DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto de Aditamento: O Contrato será acrescido em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos
reais), o que vale um aumento de 25% (vinte e cinco por cento), passando o contrato para
R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - P. J / Fonte:
Recursos Próprios. Rio Branco-AC, 24 de fevereiro de 2025. Signatários: Pela Contratante,
Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Clovis Macedo Neto.
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2025
Processo Nº 24.1.000002559-7
Partes: WE LOVE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº 53.193.148/0001-56, e o Conselho
Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Confecção e instalação de móveis planejados.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 13/02/2025 ao dia 31/12/2025.
Perfazendo valor global de R$ 57.735,95 (cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco
reais e noventa e cinco centavos).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.51.003 - Instalações / 6.2.2.1.2.44.90.52.001 -
Mobiliários em Geral. Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina. Signatários: Pela
Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Adriano
Costa de Freitas. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2025
Processo Nº 24.1.000002558-9
Partes: WE LOVE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº 53.193.148/0001-56, e o Conselho
Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de móveis.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 19/02/2025 ao dia 31/12/2025.
Perfazendo valor global de R$ 24.242,00 (vinte e quatro mil e duzentos e quarenta e dois reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliários em Geral. Fonte: Recursos do
Conselho Federal de Medicina. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda
Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Adriano Costa de Freitas. Data da Assinatura: 19
de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2025
Processo Nº 24.1.000001798-5
Partes: ELMO BARBOSA PERSCH FILHO, CNPJ nº 37.351.890/0001-96, e o Conselho Regional
de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços terceirizados e continuados de apoio administrativo e
operacional (Analista de Sistema e Auxiliar de Serviços Diversos), com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 30/01/2025 ao dia 30/01/2026.
Perfazendo valor global de R$ 133.614,96 (cento e trinta e três mil, seiscentos e quatorze
reais e noventa e seis centavos).
Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo,
Técnico e
Operacional. Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra.
Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Elmo Barbosa Persch Filho. Data da
Assinatura: 30 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2025
Processo Nº 24.1.000002553-8
Partes: S L DA SILVA JUNQUEIRA, CNPJ nº 38.069.222/0001-33, e o Conselho Regional de
Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos com serviços de instalação.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 13/02/2025 ao dia 31/12/2025.
Perfazendo valor global de R$ 84.190,00 (oitenta e quatro mil, cento e noventa reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.007 - Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto /
6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - P. J - Não Especificados. Fonte:
Recursos do Conselho Federal de Medicina. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra.
Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Silvana Lima da Silva Junqueira. Data da
Assinatura: 13 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2025
Processo Nº 24.1.000002557-0
Partes: IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 08.394.735/0001-59, e o
Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos sonoros com serviços de instalação.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 13/02/2025 ao dia 31/12/2025.
Perfazendo valor global de R$ 31.773,98 (trinta e um mil, setecentos e setenta e três reais
e noventa e oito centavos).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.30.013 - Material para Áudio, Vídeo e Foto /
6.2.2.1.2.44.90.52.007 - Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto / 6.2.2.1.1.33.90.39.099 -
Outros Serviços de Terceiros - P. J - Não Especificados. Fonte: Recursos do Conselho Federal
de Medicina. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos,
pela Contratada Tiago Luis Bohrer. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2025
Processo Nº 25.1.000000073-6
Partes: FERREIRA E SOBRINHO LTDA, CNPJ nº 19.533.891/0001-70, e o Conselho Regional
de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de
passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de
reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de
passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador."
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 21/02/2025 ao dia 31/12/2025.
Perfazendo valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens para o País / Fonte: Recursos
Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos,
pela Contratada Thiago Ferreira de Souza. Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2025
Processo Nº 25.000000073-6
Partes: FERREIRA E SOBRINHO LTDA CNPJ nº 19.533.891/0001-70, e o Conselho Regional de
Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica, para
prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens
aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas,
marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens
aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", visando
atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - C R M - AC .
Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é do dia 21/02/2025 ao dia
21/02/2026.
Valor Unitário por Emissão de Bilhete (Taxa de Agenciamento): R$ 0,01 (um centavo).
Valor Total da Ata: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Signatários: Pela Contratante, a
Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pelo Contratado Thiago Ferreira de Souza. Data
da Assinatura: 21 de fevereiro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2025 CRM-MA. Finalidade: Alteração
contratual, com acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em inclusão de itens de
serviços. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA.
Contratada: PLANO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 42.587.009/0001-90. Objeto Contratual:
Execução de serviços comuns de engenharia - reforma emergencial da cobertura/telhado
da Sede do CRM-MA. Valor do Aditivo: R$ 29.076,48 (vinte e nove mil setenta e seis reais
e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.01 1 - M A N U T E N Ç ÃO
E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. Vigência: 25/02/2025 a 16/07/2025. Processo SEI Nº:
24.10.000003445-0. Fundamentação legal: art. 124, inc. II, da Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 06.070.309/0001-34. Contratado: AUDAZ
SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo e
repactuação de valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do
contrato será de R$ 5.934,12 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 494,51.
Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.036 -
VIGILÂNCIA OSTENSIVA E OU MONITORADA. Vigência do Contrato 14/03/2025 até
13/03/2026. Data de assinatura do aditivo: 10/02/2025. Nota de empenho n° 51/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 389176
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 00.940.612/0001-64. Contratado: INFOJURIS
- INFORMAÇÕES JURÍDICAS LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo e repactuação de
valor, em conformidade a Lei 14.133/21 e demais normas afins. Valor do contrato será de
R$ 1.199,89 pago em parcela única. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do
CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - Assinaturas de Revistas, Periódicos e Anuidade.
Vigência do Contrato 20/02/2025 até 19/02/2026. Data de assinatura do aditivo:
04/02/2025. Nota de empenho n° 92/2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
PROCESSO SEI N. 25.19.000000303-2
1. Contratada: INOVA SOLUCTION CNPJ n. 47.079.034/0001-87. Espécie: Extrato do
Contrato. 3. Objeto: Locação de veículos leves. 4. Amparo Legal: Lei n. 14.133/2021. 5.
Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.33.003 - Locação de meios de Transporte. 6. Valor
mensal estimado: R$ 49.074,00. Prazo: 12 meses. 8. Data de assinatura: 18/02/2025. 9.
Nomeando para fiscal do presente Contrato Thainá Carmo de Moura Pereira, matrícula n.
484 e para gestor Guilherme de Souza Naame, matrícula n. 683, por meio da Portaria nº
11/2025 nos termos do Artigo 117 da Lei 14.133/2021. 10. Signatários: Pelo CREMERJ:
Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Carolina da Silva Pereira - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO
A Conselheira Instrutora nos autos do Processo Ético-Profissional n.° 18.725-
0938/2023, nos termos dos artigos 39 e 41, inciso V, do Código de Processo Ético-
Profissional (Resolução CFM n.° 2.306/2022), CITA o Dr. Rafael Balduino Cruvinel Leão -
CRM/SP 172.240, tendo em vista que ele se encontra em lugar incerto e não sabido, para
que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa
prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome,
profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será
declarada a revelia e nomeado um defensor dativo.
São Paulo, 26 de fevereiro de 2025.
MARIA APARECIDA PEDROSA DOS SANTOS
Conselheira Instrutora
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.° 20.421-
1387/2024, nos termos dos artigos 39 e 41, inciso V, do Código de Processo Ético-
Profissional (Resolução CFM n.° 2.306/2022), CITA o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun
- CRM/SP 172.795, tendo em vista que ele se encontra em lugar incerto e não sabido,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente
defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar
tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas
com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa
prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo.
São Paulo, 26 de fevereiro de 2025.
PAULO CEZAR MARIANI
Conselheiro Instrutor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselheiro Corregedor nos autos do Processo Ético-Profissional nº 20.421-
1387/2024, NOTIFICA o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun - CRM/SP nº 172.795, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, que a proposta deste Conselho de aplicação de
INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL DE SEU EXERCÍCIO PROFISSIONAL, aprovada na Reunião
Plenária Extraordinária de 19/09/2024, foi referendada pelo Conselho Federal de Medicina,
em 21/01/2025, conforme decisão publicada no D.O.U. (Diário Oficial da União) de
24/01/2025.
Na oportunidade, esclarece que o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun - CRM/SP
nº 172.795, está impedido de exercer suas atividades de médico pelo prazo de 06 (seis)
meses, contado de 21/01/2025, prorrogável por mais 06 (seis) meses.
Requisita, ainda, que o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun - CRM/SP nº 172.795,
devolva a este Conselho a sua cédula de identidade médica e a sua carteira de registro
profissional de médico, no prazo de 05 (cinco) dias. A entrega poderá ser feita na sede do
CREMESP ou em qualquer uma das Delegacias Metropolitanas ou Regionais.
Por fim, informa que, conforme o artigo 43, § 4º do CPEP (Resolução CFM nº
2306/22), para que as manifestações possam ser aceitas por meio eletrônico, as mesmas
deverão ser enviadas, INICIALMENTE, a partir de um endereço eletrônico previamente
cadastrado no Cremesp (cadastrado na Seção de Registro de Profissionais ou em
protocolos físicos). As referidas manifestações, devidamente assinadas, deverão ser

                            

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