no edital Concurso Público nº
01/2024. A convocação está considerando a ordem de classificação dos candidatos no
certame e obedecerá ao seguinte cronograma:
Local: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
Sede, Rua Afonso Pena, nº 115 - Tijuca -RJ - Setor de Recursos Humanos
Prazo 5 dias utéis a contar da data desta publicação.
Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público EDITAL Nº 1 - CRFRJ,
DE 9 DE JULHO DE 2024
Advogado Júnior:
TATIANA MOTA PINHEIRO MARINHO - AMPLA
Os candidatos deverão comparecer munidos de seus documentos pessoais, RG
e CPF, em original e fotocópia.
CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
Processo Administrativo nº 0077/2024 - Pregão Eletrônico nº 90015/2024
Objeto: Contratação de Serviço de PABX em Nuvem para o CRF-RJ. Os
interessados em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus anexos nos
endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras.
Data e horário: 19/03/2025 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras
CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO
Presidente do CRF-RJ
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Emergencial Processo Administrativo 133. Contratante: Conselho Regional de
Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI. Contratada: S. C. Ferreira Castelo Branco, inscrita no
CNPJ nº 32.293.308/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada em
prestação de serviços de limpeza, auxiliar administrativo e administrativo superior.
Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Prazo: Até 180 (cento e
oitenta) dias ou até finalizar o processo de licitação da contratação da empresa, conforme
previsão do art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ R$ 32.107,06 (trinta e dois
mil, cento e sete reais e seis centavos). Teresina-PI, 21 de fevereiro de 2025. Raulino
Firmino Ferreira, presidente do CRF.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato decorrente do processo nº 35/2022.
Contratante: CREFITO-11. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE,
inscrita no CNPJ sob o nº: 61.600.839/0001-55. Objeto: Prorrogação e reajuste ao contrato
de empresa para intermediação de contratação de estagiário e assistência de saúde para
atender às necessidades do CREFITO-11. Valor global: R$ R$ 14.258,40. Fundamento Legal:
artigo 57, II, c/c artigo 65, II, "d", da Lei nº 8.666/1993. Autorização: 03/02/2025. Vigência:
06/02/2025 a 06/02/2026.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato decorrente do processo nº 18/2022.
Contratante: CREFITO-11. Contratada: AB LOBO CASA DO PÃO DE QUEIJO BH EIRELI.,
inscrita no CNPJ sob o nº: 07.515.571/0001-08. Objeto: Alteração contratual para o
acréscimo de 25% ao valor total do contrato, que trata da contratação de serviços para o
fornecimento de lanches/coffee breaks, nos termos da legislação vigente. Valor: R$
1.102,50. Fundamento
Legal: artigo
65, §1º,
da Lei
nº 8.666/1993.
Autorização:
06/02/2025.
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao contrato decorrente do processo nº 29/2021.
Contratante: CREFITO-11. Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº: 41.069.964/0001-73. Objeto: Alteração contratual firmado com a
empresa Incorp Technology Informática LTDA. (INCORP), para os serviços de manutenção e
suporte para os Sistemas Incorp Net e Incorp Ware: redução da base de dados da Licença
SQL Server Express. Valor: R$ 1.955,52. Fundamento Legal: artigo 65, §1º, da Lei nº
8.666/1993. Autorização: 13/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Administrativo 01/2022 - Inexigibilidade- Contratada S VARGAS CONTABILIDADE - ME,
CNPJ 14.922.257/0001-05. Objeto: reajuste de valor para contratação de assessoria
contábil. Valor mensal R$ 4.709,66. Valor Global para 12 meses R$ 56.515,92 (de
16/02/2025 à 15/02/2026). Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região,
CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamentação legal: Lei 8.666/93.
RESULTADO DE ELEIÇÃO
ELEIÇÃO TRIÊNIO 2025/2028
A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 7a Região, em
atendimento ao art. 97 da Resolução do CFFa nº 734/2024 apresenta em 24/02/2025, o
resultado da eleição para o 8º Colegiado do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 7ª
Região e declara eleita a Chapa três "FONOS EM AÇÃO". Foram apurados 1922 votos. Desse
total, 456 votaram pela chapa um "Fono autonomia: A voz que transforma", 339 votaram
pela chapa dois "Atualiza Fono", 1127 votaram pela chapa três "Fonos em Ação", 70 votos
nulos e 93 votos brancos. A votação foi encerrada às 18:00 horas do dia 19/02/2025.
Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2025.
ALINE COSTA PORTO
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 01/2025
Processo Nº 24.1.000000597-9
Partes: CMN NEGOCIOS E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ nº 48.811.639/0001-83, e o
Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Objeto: Prestação de serviços de revisão, implantação de Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração, e serviços correlatos, de modo a adequar a atual estrutura organizacional,
funcional e salarial às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre,
em conformidade com as especificações do Termo de Referência.