DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do PNAE. Edital: ficará aberto até o dia 19/03/25, para
recebimento das propostas de preços e projetos de vendas dos interessados. Envelopes
deverão ser entregues no Setor de Licitações, Avenida Góes Calmon, 591. Informações: e-mail
licitacao@buerarema.ba.gov.br.
Buerarema-BA, 26 de fevereiro de 2025.
QUEILA SOUZA DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada no dia 19 de março de 2025, às 09 horas, (horário de
Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., conforme especificado
no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e
http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP.
Em 26 de fevereiro de 2025.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será
realizada licitação no dia 20/03/2025 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de
Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-
br, para Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de construção
civil/engenharia para execução de asfaltamento em concreto Betuminoso Usinado a Quente
(C.B.U.Q.) em vias urbanas no Município de Caetité - Bahia, conforme especificações e
quantitativos constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Memorial
Descritivo. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do
Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de
Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-
a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-
e-editais/, ou através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, ou ainda, pessoalmente na sede
da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida
Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.:
46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
https://caetite.ba.gov.br/lei-da-
transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-
2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.
Em 26 de fevereiro de 2025.
ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
ID: 368092 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de serviços
funerários com o fornecimento de urnas mortuárias, incluindo suporte, paramentações e
translado, em atendimento a Secretaria dos Direitos da Cidadania e Proteção Social do
Município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas,
descritas no Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por
LOTE. Abertura: 17/03/2025 às 09h00min.
O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
do
ID:
368092,
contratação
PNCP:
14105209000124-1-000085/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais
ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro,
das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta. Informações gerais
através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Abertura: 17/03/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto
e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS PERSONALIZA DA S
DE
ALIMENTOS
PARA
FAMÍLIAS
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE
SOCIAL,
CADASTRADAS NO CADÚNICO E ACOMPANHADAS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CATU-BA, NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/.
Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/
e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 26 de fevereiro de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos
termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico Contratação de
empresa especializada para Locação, implantação, fornecimento, treinamento,
suporte técnico e manutenção de softwares que atendam às necessidades de
gestão escolar e controle da merenda escolar destinados ao Fundo Municipal
de Educação de Coribe - Bahia, abertura no dia 18/03/2025 às 09hs00min. O
edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes,
285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br
e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.
Coribe - BA, 26 de fevereiro de 2025.
GESANDRO SOARES DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2025.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 239/2025, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n. 017/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços técnicos de tecnologia da informação, para o fornecimento e suporte técnico
continuado de sistema modular (software) de gestão pública participativa, integrado a
plataforma administrativa, para gestão de ouvidoria, zeladoria (iluminação, limpeza, obras
e reformas), consultas públicas, controle interno e monitoramento de canais de
comunicação digital, por meio do uso de ferramentas de inteligência artificial, para atender
a demanda do Departamento de Tecnologia e Inovação do município de Cruz das Almas.
Na data de 21/03/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através
do
através
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
COMPASNET
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
A COMISSÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº282/2025.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
Educação , com sede na Rua Crisogno Fernandes, 33 Bairro Assembleia, nesta cidade,
inscrita no CNPJ sob o nº 30.441.543.0001-05, através da Comissão Permanente de
Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem
interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para aquisição de ovos de chocolate ao leite com peso mínimo de
150g em alusão a Páscoa, para serem distribuídos aos alunos do seguimento educação
infantil- creche e pré-escola da Secretaria Municipal de Educação e as crianças atendidas
Centro de Referência da Assistência Social- CRAS e Centro de Referência Especializado da
Assistência Social da Secretaria do Trabalho e Assistência Social- CREAS do município de
Cruz das Almas - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 06/03/2025 às 09:h00min, até 10/03/2025 às
17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.388,00 (trinta e seis mil, trezentos e
oitenta e oito reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e
demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou
tomar ciência
das condições/exigências técnicas,
administrativas e
financeiras da
contratação,
poderão
acessar
o
Termo
de
Referência
completo
no
sítio
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de
propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme
§3º
do
art.
75
da
Lei
14.133/2021,
e
serão
recebidas
pelo
e-mail:
licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na
Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras
informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de
Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através
do
e-mail:
licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br.
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
Cruz das Almas-BA, 26 de fevereiro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - SRP
(Remarcação).
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 003/2025, Processo Administrativo n° 021/2025,
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada do ramo pertinente para prestação de serviços de
locação de equipamentos, estrutura com instalação, montagem e desmotagem e suporte
técnico operacional para atender de forma eficiente e eficaz as demandas de eventos da
Secretária Municipal de Governo, Comunicação, Esporte, Eventos e Cultura do Município de
Euclides da Cunha - Bahia, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo
Técnico Preliminar e Termo de Referência. Sessão Dia: 18/03/2025 às 10h00min.
O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 26 de fevereiro de 2025.
CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2025, Processo Administrativo n° 062/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e
vestuário para a composição de Kit Enxoval para Bebê, para atender às famílias em
situação de vulnerabilidade social, com acompanhamento e registro da Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especificação em anexo.
Sessão dia: 17/03/2025 às 14h30min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através
do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 26 de fevereiro de 2025.
CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-CE
Licitação nº 8/2025-09L. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
complementação de obras das creches pró-infância nos bairros Aviário e Asa Branca do
município de Feira de Santana. Tipo: Menor preço global. Data: 21/02/2025 às
08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av.
Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00. Tel.:
(75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 26 de fevereiro de 2025.
ALEX BORGES ROQUE
p/ Núcleo Preparatório
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