DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTAR-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DO ESTADO DO PIAUÍ/PI
Pelo presente Edital a Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores
Assalariados e Assalariadas Rurais do Estado do Piauí/PI, através do subscritor, Antônio dos
Santos Rocha, Portador da Cédula de Identidade nº 12*.5**2 SSP/PI, inscrita no CPF sob o
nº 71*.6**.***-53, residente e domiciliado à Rua Campina Verde, s/n, Povoado Gurupá de
Baixo, CEP: 640.99899, Teresina/PI, na forma da legislação e portarias vigentes, CONVOCA
todos os integrantes da categoria profissional dos Trabalhadores/as Assalariados e
Assalariadas Rurais ativos e inativos, compreendendo toda pessoa física que presta serviço
em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob
dependência deste
e mediante
remuneração, considerando
aqueles com
vínculo
empregatício permanente e temporário (safristas e curta duração) incluído os
trabalhadores
mantidos 
na
informalidade,
nas
atividades 
econômicas
rurais 
e
agroindustriais, conforme a Lei nº 5.889/1973, da base territorial do Estado do Piauí; os
integrantes do plano dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de todo o
Estado do Piauí e os integrantes do plano do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados
Rurais Regional de Urucuí - PI, inscrito no CNPJ sob o nº 24.484.946/0001-39, para a
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e
Assalariadas do Estado do Piauí, no dia 28, de março de 2025, às 09 horas em primeira
convocação e às 10 horas em segunda convocação, com qualquer número dos presentes,
a ser realizada no Centro de Estudo Sindical Rural da FETAG/PI, localizado na BR 343, s/n,
Gurupi, Estrada Teresina - Altos Teresina-PI para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1º) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais do Estado
do Piauí, com abrangência estadual e base territorial em todo o Estado, por dissociação
sindical dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais ecléticos no Estado; 2º) Aprovação do
Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4º)
Autorização para o Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais do
Estado do Piauí participar da fundação de uma Federação representante da categoria, com
base no Estado do Piauí, seja estadual ou interestadual; 5º) Aprovar a filiação do Sindicato
à Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais com base no Estado do
Piauí; 6º) Aprovar a Filiação do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas
Rurais do Estado do Piauí à Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e
Assalariadas Rurais - CONTAR, CNPJ: 24.687.636/0001-11; 7º) Deliberar sobre a Filiação à
Central Sindical; 8º) Outros assuntos de interesse da categoria.
Brasília/DF, 24 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO DOS SANTOS ROCHA
Membro da Comissão Pró-Fundação
FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS
E X T R AT O
CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS
MANTENEDORA: UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS
CNPJ: 01.208.350/0001-00
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: PARA FINS DO DISPOSTO ART. 21 PORTARIA MEC Nº
1.095, DE 25.10.2018, ESTA INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INFORMA QUE FORAM
REGISTRADOS DOIS DIPLOMAS NO DIA 24/02/2025, NO SEGUINTE LIVRO DE REGISTRO E
SEQUÊNCIA NUMÉRICA: LIVRO 4 REGISTRO 9.737 A 9.738.
O REGISTRO DESSE DIPLOMA PODERÁ SER CONSULTADO EM ATÉ QUINZE DIAS, NO
ENDEREÇO: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php. FOZ DO IGUAÇU, PR,
27 DE FEVEREIRO DE 2025. ROSICLER HAUAGGE DO PRADO - REITORA
FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas
Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional, Cursos
Livres, Fundações, Institutos, ONGs, Associações Profissionais, Associações de Pais e
Amigos de Excepcionais e Similares, Associações Econômicas, Bibliotecas, Museus,
Empresas de Produções Artísticas, Empresas de Artes Plásticas, Laboratórios de Pesquisas
Tecnológicas
e
Científicas, Orquestras,
Gravadoras
de
Discos
e Fitas
e
outras
compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT, (as atividades
indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais
próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, toda
a categoria para as Assembleias Gerais Extraordinárias que serão realizadas, de forma
presencial ou 'on-line', conforme especificado abaixo, nos seguintes Estados: BAHIA - 11 de
março de 2025, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, no
auditório do Condomínio Empresarial Tancredo Neves, situado na Av. Edístio Ponde, nº
353, STIEP, Salvador/BA, para análise e discussão da reivindicatória do SENALBA/BA ,
SINDCRECHE/BA, FITEDCA BA/MG e CNTEEC; SERGIPE - 12 de março de 2025, às 09:30 h.
em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Aquários
Praia Hotel, situado na Av. Santos Dumont, 1.378, Orla de Atalaia, Aracaju/SE, para análise
e discussão da reivindicatória do SENALBA/SE e CNTEEC; PERNAMBUCO, ALAGOAS e
PARAÍBA - 13 de março de 2025, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª
convocação, na Sala de Convenções do Park Hotel, situado na Rua dos Navegantes, 09,
Boa Viagem, Recife/PE, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA PE, AL e
PB, SATED/ PE, AL e PB, FITEDCA/PE, SINDIMUPE/PE e CNTEEC; ESPÍRITO SANTO - 14 de
março de 2025, às 15:30 em 1ª convocação e às 16:00 h em 2ª convocação, na Sala de
Reunião do Curso CCAA, situado na AV Luis Manoel Veloso, 370, Jardim da Penha,
Vitória/ES, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/ES e CNTEEC; RIO
GRANDE DO NORTE - 17 de março de 2025, às 09:30 h em 1ª convocação e às 10:00 h em
2ª convocação, na Sala de Convenções do Hotel Quality Suítes Natal, situado na Av.
Engenheiro Roberto Freire, 4.848, Ponta Negra, Natal/RN, para análise e discussão da
reivindicatória do SENALBA/RN, FESENALBA e CNTEEC; CEARÁ, MARANHÃO E PIAUÍ - 18 de
março de 2025, às 10:00 h. em 1ª convocação e às 10:30 h. em 2ª convocação, na Sala
de Convenções do Hotel Bristol Jangada, Av. da Abolição, 3035 - Meireles, Fortaleza/CE,
para análise e discussão das reivindicatórias dos SENALBAs/CE, MA e PI, SATED/CE e
CNTEEC; GOIÁS - 20 de março de 2025, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h em 2ª
convocação, na Sala de Convenções do Comfort Hotel, situado na Av. Dr. Ismerino Soares
de
Carvalho,
nº 52,
Setor
Aeroporto,
Goiânia/GO,
para análise e
discussão das
reivindicatórias do SENALBA/GO, SIENF/GO, SINDMUSI/GO, FITEDCA GO-MT-MS e CNTEEC;
MINAS GERAIS - 13 de maio de 2025, na Sala de Convenções do Via Contorno Hotel,
situado na Av. Contorno, 9661, Prado, Belo Horizonte/MG, às 09:30 h. em 1ª convocação
e às 10:00 h. em 2ª convocação, para análise e discussão das reivindicatórias do
SINDEC/MG e do Sindicato dos Jornalistas-SPJ/MG; e às 13:30 em 1ª convocação e às
14:00 h. em 2ª convocação, para análise e discussão da reivindicatória do SEN A L BA / M G ;
BRASÍLIA, ACRE, AMAZONAS, AMAPÁ, MATO GROSSO, PARÁ, RONDÔNIA, RORAIMA e
TOCANTINS - 14 de maio de 2025, às 09:00 h. em 1ª convocação e às 09:30 h. em 2ª
convocação, de
forma 'on-line',
para análise e
discussão das
reivindicatórias do
SINDCLUBES/DF, SAS/DF, SENALBAS/AC, AP, MT, PA, RO, RR e TO, SECRAS/AM, FITEDCA
GO-MT-MS, SINPEF/TO, FESENALBA e CNTEEC; e Assembleia, específica, para os
Estabelecimentos de Cultura Física, Esportes Aquáticos, Terrestres e Aéreos - 21 de março
de 2025, às 14:00 h. em 1ª convocação e às 14:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-
line', para análise e discussão das reivindicatórias dos Sindicatos Laborais de todos os
Estados de representação da FENAC, exceto aqueles que possuem Sindicatos específicos.
Pauta das Assembleias: 1) Contribuição Assistencial a ser cobrada pela Fenac e
apresentação de oposição; e 2) Outras Contribuições devidas a FENAC. Os dirigentes das
Entidades/Empresas 
que
comparecerão, 
deverão
estar 
munidos
de 
documento
comprobatório da sua gestão, ou, seus representantes, com procuração específica,
incluindo poderes para discutir, aprovar e votar. Para as assembleias que serão realizadas
'on-line',
as 
Entidades/Empresas
deverão
enviar
a 
documentação,
por
e-mail
(federacaonacionaldecultura@gmail.com), até a véspera da assembleia, para liberação do
link. Tels.: (21) 2292-4290; (61) 3328-3440; (71) 3264-3605; (31) 3291-7550; (85) 3023-
4845; (27) 3307-9907; (81) 3035-0207.
Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ALMERO MOTA
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BEST
NOTEBOOK INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMARICA LTDA (AVELL).
CNPJ 19.117.785/0001-05
Objeto: Aquisição de
material DE
INFORMATICA AVELL
NOTEBOOK DE ALTO DESEMPENHO - No valor total de R$ 28.391,78 - Processo WEB:
3980/2025 - Projeto 4183- HYDRO/UFPA/FADESP - DNA AMBIENTAL E METABARCONDING
(HYDRO 4600007990) - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P .
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO ao contrato nº 049/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
036/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.306/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: TUCUJUS AMBIENTAL
SERVICOS E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Supressão de 12,06% do valor do inicial do
contrato no valor de R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais) e
acréscimo de 23,11% do valor inicial do contrato, no valor de R$ 372.600,00 (trezentos e
setenta e dois mil e seiscentos reais) em virtude da alteração qualitativa do objeto do
contrato. O valor global do contrato passa a ser de R$ 1.790.100,00 (um milhão setecentos
e noventa mil e cem reais). Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 051/2019. Projeto: "Diagnóstico virológico.". OBJETO: Material de uso e
consumo. FORNECEDOR: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA (05.009.232/0001-24).
VALOR: R$ 17.640,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 95/2025
CONTRATADA: MECALOR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA TÉRMICA S/A. OBJETO: Contrato de
manutenção para os equipamentos de refrigeração, Chillers Mecalor. Valor total: R$
16.800,00. Fundamento no artigo 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, inciso I, da
Lei 14.133/21. Data da Autorização 25/02/2025, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda -
Presidente do Conselho Diretor. Convênio: EXXON/DME.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL
AVISO DE LICITAÇÃO SP Nº 5/2025
A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no
CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a
abertura da Seleção Pública nº 05/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de
forma eletrônica, que tem por objeto a aquisição de Monitores e Computadores Desktop,
conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência
(Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2101 - Convênio nº
2370.01.0019823/2023-06_ IMA_Trip_UFLA, conforme o previsto no Decreto 8.241/14.
Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do
dia 11 de março de 2025, no e-mail: selecao@admfundecc.org.br e a sessão pública será
realizada no mesmo dia, às 10h00 (dez horas), de forma remota, por meio de link que será
fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail.
O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/
Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico
selecao@admfundecc.org.br-
CHRISTIANE FIGUEIREDO ALVARENGA FIALHO
Presidente da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 74342025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 35.023.283/0001-71 - VITOR FERNANDES CAVALCANTE - AMITIS
PAISAGISMO, Objeto: "Serviços de instrutoria para horticultura comunitária". Valor: R$
42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M.
Costa, Gerente substituto de materiais. 25 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 75292025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC).
Contratada:
GEOLOGICAL
SOCIETY OF
AMERICA.
Objeto:
Pagamento
de
Publicação de Artigo na GSA. Valor: USD 2.800,00 (dois mil e oitocentos dólares) acrescido
de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei
nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de
Compras. Natal/RN, 25 de fevereiro de 2025.
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/FINEP/UFPB
01.13.0126.00, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 30/2025.
Objeto: Aquisição de uma Chapa Aquecedora.
Fornecedor:TECNAL IND. COM. E EXP.DE EQUIP. P/ LAB.
Valor: R$ 4.470,00 (quarto mil quatrocentos e setenta reais).
Campina Grande, 24 de fevereiro de 2025.
CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL
Presidente da CPL

                            

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