DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250103
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250103, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 901032025, até o dia 21/03/2025, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2025
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250138
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20241337, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório. MOTIVO: Alterações
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 913372024, até o dia 21/03/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2025
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
P R EG O E I R O
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
1º sem/2025
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo:
.
. Nº
EDITAL
.P R O C ES S O
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
.DATA
DE 
RECEBIMENTO
DE
ENVELOPES 2025
.DATA SESSÃO
2025
.
02
.202400006117793
Planaltina
.COMPLEXO 05
27/02 até 8h59 de 20/03
20/03 às 09h
.
.202400006117454
.COMPLEXO 01
.
.202500006116014
.CEPI PROF ANA MARIA FERREIRA DE
P AU L A
.
.202400006117008
.CE DE PLANALTINA
.
.202400006115979
.COMPLEXO 03
. .
.202500006012492
.
.CEPMG PROF LOURDETE DE FÁTIMA
DE PAIVA SUTIR
.
.
O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 125/2024, SISLOG 109510, processo SEI 202400005034660, para aquisição de
medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica -
CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Consolidação nº
2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de
Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Os itens
002, 009, 010, 011, 012, 013 e 014 foram adjudicados e homologado à empresa: CM
HOSPITALAR S A, CNPJ: 12.420.164/0003-19; para os itens 003 e 016 à empresa: N OV A R T I S
BIOCIÊNCIAS S.A., CNPJ: 56.994.502/0026-98; para os itens 007 e 008 à empresa: BAYER
S.A, CNPJ: 18.459.628/0097-67; para os itens 017, 018, 019, 020 e 021 à empresa: JANSSEN
CILAG FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 51.780.468/0002-68 e para o item 15 à empresa
MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA, CNPJ: 24.331.585/0001-90. Restaram fracassados os
Itens 001, 004, 005, 006 e 022. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação
disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia/GO, 20 de fevereiro de 2025.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 -
SALIC. OBJETO: Aquisição de veículo para atender necessidade do Núcleo de Tecnologias
para Educação UEMANET, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a presente
aquisição está prevista no plano de trabalho do convênio nº 929364/22-FNDE.
Torna-se pública a todos os interessados que, em 20 de fevereiro de 2025, foi
HOMOLOGADO o certame em epígrafe: ITEM: 01; pelo valor global de R$ 199.900,00
(cento e noventa e nove mil e novecentos reais), à licitante vencedora, DUVEL
DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 416.261.690004/81,. O
valor total homologado do pregão é R$ 199.900,00 (cento e noventa e nove mil e
novecentos reais).
São Luís-MA, 21 de fevereiro de 2025.
WALTER CANALES SANT'ANA
Reitor
AV I S O
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2025 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.29849 - EMSERH OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a execução de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças, sob demanda e autorização, para Ressonância Magnética e
Tomógrafo da marca Siemens. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO Licitação [nº 1063510]
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH
localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário
de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-
mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou
vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo
Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 19 de fevereiro de 2025.
VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.00217 - SINFRA
A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria de Estado de Infraestrutura
- SINFRA realizará às 09 horas e 00 minutos do dia 08 de abril de 2025, no seu Auditório,
no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar,
na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, no regime de empreitada por preço unitário,
objetivando CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM TECNOLOGIA MODULAR, INCLUINDO
INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA MOBILIÁRIO, AUTOMAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA
FOTOVOLTAICA, COM TODO O APARATO NECESSÁRIO PARA IMEDIATO FUNCIONAMENTO
DE ESCOLA PADRÃO DE ENSINO MÉDIO na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus
anexos 
estão
à 
disposição 
dos 
interessados
no 
site
https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou presencialmente na Comissão
Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do
Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de
Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das
14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a
apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). Esclarecimentos adicionais
pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com.
São Luís-MA, 24 de fevereiro de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no
modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 18/03/2025, às 09:30h - Hora de
Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio
www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para aquisição de
uniforme operacional para servidores que executam atividades em área primária e obras
de engenharia, cipeiros e brigadistas, em atendimento às necessidades DA EM P R ES A
MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, conforme quantitativos e
especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, de acordo com o constante
no Processo Administrativo Eletrônico n.º 02034/2024 - EMAP, de 01/07/2024 e
especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do
Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração
Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal
n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser
adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante
os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e
informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br.
Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 e 3216-6028.
São Luís-MA, 24 de fevereiro de 2025.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024 - SALIC
PROCESSO SIGA Nº 8.2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de
cursos de capacitação em culinária, conforme quantidades e especificações constantes no
Termo de Referência, anexo ao edital.
Analisando o teor das informações prestadas pelo Pregoeiro em relação ao Recurso
Administrativo e demais elementos carreados aos autos, DECIDO, com fulcro no art. 165, § 2º,
da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações:
1 -
Dar conhecimento, pelo
completo atendimento às
preliminares de
admissibilidade ao recurso interposto pela licitante APKA SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº
47.813.592/0001-98);
2 - No mérito, pelo IMPROVIMENTO do recurso interposto pela recorrente,
reiterando, na totalidade as razões fáticas e jurídicas constantes no julgamento, mantendo a
decisão do Pregoeiro.
3 - Com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO
em favor da empresa VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº
17.465.579/0001-60) o Pregão Eletrônico nº 135/2024 - SALIC com valor de R$ 255.200,00
(duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).