DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, por intermédio do da
Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro
- CEP.: 69750 - 000, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará com
as seguintes características: Processo Administrativo 0131/2025 - Pregão Presencial
0002/2025; Objeto: eventual prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas
para atender as demandas da prefeitura; Data da abertura: 13/03/2025; Hora: 9r horário
local; o Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das
8h às 14h, situado à localizada à Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750-000;
São Gabriel da Cachoeira (AM), 26 de fevereiro de 2025.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Pregão Eletrônico Nº 001/2025 Processo: 060/2025, objeto: Contratação de
pessoa jurídica para o funcionamento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar - PNAE
2025 da rede pública municipal do Município de Uarini/AM - SEMED, data de abertura:
07/03/2025, 09:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações
contato via e-mail: uarinipmu@hotmail.com, telefone: 9788065254 ou acesso pelo link:
https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de
expediente).
Pregão Eletrônico Nº 002/2025 Processo: 061/2025, objeto: Contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento de Gêneros Alimentícios do programa municipal da
merenda escolar - PMAE 2025 da rede pública municipal de ensino do município de
Uarini/AM - SEMED, data de abertura: 07/03/2025, 13:00hs, local: Sistema BL LCO M P R A S ,
disponibilidade e
demais informações contato via
e-mail: uarinipmu@hotmail.com,
telefone: 9788065254 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de
segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).
Pregão Eletrônico Nº 003/2025 Processo: 062/2025, objeto: Contratação de
pessoa jurídica para Prestação de serviços em transporte escolar - PNATE 2025 Na rede
pública municipal de ensino do município de Uarini/AM - SEMED, data de abertura:
07/03/2025, 16:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações
contato via e-mail: uarinipmu@hotmail.com, telefone: 9788065254 ou acesso pelo link:
https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de
expediente).
Uarini/AM, 20 de fevereiro de 2025
EDVILSON LOPES DE SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: PH ESPORTS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.504.504/0001-81. OBJETO: registro de preços para
eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais descartáveis,
visando atender às necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de
Lourdes/BA. Valor total: R$ 30.475,00 (trinta mil quatrocentos e setenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: VANIA DIONISIO
VIAJANTE-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
18.739.769/0001-39. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa(s)
para o fornecimento de materiais descartáveis, visando atender às necessidades das diversas
secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 37.139,50 (trinta e sete
mil cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 25/02/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025
CONTRATANTE: Município
de Campo Alegre
de Lourdes/BA.
CONTRATADA: REDE
COMERCIAL FORTE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 39.856.643/0001-77. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DESCARTÁVEIS,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. Valor total: R$ 18.755,00
(dezoito mil setecentos e cinquenta e cinco reais). VIGENCIA: 25/02/2025 a 31/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 8/2025. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de
materiais de limpeza em geral, plástico, higienização e utensílios, para atender as
necessidades das diversas Secretarias deste Município.Tipo: Menor preço por lote. Início do
recebimento das propostas: 27/02/2025 às 11:00h; Fim do envio das propostas:
18/03/2025, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 18/03/2025, às 09:30 hs. Endereço
Eletrônico:
www.bll.org.br, Edital
e Divulgação
dos
outros atos-Diário
Oficial-site:
http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br,
Informações, das
08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-BA, 26 de fevereiro de 2025.
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Repetição
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público a Republicação Por
Incorreção do Aviso de Homologação e Adjudicação, referente a Chamada Pública n.º
002/2025, publicada no Diário Oficial da União - ISSN 1677-7069 Nº 39, terça-feira, 25 de
fevereiro de 2025, objeto: aquisição de gêneros alimentícios, produzidos pela agricultura
familiar, para atender e compor a alimentação Escolar nas Unidades Escolares e na Creche
Maria Vitória da Rede municipal de ensino do município de Anguera - BA. Empresa
favorecida: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA SANTAN - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 38.358,09
(trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e nove centavos), correspondente à
soma dos itens: 32; 33; 35 e 42 DA. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 21/02/2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Anguera
Estado da Bahia, devidamente nomeada pelo Decreto Nº 01/2025 de 06 de Janeiro de
2025, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que encontra-se a disposição
na sede da Prefeitura Municipal de Anguera, Estado da Bahia, situada na Praça Arthur
Vieira, S/N, Centro, Anguera - BA no horário das 08h:00min às 12h:00min o Edital de
licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 056/2025, CREDENCIAMENTO Nº
005/2025, tendo como objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de
serviços de arbitragem para os Campeonatos Esportivos e serviços de juiz e locução para
os demais eventos municipais realizados no ano de 2025, promovidos pela Secretaria
Municipal de Esportes, Juventude e Lazer no município de Anguera - BA, em conformidade
com as especificações descritas no Edital e no Termo de Referência, mediante pagamento
de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As Pessoas Físicas interessadas a
partir da data de 06/03/2025 poderão efetuar seu credenciamento na Prefeitura Municipal
de Anguera/BA. Edital estará disponível na Prefeitura Municipal de Anguera/BA, maiores
informações pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 26 de fevereiro de 2025.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Amigável do Contrato nº 69/2024.
O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-
95, representado pelo seu Prefeito o Senhor Otoniel Nascimento Teixeira, tendo como
interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
30.667.266/0001-53, denominados Contratante, e a empresa: AQUALIMP PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 10.554.267/0001-84, denominada Contratada, resolvem
em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL o contrato nº 069/2024, derivado do
Pregão Eletrônico nº002/2023, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação. Extinguem
- se as obrigações assumidas por ambas as partes, a partir da data de assinatura.
Em 25 de fevereiro de 2025.
OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CP
O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº
13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto
Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, torna público licitação. OBJETO: Contratação
de empresa de Engenharia para execução dos serviços de Revitalização de Praças, na Sede
do município de Boninal, Estado da Bahia, com fornecimento de materiais e mão de obra,
referente ao CONTRATO DE REPASSE Nº 960258/2024/MTUR/CAIXA, na modalidade de
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR
PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e
exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14h00min do dia
27/02/2025 às 14h00min do dia 18/03/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 15h00min
às 16h00min do dia 18/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08hs30min
do dia 19/03/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e
Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE
O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº
13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto
Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de
serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de obras de uso institucional,
educacional, saúde, esportivo, recreativo, equipamentos públicos (praças, rotatórias etc.),
infraestrutura; levantamento topográfico; assessoria técnica, apoio e supervisão na
fiscalização das obras; suporte técnico ao setor de prestação de contas; elaboração de
planos de trabalhos; alimentação e acompanhamento dos sistemas SICONV, SIM EC,
SISMOB, SICON, FNS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de
Boninal, Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Das 14h00min do dia 27/02/2025 às 14h00min do dia 17/03/2025. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Das 15h00min às 16h00min do dia 17/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 18/03/2025. LOCAL: www.bllcompras.com
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial:
https://www.boninal.ba.gov.br/.
Boninal - BA, 26 de fevereiro de 2025.
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025-CR
A Prefeitura Municipal de BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de
Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de
atividades artísticas (Músicos), para realização de shows em eventos no Município de Boquira/BA.
O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da
Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-015.
Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido
na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00, 14:00 às 17:00hrs.
Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 26 de fevereiro de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: realização do transporte escolar no município. Sessão de abertura: em 13.03.25 às 9h.
Edital: https://bll.org.br/, no Diário Oficial do Município e no PNCP.
Buerarema-BA, 26 de fevereiro de 2025.
QUEILA SOUZA DE ANDRADE
Agente de Contratação

                            

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