DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Determino o retorno dos autos ao Pregoeiro, para o regular prosseguimento do
certame e adoção das providências cabíveis à luz da legislação vigente.
Ato contínuo determino também, que sejam comunicadas da presente decisão a
recorrente e demais participantes da licitação, na forma regulamentar. Cumpra-se. Certifique-se
São Luís-MA, 20 de fevereiro de 2025.
LÍVIO JONAS MENDONÇA CORREA
Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER através da
Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a
realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Veículos Tipo Pick Up - Convênio n°
884.278/2019 PREGÃO ELETRÔNICO: 0009/2024 PROCESSO: 83/005.933/2024 ABERTURA
DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 19 de março de 2025, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA
ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n°
14.133/2021.
Campo Grande-MS, 18 de fevereiro de 2025.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1550/2024
Eu, Nilda de Fátima Ferreira Soares, Presidente da EPAMIG, HOMOLOGO ato
proferido pelo agente de licitações, nesta data, para os efeitos legais, referente ao
processo licitatório - Pregão eletrônico número 3051002000215/2024 para Prestação de
Serviço de Gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos da EPAMIG
com o seguinte resultado: LOTE 01- Empresa: Bamex Consultoria em Gestão Empresarial
Ltda - CNPJ Nº 28.008.410/0001-06. Valor total Homologado: R$ 1.546.521,04 (um milhão,
quinhentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte e um reais e quatro centavos).
Ratificado em 25/02/2024.
Em 26 de fevereiro de 2025.
LUCI LENI DA SILVA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-CPL/UEPA
Universidade do Estado do Pará - Pró-Reitoria de Gestão e Planejamento Comissão
Permanente de Licitação Errata Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 90.012/2024-
CPL/UEPA Extrato da Ata de Registro de Preços
Publicado no Diário Oficial nº 36.123 de 04/02/2025
Protocolo: 1158553
Onde se lê:
Valor Total: R$ 1.270.539,12 (Um milhão, duzentos e setenta mil, quinhentos e
trinta e nove reais e doze centavos).
Leia-se:
Valor Total: R$ 1.020.159,82 (Um milhão, vinte mil, cento e cinquenta e nove
reais e oitenta e dois centavos)
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NOME: Carlos José Capela Bispo
Belém-PA, 18 de fevereiro de 2025.
RAPHAEL ALEX DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024/CPL/UEPA
Universidade do Estado do Pará - Pró-Reitoria de Gestão e Planejamento Comissão
Permanente de Licitação
Errata Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 90.012/2024/CPL/UEPA Extrato da
Ata de Registro de Preços
Publicado em: 04/02/2025 Edição: 24 Seção: 3 Página: 199
Órgão: Governo do Estado do Pará/ Universidade do Estado do Pará
Onde se lê:
Valor Total: R$ 1.270.539,12 (Um
milhão, duzentos e setenta mil,
quinhentos e trinta e nove reais e doze centavos).
Leia-se:
Valor Total: R$ 1.020.159,82 (Um milhão, vinte mil, cento e cinquenta e
nove reais e oitenta e dois centavos)
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NOME: Carlos José Capela Bispo
Belém-PA, 18 de fevereiro de 2025.
RAPHAEL ALEX DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Registro CGE: 21-03911-9 Número do Contrato: 011/2021 Contratante:
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO
AMBIENTE Contratado: OTL- OBRAS TÉCNICAS LTDA
Nº do Aditivo: 5 Objeto do aditivo: PRORROGAR A VIGÊNCIA, SEM ACRÉSCIMO DE VALO R
Vigência do Contrato: 20/10/2021 A 20/11/2024 Data da assinatura do aditivo: 20/5/2024
- DEUSDETE QUEIRO FILHO - SECRETARIO TITULAR
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPC 2/2025
Processos Administrativos SEI N° 00317.000022/2025-72
O
ESTADO
DO
PIAUÍ,
através
da
Secretaria
de
Agronegócio
e
Empreendedorismo Rural- SEAGRO/PI, dá ciência a todos que realizará a Concorrência
Eletrônica Nº CPC 002/2025, Critério de Julgamento Menor Preço, regida pela Lei Federal
Nº 14.133/21, conforme discriminação a seguir: OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na
Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (Ride Grande Teresina),
contemplando os seguintes municípios: Coivaras, Altos, Beneditinos, Demerval Lobão, José
de Freitas e Teresina, por meio do Convênio Transferegov 954699/2023. DATA E HORÁRIO
DE ABERTURA DA SESSÃO: 21/03/2025 às 09:00h. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Plano de
Trabalho: 52101.20.608.0107.5002; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR - 700/500
(Deliberação CGFR/SEGOV nº 904/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.592.485,98 (Nove
milhões, quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa
e oito centavos). INFORMAÇÕES: os interessados poderão ter acesso ao texto integral do
Edital,
Mural
de
Licitações
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí
(https://www.tcepi.tc.br),
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
Portal
Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Teresina-PI, 26 de março de 2025.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
PROCESSO Nº 00610079.001030/2024-36 - UASG: 928338
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte -
SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do
Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025, do tipo Menor Preço Unitário,
tendo como Objeto: A Contratação de Empresa Especializada Para A Elaboração de
Projetos Básicos e Executivos de Arquitetura e Complementares, Peças Orçamentárias,
Incluindo Levantamentos, As Built, Ensaios de Solo, Para Reforma da Unidade Central de
Agentes Terapêuticos - Unicat/Rn, Localizado Na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1691 -
Tirol, Natal - RN, 59015-300. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 18 de
março
de
2025,
às
10h
(dez
horas)
-
horário
de
Brasília,
através
do
https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no Portal Nacional de
Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Natal-RN, 25 de fevereiro de 2025.
MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
UASG 925543 Processo nº: 04410045.001289/2024-27. Objeto: Registro de Preço para
aquisição de equipamentos de eletrodomésticos em atendimento às demandas da FUERN.
Abertura às
13:00 horas
de 19/03/2025 no
COMPRASNET. Edital
disponível em
COMPRASNET e www.uern.br. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou contratacoes@uern.br.
Mossoró-RN, 18 de fevereiro de 2025.
RAISSA CARLA FERNANDES LOBATO MARQUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
UASG 925543 Processo nº: 04410045.001369/2024-82 - Objeto: SRP - Registro de preços
de mobiliário em atendimento às demandas da FUERN. Sessão 09h00 de 20/03/2025.
Disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo
(84)3315-2113 ou contratacoes@uern.br.
Mossoró-RN, 24 de fevereiro de 2025.
JOSÉ VICTOR PINHEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA .
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Original n° 06/2023, até o dia 31/03/2025, contados a partir de 01 de julho de
2024. DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima
segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO. As demais
Cláusulas permanecem inalteradas.
ASSINATURA: 03.06.2024.
REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Andre Silva Rocha, pela
CONTRATADA. Bujari-AC, 3 de junho de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA. Gestor Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA .
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato Original n° 07/2023, até o dia 31/03/2025, contados a partir de
01 de julho de 2024. DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal
na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666 / 9 3 . DA
RATIFICAÇÃO.As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
ASSINATURA: 30.05.2024.
REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Raimundo
Nonato Gomes da Silva, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 30 de maio de 2024. JOÃO
EDVALDO TELES DE LIMA. Gestor Municipal.