DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700140
140
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
Tipo: Menor preço por item
Processo n.º 20250206.001
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição Gás Liquefeito para
atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL.
Data de realização: 18 de março de 2025, às 14h30min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
Tipo: Menor preço por lote
Processo n.º 20250117.010
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de produtos hortifrúti
para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata
Grande/AL.
Data de realização: 19 de março de 2025, às 14h30min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
Tipo: Menor preço por lote
Processo n.º 20250120.029
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição gêneros alimentícios
para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para atendimento das escolas do
Município de Mata Grande/AL.
Data de realização: 20 de março de 2025, às 09h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
TIPO: MENOR PREÇO
PROCESSO Nº: 20240909042AVFG
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e
serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte I, localizada no bairro
Brasília, no município de Olho D'Água das Flores - AL.
Data da abertura da sessão pública: 19/03/2025.
Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Praça Padre José de
Souza Leite, nº 60 - Centro - Olho D'Água das Flores - AL. Cep: 57.442-000, através do e-
mail cploafloresalagoas@outlook.com
Olho D'Água das Flores - AL, 26 de fevereiro de 2025.
LUCIANO DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Tipo: menor preço - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de fardamentos - Data/Horário: 17 de março de 2025, às 08:30hs (horário de Brasília) - o
Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do
site
Portal
da
Transparência
|
Prefeitura
Municipal
De
Pão
De
Açúcar
(paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de
Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local),
em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail
cpl@paodeacucar.al.gov.br.
TIÁGO GOMES DOS SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 02/2024 3 chamada Processo n.º
08280019/2024 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de estruturação,
definidas como central de reciclagem, com galpão de concreto pre moldado, projeção de
232,95m2, destinado para recebimento, triagem, processamento e comercialização de
materiais recicláveis, provenientes da coleta seletiva, aumentando assim a eficácia do
processo de tratamento dos resíduos e colaborando com uma sociedade sustentavelmente
mais consciente e ativa. Data de realização: 19 de março de 2025, às 08h30.
Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: Intenção de Registro de preços para aquisição de
luminárias púbicas de tecnologia de led. Data: 17 de março 2025, às 10:00Hmin. Local: www.bnc.org.br.
Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php,
informações no e-mail: diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br.
Pilar/AL, 26 de fevereiro de 2025.
BRUNO BANDEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 FMAS
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Assistência Social de São
Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a
realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e
mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para
aquisição de peixe in natura. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 19 de março de 2025, às
10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024.
O Edital
e informações complementares,
encontra-se à
disposição dos
interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site
www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail:
prefeitura.saobras@gmail.com.
São Brás/AL, 26 de fevereiro de 2025.
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º (SEGUNDO). Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ
Nº 12.247.631/0001-99. e GREEN CODE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EIRELI, CNPJ:
04.721.054/0001-87. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições
aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a
Cláusula Quarta, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2022 por mais 12 (doze) meses.
Termo: Celebração 27 de dezembro de 2024. Signatário: José Pacheco Filho e Green Code
Inovação Tecnológica Eireli.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
(Peixes, Arroz e Leite de Coco)
Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços Objetivando à
Futura e Eventual Aquisição de Peixes, Arroz e Leite de Coco, destinados à composição de
Kits a serem distribuídos durante a semana santa para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 12 de março de 2025, às 10h, (Horário de Brasília)
https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 26 de fevereiro de 2025.
MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO) AO CONTRATO Nº
25/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO
VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: ALIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob
n° 53.302.314/0001-05. OBJETO A concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, do
Contrato nº 025/2025 com o objeto de Aquisição de Merenda Escolar - Tipo Carnes.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo está fundamentado no art. 65, inciso II, "d", da Lei
8.666/93, e em conformidade com o Art. 190 que versa: "O contrato cujo instrumento
tenha sido assinado antes da entrada em vigor desta Lei continuará a ser regido de acordo
com as regras previstas na legislação revogada". SUBCLAUSULA PRIMEIRA - DO PREÇO: O
valor do contrato nº 025/2025 é de R$ 260.939,42 (duzentos e sessenta mil novecentos e
trinta e nove reais e quarenta e dois centavos). Fica reequilibrado o valor do objeto do
presente, totalizando o reajuste de 74,90% (setenta e quatro vírgula noventa por cento)
somando o valor de R$ 195.434,42 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e
quatro reais e quarenta e dois centavos) ao valor global do Contrato perfazendo o valor
total após o Reequilíbrio Econômico Financeiro de R$ 456.373,96 (quatrocentos e
cinquenta e seis mil trezentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), em
detrimento ao art. 65, II, "d", da Lei 8.666/1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 (dezoito) de março de 2025, obedecendo aos
termos do Contrato nº 025/2025 - PE nº 205/2023. Teotônio Vilela, 24 de fevereiro de
2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
Segunda chamada do Pregão Eletrônico nº 9008/2025 - SRP
OBJETO: contratação de serviços de aferição de tacógrafos dos ônibus do
programa caminho na escola e vans do programa bebê móvel. Abertura: 20 de março de
2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto
Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de
Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de
Souza,
CEP:
57100-000,
Rio
Largo-AL
das
08:00
às
16:00
horas.
E-mail:
licitariolargoal@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Objeto: AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS E PLACAS DE
SINALIZAÇÃO PARA PONTO DE ONIBUS E MOTOTAXI. Reabertura: 19 de março de 2025 às
9h00. Os anexos do edital estão disponíveis no site da prefeitura ou através do e-mail abaixo.
Local: sistema comprasgov. Uasg: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto
Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua
Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP:
57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 26 de Fevereiro de 2025.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024
Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Secretária Municipal de
Educação, CNPJ: 06.075.213/0001-69. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº
0023/2024, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Portel, cuja finalidade é a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES,
ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS), DESTINADO A ATENDER AS NECESS I DA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, conforme quantidades especificadas no
referido Termo de Adesão. Fornecedor: W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ:
30.061.409/0001-89. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.192.709,00 (um milhão, cento e
noventa e dois mil, setecentos e nove reais). Ferreira Gomes-AP, 21 de fevereiro de 2025.
ALISSON DIAS DO RÊGO. Presidente da CPL/PMFG.
Fechar