DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025/CPL-PMFG
Adesão de Ata de registro de preços nº 0023/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS para
AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
PERMANENTE (MOBILIÁRIO
DE
ESCRITÓRIO EM
GERAL,
REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS
E UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS), DESTINADO
A
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, conforme
contrato nº 013/2025, Empresa CONTRATADA: W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ:
30.061.409/0001-89. Valor Total R$ 1.192.709,00 (um milhão, cento e noventa e dois mil,
setecentos e nove reais), Data da assinatura 24/02/2025. Ferreira Gomes-AP, 24 de
fevereiro de 2025. DÉBORA CARVALHO DA SILVA. Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025/CPL-PMFG
O MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ/MF n° 06.075.213/0001-69, com sede
na Rua São João, - nº s/n - Centro Ferreira Gomes - AP, neste ato representada pela Sra.
DÉBORA CARVALHO DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a
empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ -
FÊNIX, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.527.867/0001-13, estabelecida na Av. Treze de
Setembro, nº 682, Bairro Trem, Macapá-AP, neste ato representada pela Sr.(a) MARIA
CLEUDE DOS PASSOS ALMEIDA, simplesmente denominado CONTRATADA, resolvem celebrar
o presente contrato, em conformidade com o que consta do Pregão Eletrônico 004/2025,
nos termos da Lei n° 14.133/2021. Valor por Mês dos Lotes 1 e 2 R$ 250.166,00 (duzentos
e cinquenta mil, cento e sessenta e seis reais), Valor Total dos Lotes 1 e 2 R$ 3.001.992,00
(três milhões, um mil, novecentos e noventa e dois reais). Pelo período de 60 (sessenta)
meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Ferreira Gomes-AP, 25 de
Fevereiro de 2025. DÉBORA CARVALHO DA SILVA. Secretária Municipal de Educação.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de
publicação no DOM-Diário Oficial da Município, DOE-Diário do Estado e DOU-Diário da
União. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025-CPL/PMFG; Processo: 059/2025-SE M E D / P M FG ;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, E ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SEMED.
Espécie: Ata de Registro de Preços 002/2025. EMPRESA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE
DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FÊNIX, CNPJ: 05.527.867/0001-13. LOTE 1
e 2 no valor global de R$ 3.001.992,00 (TRÊS MILHÕES, UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA
E DOIS REAIS); Data da assinatura 12/02/2025; Ferreira Gomes-AP, 25 de fevereiro de
2025. Gleciane dos Anjos Rodrigues. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-PMMz
Processo Administrativo Nº 227/2025-PMMz. O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP
em conformidade com o art 29, da Lei nº 13.019/2014 torna público a justificativa de
dispensa de chamamento público para execução do projeto CARNAVAL FEST FOLIA
MAZAGÃO CIRCUITO CUTIÃO Assim fica aberto o prazo de 05 dias úteis a contar da data
desta publicação para eventuais impugnações ao presente que deverão ser protocoladas
junto a Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Mazagão
Mazagão-AP, 25 de fevereiro de 2025.
RODRIGO DA CÂMARA VIDEIRA
Presidente da Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Mazagão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CPL/PMMZ
Processo Administrativo Nº 08012025/01. O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, torna
público a licitação Pregão Eletrônico, que tem como objeto o Registro de Preços para
Fornecimento Parcelado e Contínuo de Gêneros Alimentícios, destinados a alimentação escolar,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão, cuja sessão de
disputa de preços será no dia 14/03/2025, às 10:00, na plataforma www.licitanet.com.br, onde
todas informações poderão ser obtidas e as propostas cadastradas.
Mazagão-AP, 25 de fevereiro de 2025.
EFRAN PEREIRA PACHECO
Coord. Central de Licitações-PMMz
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CPL/PMMZ
Processo Administrativo Nº 1049/2024-PMMz. O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP,
torna público a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2025-CPL/PMMZ, que tem como
objeto a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, CONVÊNIO Nº 942153/2023-
MAPA, publicada na pag. 215, do DOU nº 34, Seção 3, de 18 de fevereiro de 2025.
Assim, onde se lê: 28/02/2025, Leia-se: 14/03/2025
Mazagão-AP, 25 de fevereiro de 2025.
EFRAN PEREIRA PACHECO
Coord. Central de Licitações-PMMz
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2025-PMMZ
Processo Administrativo Nº 227/2025-PMMz. Partes: MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, por
meio da Fundação Municipal de Cultura e Turismo, CNPJ nº 30.589.655/001-08; Instituto
Socioeducacional Ascender Profissionalizante-ISEAP, CNPJ nº 48.952.015-86. Objeto:
execução do projeto CARNAVAL FEST FOLIA MAZAGÃO-CIRCUITO CUTIÃO. Fundamento
Legal: Lei nº 13.019/2014. Vigência: de 28/02/2025 a 30/06/2025. Mazagão-AP, 25 de
fevereiro de 2025. Rodrigo da Câmara Videira. Presidente da Fundação Municipal de
Cultura e Turismo de Mazagão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Rege-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de
maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária
Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014. PARTÍCIPES: Fundação Municipal de
Cultura, CNPJ sob nº 33.894.009/0001-42 e o Instituto Marco Zero da Amazônia-IMAZA
, CNPJ sob o nº 12.397.942/0001-34. OBJETO: O presente Termo de Colaboração,
decorrente de chamamento público n.° 001/2024-SANCULT, tem por objeto a
cooperação técnica cultural financeira entre os partícipes, no sentido de viabilizar a
execução e realização do Projeto "Carnaval de Santana 2025" Lote 01 do Edital nº
001/2025. R$ 2.444.232,37 (dois milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil
duzentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), oriundos de transferências
especiais, convênios e recurso do tesouro municipal. VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de
2025 
e 
se 
encerrará 
em 
21 
de 
maio 
de 
2025. 
DATA 
DA 
ASSINATURA:
21/02/2025.SIGNATARIOS:Manoel
Djarde 
Queiroz
do
Nascimento-SANCULT/PMS.
Arlinaldo Barbosa da Silva-IMAZA. Santana,AP 21 de fevereiro de 2025. Manoel Djarde
Queiroz do Nascimento - Diretor Presidente - SANCULT.
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Rege-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio
de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014. PARTÍCIPES: Fundação Municipal de Cultura, CNPJ
sob nº 33.894.009/0001-42 e o Instituto de Gestão em Desenvimento Social e Urbano-
INORTE , CNPJ sob o nº 07.871.719/0001-47. OBJETO: O presente Termo de Colaboração,
decorrente de chamamento público n.° 001/2024-SANCULT, tem por objeto a cooperação
técnica cultural financeira entre os partícipes, no sentido de viabilizar a execução e
realização do Projeto "Carnaval de Santana 2025" Lote 02 do Edital nº 001/2025. VALOR
TOTAL DO LOTE 02: R$ 1.749.425,00 (um milhão setecentos e quarenta e nove mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais), oriundos de transferências especiais, convênios e
demais fontes de recursos a serem adicionadas ao orçamentário. VIGÊNCIA: 21 de
fevereiro de 2025 e se encerrará em 21 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA:
21/02/2025.SIGNATARIOS:Manoel Djarde Queiroz do Nascimento-SANCULT/PMS.Irandir
Balieiro Ferreira-INORTE. Santana,AP 21 de fevereiro de 2025. Manoel Djarde Queiroz do
Nascimento - Diretor Presidente - SANCULT.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal
nº 1.390/2021 - PMS, através do Secretário Municipal de Educação Amarilson Guilherme
do Amaral, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº
010/2024 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 125/2024, objeto: AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE CÂMARAS FRIGORÍFICAS DE CONGELAMENTO E RESFRIAMENTO A SEREM
INCORPORADAS
NO DEPARTAMENTO
DE ARMAZENAMENTO
E DISTRIBUIÇÃO
DE
ALIMENTOS - DDA/SEME, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação - SEME/PMS.
Adjudicado e homologado: itens 01 e 02, em favor da empresa licitante
ENGEPAR COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 17.134.673/0001-37,
R$ 154.300,00 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos reais).
Santana-AP, 17 de janeiro de 2025.
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 1343/2021-GAB.PREF/PMS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-SEME/PMS
Oriundo do Processo Administrativo N° 550/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel
para o funcionamento do Anexo da Escola Municipal de Educação Básica Paraíso da
Cidadania. Da IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SANTANA, CNPJ
23.088.941/0001-24, no valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para o período de
12 (doze) meses. Santana, AP 30 de janeiro de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL.
Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-SEME/PMS
Oriundo do Processo Administrativo N° 539/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel
para o funcionamento do Anexo da Escola Municipal de Educação Básica Osmarina de
Araújo Lima. Da MITRA DIOCESA DE MACAPÁ, CNPJ 07.814.217/0001-84, no valor: R$
60.000,00 (sessenta mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Santana, AP 30 de
janeiro de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação
- DECRETO Nº 1.343/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SCL/SEMAD/PMS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal
nº 1.390/2021 - PMS, através do Secretário Municipal de Educação Amarilson Guilherme
do Amaral, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº
011/2024 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo 1Doc nº 122/2024, objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DAS EMEB'S, CRECHES, ANEXOS E DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SEME/PMS,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS.
Adjudicado
e homologado:
GRUPO 01,
em favor
da empresa
licitante S
G
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 35.966.950/0001-50, no valor de R$ 204.470,00 (duzentos
e quatro mil, quatrocentos e setenta reais). GRUPO 02, em favor da empresa licitante
ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92, no valor de R$ 162.372,00
(cento e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e dois reais) e o GRUPO 03, em favor da
empresa licitante 51.565.808 JONAS ALVES FERNANDES, CNPJ 51.565.808/0001-57, no valor
de R$ 557.640,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais).
Santana-AP, 29 de janeiro de 2025.
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 1343/2021-GAB.PREF/PMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025- SLC/SEMGOV/PMT
Processo Nº 9449.242/2024-SEMIOS/PMT
Processo Nº 9449.242/2024-SEMIOS/PMT
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADA NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, CONVÊNIO Nº 940129/2022-MDR/CAIXA.
Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 20/03/2025.
Hora as Sessão: 10h00min.
Local da Sessão: Sala de reuniões da CC/SEMGOV/PMT, localizada na Rua São
Luiz nº 809, centro, Tartarugalzinho-Ap. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site
da Prefeitura Municipal
de Tartarugalzinho-Ap, através do
endereço eletrônico:
https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br, 
ou 
solicitados 
diretamente 
na 
sala 
da
SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07h30min. às 13h:30min, levando um pen
drive para que seja copiado digitalmente, a partir da data de publicação do Edital.
Tartarugalzinho-AP, 25 de fevereiro de 2025.
GLEIDIANE DE SOUZA BARROS
Agente de Contratação SLC/SEMGOV/PMT
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
A Prefeitura de Amaturá, através da Comissão de Contração, torna público a
realização do Pregão Presencial nº 001/2025, para formação de registro de preço para
eventual aquisição de kits e fardamentos escolares, para atender as demandas da Prefeitura
de Amaturá. Data e horário: 12 de março de 2025, às 09h:00min. Local de realização: R. 21
de Junho, 1746, Centro, Amaturá/AM. O Edital desta licitação poderá ser adquirido na
íntegra no Portal de Transparência de Amaturá e no Portal de Compras Públicas.
Amaturá/AM, 26 de fevereiro 2025.
MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA
Prefeita

                            

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