DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º
007/2025, sob critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL, obedecendo às
especificações da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Recuperação e Manutenção da Estrada Vicinal de acesso ao Distrito de Riacho de Areia,
vinculado ao Convênio Nº 946423/2023, Ministério da Agricultura e Pecuária. Início do
acolhimento das propostas a partir do dia 26/02/2025 às 14:00 - Abertura das Propostas
14/03/2025 às 14:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 14/03/2025 às 14:15. O edital
e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações do Bolsa Nacional de Compras
https://bnc.org.br/ bem como por consulta ao diário oficial do município e no site oficial
da
prefeitura
(www.ibicui.ba.gov.br
ou
licitacoespmibicui@gmail.com.
Informações
adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail
licitacoespmibicui@gmail.com.
Ibicuí-BA, 24 de fevereiro de 2025.
ALFREDO RUY SANTOS COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Menor preço por lote. Abertura: 18/03/25 às 10h. Objeto: pavimentação de
ruas e pavimentação de estradas vicinais no município, conforme Contratos de Repasse
953858/2023/MCIDADES/CAIXA e 954024/2023/MIDR/CAIXA. Local: https://www.bll.org.br.
Edital:
https://ibipeba.ba.gov.br,
https://www.bll.org.br.
Esclarecimentos:
e-mail
licitacoes@ibipeba.ba.gov.br.
Ibipeba/Ba, 26 de fevereiro de 2025.
RHALLBER VIEIRA DE SOUSA.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025-FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025
O Secretário Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, gestor do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo
Administrativo nº. 011/2025, referente a inexigibilidade de licitação nº 002/2025-FMS, que
tem por objeto a locação de um imóvel situado na Av. J. K., nº 811, Bairro São Francisco,
Ibotirama/Ba, destinado ao funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
- SAMU deste município, de propriedade do Sr. Silas de Souza Braga Junior. O valor total
do contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com vigência contratual de 12 (doze)
meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021.
Ibotirama, 26 de fevereiro de 2025
VITOR PEREZ
Secretário Mun. de Saúde.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025/PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025
O Prefeito do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, no uso de suas atribuições legais,
ratifica o Processo Administrativo nº. 011/2025, referente a inexigibilidade de licitação nº
003/2025-PMI, que tem por objeto a locação de imóvel, situado na Praça Ives de Oliveira,
nº 116 - Centro, CEP nº 47.520.000, Ibotirama - Estado da Bahia, destinado ao
funcionamento da sede da Secretaria Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e área
aberta destinada ao funcionamento da sede da Garagem Municipal para atender a
demanda do Fundo Mun. de Saúde e demais Secretarias, deste município., de propriedade
do Sr. Kaio Marcio Ribeiro dos Santos. O valor total do contrato é de R$ 96.000,00
(noventa e seis mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses. Justificativa:
Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021.
Ibotirama, 25 de fevereiro de 2025
LAÉRCIO SILVA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Abertura: 29/04/2025 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de
serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo prestação de serviços de publicidade de caráter educativo, informativo e de
orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Ipecaetá aos veículos e demais
meios de divulgação, bem como as demais atividades complementares. Os interessados
poderão obter informações e/ou o Edital na Comissão de Contratação situada na Rua
Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: licitaipecaeta@gmail.com, no horário
das 8:00 h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, no portal da transparência do município
através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefax (75) 36852113.
Ipecaeta-Ba, 26 de Fevereiro de 2025.
ADENILDE ALMEIDA SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE SOROS
FISIOLÓGICOS E OUTRAS SOLUÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA. Tipo: Menor Preço global.
Início da sessão para disputa: 13/03/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1065238. Endereço:
www.licitacoes-e.com.br.
O
Edital
e
anexos
disponíveis
no
endereço:
https://doem.org.br/ba/irara.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E OUTROS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE IRARÁ - BAHIA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 13/03/2025 às
11:00hs. Licitação BB: 1065900. Endereço: www.licitacoese.com.br. O Edital e anexos
disponíveis no endereço: https://doem.org.br/ba/irara.
Irará-Ba, 25 de fevereiro de 2025
MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº.
003/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Serviços de pavimentação em CBUQ na sede
do Município. Data da sessão pública: 18 de Março de 2025 às 10:00h. Local da Sessão:
https://bnc.org.br/. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP.
Irecê/Ba, 26 de fevereiro de 2025.
JOAZINO A. MACHADO.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - FMAS
OBJETO: Credenciamento de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, para a
prestação de serviços na área de assistência social, para complementar a equipe de
profissionais da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania. RECEBIMENTO DAS
INSCRIÇÕES das 08h:00 até as 12h:00 e das 14:30h até as 16h:00 do dia 25 de fevereiro até
as 16:00h do dia 13 de março de 2025. A abertura da documentação ocorrerá no dia
14/03/2025, às 09:00h: LOCAL DE RECEBIMNTO DA DOCUMENTAÇÃO: Setor de Recursos
Humanos, na Secretaria de Ação Social e Cidadania, com a servidora Andressa Adria de
Souza
Cerqueira,
no
endereço
na
Rua Herculano
Torres,
nº
18,
Bairro
Caititu,
Itaberaba/Bahia. As inscrições ficarão abertas no decorrer do ano de 2025, e o critério de
seleção é o previsto no art. 79, I da Lei Nacional 14.133/21, caso em que é viável e
vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições
padronizadas, a contar da data subsequente à publicação deste Edital, podendo ser
prorrogado a critério da Administração Pública Municipal.
Itaberaba/Bahia, 25 de fevereiro de 2025.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 10/2025
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº
0010-2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃ DE PAPEL A4, conforme especificado no Ed i t a l
de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das
Propostas 28/02/2025, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 18/03/2025, às
09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP),
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes-e2.bb.com.br,
e
site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Licitação
BB
nº
1065922.
Informações
no
setor
de
licitações
ou
através
do
e-mail:
licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna, 26 de fevereiro de 2025.
ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
extrato termo de homologação e adjudicação o prefeito municipal, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e
suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 18/2024 objeto: Seleção
de melhor proposta para eventual aquisição de material hospitalares e odontológicos para
os departamentos de saúde (Hospital Municipal, Unidades de Saúde da Família, Programa de
Saúde Bucal e SAMU 192 , onde sagrou-se vencedoras: lote 01 empresa Pronto medico
comercio e serviços eireli -cnpj n10.389.446/0001-03- com o valor r$2.240,000,00- lote 02
empresa vivre comércio de produtos hospitalares ltda -cnpj n. 15.229.287.0001-01 com o
valor r$44.651,44 , lote 03 empresa Pronto medico comercio e serviços eireli -cnpj
n10.389.446/0001-03 com o valor r$ 90.00000, lote 04 empresa pfl produtos para saúde ltda
-cnpj n.30.960.128/0001-68 com o valor r$ 140.966,66, lote 05 empresa Pronto medico
comercio e serviços eireli cnpj n10.389.446/0001-03 com o valor r$600.000,00- lote 06
cancelado , lote 07 empresa: okey-med dist. med. hosp. odont. importações e exportações
ltda -cnpj n.11.311.773/0001-05 com o valor r$ 72.500,00- lote 08 empresa:pfl produtos
para saúde ltda -cnpj n.30.960.128/0001-68- com o valor r$ 16.840,00 e lote 09 empresa pfl
produtos para saúde ltda -cnpj n.30.960.128/0001-68 com o valor r$.19.078,00.
Itagi - BA, 24 de fevereiro de 2025
SAULO ISLAN SANTOS SOLEDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2025-SRP
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que
realizará no dia 14/03/2025 às 09h00min, o PE 006/2025-SRP, PA 021/2025. OBJETO:
Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de PEIXE TIPO COVIRNA,
conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e
neste Termo de Referência, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do
município de Itagibá-Ba. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário
Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA 26 de fevereiro de 2025
JOYCE ROCHA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
17/03/2025, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2025, que tem como objeto: Registro de
preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material gráfico para
atender as demandas de Secretaria de Saúde de Itambé-BA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário
Oficial
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial,
no
E-mail:
licitacaoe
contratos@itambe.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro