DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700131
131
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
convocação às 08:30h com com qualquer número de associados e deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: 01) Rerratificar o item 01 da ordem do dia da Assembleia Geral
Extraordinária ocorrida no dia 10/10/2024, com edital de convocação devidamente
publicado no Diário Oficial da União de 09/09/2024, com o seguinte teor: "1) Ratificar
a Assembleia Geral Extraordinária conjunta com o Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas de Asseio e Conservação, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e de
Limpeza Pública
e Privado
do Estado
do Ceará
- SEEACONCE,
ocorrida no
dia
05/09/2023, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União
de 11/08/2023 e que teve a seguinte ordem do dia: '1- Autorizar, respectivamente, o
SEEACONCE a transferir a representação sindical dos trabalhadores empregados em
condomínios comerciais, residenciais e imobiliárias, incorporadoras de compra, venda,
locação de imóveis residenciais e comerciais, shopping centers e estacionamentos e
similares dos municípios acima discriminados, com exceção de Fortaleza, ao
SINTRACONDCE, que os representa em Fortaleza e passará a representá-los em todos os
municípios do estado; e o SINTRACONDCE a recebê-la, para todos os fins constitucionais
e legais; e 2-Autorizar os respectivos sindicatos a alterar seus Estatutos Sociais, com
vistas ao SEEACONCE deixar de os representar e o SINTRACONDCE, a os representar.'.",
com exceção à expressão "estacionamentos e similares", que deve ser excluída da
rerratificação;
02) Retificar
o
item
02 da
ordem
do
dia da
Assembleia
Geral
Extraordinária ocorrida no dia 10/10/2024, com edital de convocação devidamente
publicado no Diário Oficial da União de 09/09/2024, para excluir da representação
sindical profissional as categorias dos trabalhadores de associações de moradores e
estacionamentos
de
shopping
centers,
bem como
para
excluir
também
de
sua
denominação as expressões "associações de moradores" e "e seus estacionamentos",
com a devida ratificação em relação às demais categorias, bem como em relação à
abrangência territorial em todo o Estado do Ceará, passando a possuir o seguinte teor
após aludida retificação e ratificação: "2) Discutir e deliberar sobre a alteração
estatutária para alterar a sua representação sindical profissional, para representar os
trabalhadores de condomínios comerciais e residenciais, imobiliárias de compra venda e
locação de imóveis, incorporadoras, shopping centers em todo o estado do Ceará, e
consequentemente a alteração também da sua denominação, que passará a ser
Sindicato dos Trabalhadores de Condomínios Comerciais e Residenciais, Imobiliárias de
Compra, Venda e Locação de Imóveis, Incorporadoras e Shopping Centers do Estado do
Ceará, com a sigla SINTRACONDCE"; 03) Ratificar os itens 03, 04 e 05 da ordem do dia
da
Assembleia Geral
Extraordinária
ocorrida no
dia
10/10/2024,
com edital
de
convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 09/09/2024, com o
seguinte teor: "3) Discutir e deliberar sobre alterações no Estatuto, com vistas a ajustar
a redação do texto, deslocar artigos, parágrafos e alíneas, realizar atualização do
endereço da sede para Rua São Paulo, 1037, Salas 01 e 02, Centro, Fortaleza/CE e
demais atualizações que visem proporcionar o aprimoramento de sua redação, referente
aos artigos 1º, 4º, 35º; 4) Aprovar a supressão da atual redação dos Art. 2° e 3° das
disposições transitórias, proporcionando a renumeração de todos os artigos seguintes e
revogação do estatuto social vigente; e 5) autorizar a solicitação e encaminhamento das
alterações que se fazem necessárias na Receita Federal do Brasil, e no Ministério do
Trabalho, cartórios e demais assentamentos legais, se houver."
Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2025.
FABIO MORAES
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL,
CELULOSE, PAPELÃO E DE ARTEFATOS DE BRAGANÇA PAULISTA,
REGIÃO E SUL DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE CHAPA ÚNICA
Em cumprimento ao disposto no art. 60º do estatuto da entidade sindical; faço
saber que no dia 21 de fevereiro de 2025, o associado Sr. Rosalino de Souza registrou uma
chapa para concorrer às eleições que se realizará nos dias 09 e 10 de Abril do corrente
ano, com a seguinte composição: Diretoria: Antonio Carlos Nunes de Mattos, João
Donizetti Rocha, Rosalino de Souza, Rodrigo Leme Mattos, Sandro Alex Colobam e
Anderson Jesus da Silveira. Conselho Fiscal: Eliseu Martins dos Santos, Andre Luiz Teixeira
e Ivone Franco de Lima. Suplente do Conselho Fiscal: Ademir Benedito Bernardi, José
Enivaldo de Oliveira e Ademir da Silva. Conselho de Representação junto a Federação:
Antonio Carlos Nunes de Mattos e João Donizetti Rocha. Suplente do Conselho de
Representantes junto a Federação: Rosalino de Souza e Rodrigo Leme Mattos.
Bragança Paulista-SP, 26 de Fevereiro de 2025.
ANTONIO CARLOS NUNES DE MATTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO RURAL DE BOM JESUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE ESTATUTO DO SINDICATO RURAL DE BOM
JESUS CNPJ 24.809.626/0001-01
Pelo presente Edital, são convocados o empresário, empregador ou produtor
rural, Pessoa Física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de
agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em
regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, do município de Bom Jesus-
Go, para se reunirem em Assembleia Geral, a realizar-se no dia 09 de abril de 2025, em
primeira convocação, às 19 horas e às 19 horas e 30 minutos em segunda convocação, na
Av. Brasília nº 688, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Bom Jesus de Goiás-GO, CEP: 75.570-
000, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1- Ratificação da fundação do Sindicato Rural Bom Jesus- Go; 2- Retificação do
Estatuto Social; Para conhecimento dos interessados e para os efeitos legais, publica-se o
presente Edital.
Bom Jesus de Goiás-GO, 26 de fevereiro de 2025.
DULIO CESAR DE SOUSA
Presidente
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 561/2025
A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa
de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de
Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato
Convocatório nº 561/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA
DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação
de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta
mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUT E N Ç ÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS ELEVADORES, INCLUINDO MONTA-CARGAS, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, para atender as necessidades do Hospital Cardoso
Fontes, cujas as características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório.
As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 07 de março de 2025 até às 14h00min,
para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos1@spdm-
pais.org.br c/c para ana.osca@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de
serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412.
Rio de Janeiro/RJ, 26 de fevereiro de 2025
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contratos
UNINTER EDUCACIONAL S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Uninter Educacional S/A; CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro
Universitário Internacional - UNINTER
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1968 diplomas
no período de 03/02/2025 a 21/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [2025 - registros 337185 a 339083 e 3147 a 3215]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
trinta
dias,
no
endereço
Https://secretariadigital.uninter.com.
Curitiba, 26 de fevereiro de 2025.
BENHUR ETELBERTO GAIO
Reitor
VENTOS DE SANTA BERTILLA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A
AVISO DE LICENÇA
A Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A. - Torna público que
requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA) a Licença de Operação para a Linha de Transmissão denominada LT 500 kV SE
Serra do Tigre Sul - SE Santa Luzia II, localizada nas Zonas Rurais dos Municípios de Currais
Novos-RN, Carnaúba dos Dantas, Acari-RN, Parelhas-RN, Jardim do Seridó-RN, Santana do
Seridó-RN, Ouro Branco-RN, Santa Luzia-PB, São José do Sabugi-PB e Frei Martinho-PB.
THIAGO THEODORO DE REZENDE
Diretor
TAURIES SAKAI NAKAZAWA
Head de Projetos - Implantação
EDUCAWORLD EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob
CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foram registrados 60 (sessenta) diplomas pela URI-
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, no período de 03 de
novembro de 2023 a 05 de fevereiro de 2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro - FAUSP- Registros nº 1 a 60. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br
São Paulo-SP, 26 de fevereiro de 2025.
LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN
Diretora Geral
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS torna pública a licitação
em epígrafe, Processo Nº 030/2025, o Credenciamento De Empresas Especializada Na
Prestação De Serviços Gráficos E Sublimação, Compreendendo O Fornecimento, Em
Atendimento Às Demandas Dos Municípios Que Compõem O Consórcio Interfederativo De
Minas Gerais - CIMINAS. Início Credenciamento Dia 28/02/2025. Acesso Ao Edital Em
https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
MARIA APARECIDA RIOS
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a
licitação em epígrafe, Processo Nº 031/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Registro
De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De
Serviços De Reabilitação De Sistemas De Drenagem E Esgotamento Sanitário Através Da
Limpeza Mecanizada, Desobstrução, Vídeo Inspeção Robotizada, Cadastramento Técnico,
Restauração E Substituição De Redes Pluviais E Esgoto Em Áreas Urbanas E/Ou Rodoviárias,
Para Atender As Demandas Dos Municípios Integrantes Ao Consórcio Interfederativo De
Minas Gerais - CIMINAS. Abertura dia 17/03/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal
www.licitanet.com.br
Acesso
ao
Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos
e
https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes.
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE PENALIDADE
Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS Licitante: ITACOLOMI COMUNICAÇÕES LTDA-CNPJ 13.003.072/0001-34.
Objeto: Notificação para que a contratada tome conhecimento de sua sanção, por
descumprir o dever de assinar o contrato, que tal fato fere os princípios da administração
pública e licitações públicas, as regras editalícias, bem como o art. 155, inciso VI, da Lei nº
14.133/2021, assim, passível de sanção pela administração pública, prevista no art. 156 da
Lei 14.133/2021.
Sendo assim fica impedida de licitar e contratar com a Administração Pública,
por um prazo de 03 (três) anos, a contar do dia 20 de fevereiro de 2025, conforme decisão
do processo administrativo sancionador nos autos do procedimento administrativo nº
049/2024, Dispensa de Licitação 022/2024. Infor: (38)3221-0841, www.cimams.mg.gov.br,
email: licitacaocimams@yahoo.com.br.
THIAGO LACERDA MAIA
Secretário Executivo
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO PARTIDO BRASILEIRO
PROGRAMA DO PARTIDO BRASILEIRO
Nós, cidadãos brasileiros, unidos pelo compromisso com um Brasil mais justo,
sustentável e próspero, apresentamos a fundação do partido Brasileiro, uma agremiação
política que se pauta nos princípios fundamentais da Constituição Federal, do Conhecimento,
da Produção, da Democracia, da Justiça Tributária, da Segurança Jurídica, da Biotecnologia e da
Proteção da Amazônia.
O partido Brasileiro surge com a missão de promover uma nova política para o
Brasil, pautada nos princípios fundamentais da Constituição Federal, na democracia
representativa, no respeito às liberdades individuais e coletivas, na justiça tributária, na
produção
sustentável,
na proteção
ambiental
e
no fortalecimento
das
instituições
democráticas. Nossa agremiação política tem como compromisso a busca por um país mais
justo para todos, respeitando e ampliando os direitos e garantias constitucionais, sempre com
a visão de futuro voltada ao desenvolvimento equitativo e sustentável.
Fechar