DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e
EMPRESA MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Original n° 08/2023, até o dia 31/03/2025, contados a partir de 01 de julho de
2024.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima
segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO.As demais
Cláusulas permanecem inalteradas.
ASSINATURA: 28.08.2023.
REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Andre Silva Rocha, pela
CONTRATADA. Bujari-AC, 9 de maio de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA. Gestor Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e
EMPRESA GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 09/2023, até o dia
31/12/2025, contados a partir de 01 de janeiro de 2025.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo
Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso
II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
ASSINATURA: 12.11.2024.
REPRESENTANTES: João
Edvaldo Teles
de Lima,
pelo
CONTRATANTE e Sr. Raimundo Nonato Gomes da Silva, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 12 de
novembro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA. Gestor Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025
Objeto: Será objeto da presente licitação, a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A PEDIDO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMDS) DE CAPIXABA /AC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/02/2025
até o dia 17/03/2025, através dos endereços: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e
https://www.gov.br/compras/pt-br e do e-mail: cplcapixaba@gmail.com.
Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 09h30min (horário Local) do dia
18/03/2025, quando terá início a disputa de preços.
Capixaba - AC, 25 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Comissão de Contratação torna público aos interessados, que realizará licitação,
na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de veículo tipo
micro-ônibus urbano de transporte sanitário, com capacidade mínima de 20 lugares, visando
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Epitaci o l â n d i a / AC .
DATA DE ABERTURA: 20 de março de 2025, a partir das 10:00 horas (horário de
Brasília-DF), através do site www.comprasnet.gov.br. O edital e seus anexos encontram-se
a disposição dos interessados para consulta e aquisição, através dos endereços eletrônicos:
licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 030/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-
ACRE, E A LICITANTE M. D. CONSTRUÇÕES EURELI CNPJ: 11.064.530/0001-65. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 84.306.455/0001-20, situada
a Av. São José, 780- Centro, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Sr. Prefeito Municipal, SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES, do outro lado a empresa M.
D. CONSTRUÇÕES EURELI, inscrita no CNPJ: 11.064.530/0001-65, resolvem celebrar o
presente TERMO ADITIVO, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023
da TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 que tem por objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES., tem por
finalidade prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 90 (noventa) Dias, em
conformidade com o disposto no inciso II, do Art. 57 e Art. 64, da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo de
Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado, na forma de extrato, nos termos da Lei
14.133/2021. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 030/2023 por mais 90 (noventa) dias a
contar de 27/02/2025 a 26/05/2025, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA S EG U N DA
do mesmo contrato fica mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que
não contrariem o presente aditivo. Rodrigues Alves- Acre, 26 de Fevereiro de 2025.
SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES. PREFEITO.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações, avisa
que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 (BNC-
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUT I CO
(CAF) E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE
SANTO ANTÔNIO/AL, conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 20/03/2025, às 09:00h (horário de
Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem
junto
ao
BNC
-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@gmail.com
Barra de Santo Antônio/AL, 26 de fevereiro de 2025.
ADRIANA MARIA DOS SANTOS ELIAS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de materiais
de limpeza em geral visando atender as necessidades das secretarias municipais. Data:
17/03/2025, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).
Edital Disponível
no Portal
Nacional de Contratações
Públicas (PNCP),
no portal
https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php.
Informações no email: cplbelem.al@gmail.com.
Belém/AL, 25 de fevereiro de 2025.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de ares
condicionados. Data: 17/03/2025, às 11h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS (www.bnc.org.br).
Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal
https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php.
Informações
no
email:
cplbelem.al@gmail.com.
Belém/AL, 25 de fevereiro de 2025.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de fogos de artifício.
Data: 17/03/2025, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).
Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal
https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php.
Informações
no
email:
cplbelem.al@gmail.com.
Belém/AL, 25 de fevereiro de 2025.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.2/2024 3º CHAMADA
Processo n.º 0500.014388/2024
Tipo: Menor Preço por itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e2.com.br
Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de borracharia.
Data de realização: 19 de março de 2025 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP
Tipo: Menor preço. Processo n.º 1126.025/2024. Disponibilidade: http://www.licitacoes-
e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de recarga de cartuchos e toners das
impressoras públicas municipais e para a prestação de serviços de locação de impressoras
(terceirização de impressão) contemplando o fornecimento de equipamentos novos, em
linhas de fabricação para impressões e cópias monocromáticas com fornecimento de todos
os insumos, toners, cartuchos, reposição de peças originais, além dos serviços de
instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos para garantir
o andamento das atividades, com exceção de papel. Data de realização: 17 de março de
2025, às 09h00min. Informações: cpl.inhapi2023@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP
Tipo: Menor preço. Processo n.º 1101.016/2024. Disponibilidade: http://www.licitacoes-
e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços funerais de caráter contínuo, para atender a
Secretaria de Assistência Social do Município de Inhapi-AL. Data de realização: 19 de março
de 2025, às 09h00min. Informações: cpl.inhapi2023@gmail.com.
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 41/2025 UASG Nº 926703
(Comprasnet nº 90041/2025). Processo nº 5800.092399/2024. Objeto: Aquisição de
equipamentos médicos para o PAM Salgadinho.
Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 09:00:00h. (Horário de Brasília) no site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 25 de fevereiro de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
Tipo: Menor preço por lote
Processo n.º 20250130.005
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de
Mata Grande/AL.
Data de realização: 17 de março de 2025, às 09h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com