DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
E X T R AT O
DO SEGUNDO APOSTILAMENTO Espécie: Segundo Apostilamento a Ata de Registro de Preço
n.º 001/2024. Pregão Presencial: 001/2024-SRP Processo Licitatório: 003/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ 22.812.960/0001-99. Contratada: L. C. Nunes Ltda,
CNPJ 05.202.182/0001-05. Objeto: Contratação de aquisição de combustíveis, lubrificantes,
filtros e graxas. Do Reajuste: Ficam reajustados os valores dos itens 01 e 02 da cláusula
terceira da ata de registro de preço 001/2024. Item 01: gasolina comum marca shell,
quantidade/litro 139917, valor unitário R$6,90; Item 02: óleo diesel S10 marca shell,
quantidade/litro 890359, valor unitário R$7,44. Valor: R$ 599.594,36 (quinhentos e noventa e
nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). Ficam integralmente
ratificadas todas as demais Cláusulas da ata de registro de preço em referência, que expressa
ou implicitamente não conflitem com as disposições deste. O termo integral encontra-se
disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD. Apuí/AM, 20 de fevereiro de
2025. Antônio Marcos Maciel Fernandes Prefeito Municipal de Apuí/AM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da CMC, torna público que realizará
licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 008/2025-CMC/PMB. Objeto: Registro de
Preço para Eventual Contratação de Pessoa jurídica especializada em locação de veículos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria
Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito e Representação Municipal de Barreirinha/AM,
de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas neste Estudo Técnico
Preliminar, e no presente Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento:
"Menor lance por item". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances:
14/03/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006,
alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº
127/2024-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na
Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contr a t a ç ã o - C M C,
localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de
segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado
impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site
www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 25 de fevereiro de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SRP, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Amazonas - Ano: XVI / Número: 3801, código identificador EFEOEQHTN e no Diário Oficial
da União, seção 03, página 216, ambos, publicados no dia 18 de fevereiro de 2025:
ONDE SE LÊ:
Produto/Fornecimento; Item; Expectativa de Consumo da Administração;
Empresa; Unidade; Preço máximo por item em R$ 1,00*; Prazo de Execução do Item;
Instalação e configuração dos equipamentos para funcionamento dos pontos de internet; 1;
37; Montefiesca Serviços Especializados Ltda; Serviço; R$ 1.99,00; 12 meses; Manutenção
mensal da rede 2; 12; Montefiesca Serviços Especializados Ltda; Serviço; R$ 2.99,00; 12
meses; Mensalidade de link de Internet 100MB, com fornecimento de equipamentos
necessários; 3; 444; Montefiesca Serviços Especializados Ltda; R$ 345,00; 12 meses.
LEIA-SE:
Produto/Fornecimento; Item; Expectativa de Consumo da Administração;
Empresa; Unidade; Preço máximo por item em R$ 1,00*; Prazo de Execução do Item;
Instalação e configuração dos equipamentos para funcionamento dos pontos de internet;
1; 37; Montefiesca Serviços Especializados Ltda;Serviço;R$; 1.999,00;12 meses; Manutenção
mensal da rede; 2; 12; Montefiesca Serviços Especializados Ltda; Serviço;R$ 2.999,00;12
meses; Mensalidade de link de Internet 100MB, com fornecimento de equipamentos
necessários; 3; 444; Montefiesca Serviços Especializados Ltda; R$ 345,00; 12 meses.
Eirunepé/AM, 20 de fevereiro de 2025.
AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ
Prefeito de Eirunepé em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Concorrência nº 001/2025,
da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Ipixuna;
CONSIDERANDO que no referido procedimento licitatório transcorreu de forma
regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos administrativos pendentes ao
referido procedimento licitatório, resolve:
I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da
Concorrência nº 001/2025, realizado pelo Setor de Planejamento e Contratação desta
Prefeitura Municipal de Ipixuna.
II - ADJUDICAR à empresa BETA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº
14.301.275/0001-70, a execução dos serviços de recuperação de ruas com execução de
trechos de vias em pavimento rígido no município de Ipixuna/AM, objeto constante da
Concorrência nº 001/2024, no valor global de R$ 1.662.061,45 (um milhão, seiscentos e
sessenta e dois mil, sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 25 de Fevereiro de 2025.
Em 25 de Fevereiro de 2025.
PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Educação, torna público a Suspensão e nova data da Concorrência nº 011/2024 - CML/PM.
Objeto: Parceria pública privada para a implantação, modernização e manutenção de Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino de Manaus - Secretaria Municipal Educação (SEMED).
Realização: dia 28/2/2025, às 11h (horário Manaus) / 12h (horário Brasília),
conforme despacho desta Presidência. Informações: Comissão de Licitação, Avenida
Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone:
(92)
98802-3847, 
das
8
às
17h 
(horário
local),
ou
pelo 
e-mail:
cml.se@
manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 26 de fevereiro de 2025.
THIAGO OLIVEIRA FARIAS
Presidente da Subcomissão de Educação da Comissão de
Licitação - CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 06/2025 - SRP Nº 05/2025 com critério de julgamento
menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e
demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de máquinas pesadas para atender a administração municipal.
Abertura do certame: 17/3/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital
completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.bll.org.br - BLL CO M P R A S .
Parintins/AM, 25 de fevereiro de 2025.
Alderlandia Simas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 07/2025 - SRP Nº 06/2025 com critério de
julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar
123/2006, e demais normas aplicáveis.
Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços
de fretamento de embarcação, tipo lancha para atender a administração municipal.
Abertura do certame: 17/3/2025, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital completo
poderá ser obtido pelos interessados no site www.bll.org.br - BLL COMPRAS.
Parintins/AM, 25 de fevereiro de 2025.
Alderlandia Simas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 08/2025 - SRP Nº 07/2025 com critério de
julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar
123/2006, e demais normas aplicáveis.
Objeto: Eventual e futura prestação de serviços de usinagem de concreto
betuminoso usinado à quente (CBUQ), incluindo o fornecimento de materiais. Abertura do
certame: 18/3/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser
obtido pelos interessados no site www.bll.org.br - BLL COMPRAS.
Parintins/AM, 25 de fevereiro de 2025.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 018/2025 Pregão Eletrônico 004/2025. Aos 26 dias de fevereiro
de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada,
para "contratação de empresa para eventuais serviços de locação de veículos de
representação para atender as demandas da Prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico
004/2025 pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência
constantes do Processo Administrativo 011/008/2025, assim como os termos da(s)
proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de
transcrição; Lucas Matheus Sampaio Santos Ltda, inscrita no CNPJ 18.726.122/0001-25,
vencedora do lote 01 do Termo de Referência, com seus respectivo quantitativo, valor
unitário e marca: 1-Diárias-2160- R$ 135,00- Chevrolet / Onix, 2-Diárias-2160- R$ 120,00-
Chevrolet / Onix, 3-Diárias-2160- R$ 190,00- Renault / Oroch, 4-Diárias-2160- R$ 300,00-
Nissan / Frontier, 5-Diárias-720- R$ 253,80- Fiat / Fiorino, -Diárias-720- R$ 447,60-
Mercedes / Sprinter; 7-Diárias-720- R$ 258,00- Chevrolet / Spin
DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve,
homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório
Pregão Eletrônico 003/2025, que viabiliza a contratação de empresa para eventuais serviços
de locação de veículos de representação para atender as demandas da prefeitura, a
Empresa vencedora: Lucas Matheus Sampaio Santos Ltda (18.726.122/0001-25) com o lote:
1 no valor total de R$ 2.299.968,00; determinar ao setor competente a convocação das
empresas vencedoras para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei;
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registro de Preços Nº 13/2025. Pregão Eletrônico 016/2024 Aos 24 dias de fevereiro de 2025,
no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual
fornecimento de material químico cirúrgico para atender as demandas da prefeitura",
resultante(s) do Pregão Eletrônico 016/2024 pelo Sistema de Registro de Preços; as
especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 015/035/2024,
assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços,
independentemente de transcrição; Foccus Distribuidora de Equipamentos Ltda, inscrita no
CNPJ 40.618.304/0001-31, vencedora dos lotes 18, 19, 94, 95, 96, 114, 116 e 119 do Termo de
Referência, com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 18-Unidade-22- R$ 94,99-
Premium, 19-Unidade-170- R$94,99 -Premium,94- Unidade-42- R$135,00- Hospicenter, 95 -
Unidade-106- R$ 135,00- Hospicenter, 96-Unidade-58- R$ 135,00- Hospicenter, 114-Pacote-
170- R$ 86,00- Dellamed, 116-Unidade-170- R$ 19,99- Gtech, 119- Pacote-58- R$ 604,15-
Jumper
Registro de Preços Nº 16/2025. Pregão Eletrônico 016/2024-CPL Aos 24 dias de fevereiro de
2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para
"eventual fornecimento de material químico cirúrgico para atender as demandas da
prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico 016/2024 pelo Sistema de Registro de Preços; as
especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 015/035/2024,
assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços,
independentemente de transcrição; Vidal Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda, inscrita
no CNPJ 53.724.609/0001-70, vencedora dos lotes 12, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 32, 35,
37, 41, 52, 53, 54, 72, 75, 81, 105, 108, 109, 110, 111, 112 e 113 do Termo de Referência, com
seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 12-Unidade-330- R$ 23,90- Delicato, 13-
Unidade-74- R$ 235,00- Vic Pharma, 14-Pacote-330- R$ 9,00- Cremer, 15-Pacote-330- R$ 9,23-
Cremer, 20-Pacote-330- R$ 27,00- Anadona, 21-Unidade-330- R$ 5,07- Descarpack, 22-
Unidade-330- R$ 14,50- Casex, 26-Caixa-170- R$ 48,75- Descarpack, 27-Caixa-170- R$ 48,75-
Descarpack, 28-Caixa-170- R$ 48,75- Descarpack, 32-Unidade-810- R$ 4,08- Boisane, 35-
Unidade-1610- R$ 19,65- Vic Pharma, 37-Unidade-202- R$ 24,30- Vic Pharma, 41-Unidade-
3210- R$ 0,48- Cral, 52-Unidade-330- R$ 0,80- Nph Medical, 53-Caixa-330- R$ 0,80- Medix, 54-
Caixa-330- R$ 0,84- Medix, 72-Caixa-490- R$ 74,00- Unitec, 75-Unidade-202- R$ 71,00- Vic
Pharma, 81-Caixa-3210- R$ 19,50- Medix, 105-Unidade-330- R$ 29,50- Biosane, 108-Pacote-
330- R$ 30,00- Biosane, 109-Pacote-330- R$ 30,00- Biosane, 110-Pacote-330- R$ 30,00-
Biosane, 111-Pacote-330- R$ 30,00- Biosane, 112-Pacote-330- R$ 30,00- Biosane, 113-Pacote-
330- R$ 30,00- Biosane
Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito