DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90020/2024
A Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 30/2024, atendendo a
decisão do Sr. Superintendente da SUCOP, torna público para conhecimento dos
interessados a homologação/adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 90020/2024-
Processo nº: 257855/2024-Objeto: Contratação de empresa capacitada para execução da
obra de Contenção de Encosta, Rua Victor Meirelles, Garcia -Salvador/BA, sob regime de
empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais,
equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com o
Edital e seus Anexos. Critério de Julgamento: maior desconto. Modo de Disputa: aberto e
fechado. Vencedora: LIGA ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF Nº 15.270.565/0001-66, com
percentual de desconto de 28,00% (vinte e oito porcento), que após aplicado sobre todos
os preços unitários da planilha orçamentária soma o valor global de R$ 1.144.230,26 (um
milhão cento e quarenta e quatro mil duzentos e trinta reais e vinte e seis centavos).
Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data Homologação/Adjudicação: 18/02/2025
Salvador, 19 de fevereiro de 2025.
ANA LUCIA LUZ DE S. E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2025
Republicação
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 19/03/2025, às 08H30MIN, horário de Brasília,
Local
Sítio:
www.https://bllcompras.com
Local
Sítio:
https://pncp.gov.br
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Construção do
anexo da Creche no Município de Santa Teresinha/Bahia, descritos no projeto básico, pelo
tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço
global.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(www.santateresinha.ba.gov.br
e
www.
https://bllcompras.com).
Informações:
santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 26 de fevereiro de 2025.
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP
44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E
GRAXAS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa
de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima
especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais
interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2025. A
manifestação
de
interesse
do
Edital
deve
ser
enviada
para
o
e-mail:
santoamarolicitacao@gmail.com, até as 17:00hs do dia 06/03/2025.
Santo Amaro - Bahia, 26 de fevereiro de 2025.
JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ
SEGAD - Secretário de Gestão Administrativa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2025
O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação,
torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-001-2025. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios pereciveis e não pereciveis para o preparo da merenda escolar, visando
atender as demandas das escolas municipais do Município de São Félix /BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às
10:00h dia 14/03/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
no
site
oficial
do
Município
-
https://www.saofelix.ba.gov.br// ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL -
www.bll.org.br. Email: licitacao@saofelix.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA,
na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
São Félix, 26 de Fevereiro de 2025.
JORGE LUÍS DOS SANTOS CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação,
torna público que realizará a Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de
São Felix, conforme §1º do Art. 14 da Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei Federal nº 12.512/2011,
Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução/CD/FNDE/MEC nº
4/2015 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 do FNDE, em cronograma fornecido
pela Secretaria de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 27/02/2025 a 27/03/2025, no
Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, no endereço Praça Rui Barbosa, s/n,
Centro, São Félix, Bahia. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos
projetos de venda será realizada no dia 28/03/2025, às 09h00min, no Paço Municipal.
São Félix, 26 de Fevereiro de 2025.
JORGE LUÍS DOS SANTOS CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9PE/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma
ELETRÔNICA nº 009PE/2025, no dia 14 de março de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de
Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS -
BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1065892.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 26 de fevereiro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 371/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO PODER EXEC U T I V O,
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA
LOCALIDADE NINHO DA GATA, SITUADA NO DISTRITO DE NAZARÉ DE JACUÍPE NO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. NEOSERV CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:
44.592.387/0001-98 - VALOR GLOBAL - R$ VALOR GLOBAL R$ 380.000,00 (Trezentos e
oitenta mil reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais
efeitos. São Sebastião do Passé, 07 de fevereiro de 2025. MARIA NILZA DA MATA SANTANA
PREFEITA .
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 453/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO PODER EXEC U T I V O,
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO
DE
REFORMA
DA BIBLIOTECA,
SANITÁRIOS
DO
PAVIMENTO SUPERIOR E CONSTRUÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA LINDAURA MONTEIRO
CÂMARA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, CONFORME TERMO DE
ADESÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), REFERENTE AO PROGRAMA ESCOLA
EM
TEMPO
INTEGRAL.
EMPRESA:
ALESSANDRO
SANTANA
FERREIRA
LTDA
-
14.308.723/0001-67 - VALOR GLOBAL R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais).
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
São Sebastião do Passé, 24 de fevereiro de 2025.
MARIA NILZA DA MATA SANTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Sapeaçu - Ba, através do Pregoeiro Oficial torna público aos
interessados que,
realizar-se-á a licitação:
Processo Administrativo
nº 028/2025.
Modalidade Pregão Eletrônico N° 003/2025. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da
utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de material penso, para atender a
demanda da Secretaria da Saúde. Limite para acolhimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: 17/03/2025, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 17/03/2025 as 09:00
horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Praça da Bandeira, nº 176,
Centro, Sapeaçu - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site
www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de
Sapeaçu, na Praça da Bandeira, nº 176, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.
Sapeaçu/BA,Em 26 de fevereiro de 2025.
MARIA LUIZA SANTOS LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0017/2025. Data Limite para Abertura de
proposta: até 17/03/2025 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 17/03/2025 às
10:00h00min. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e produtos de primeira necessidade
para a composição de cestas básicas, destinadas à distribuição pela Secretaria de
Desenvolvimento Social do município de Saubara, tudo em conformidade com as
especificações constantes no termo de referência. R$ R$ 281.970,00 (duzentos e oitenta e um
mil, novecentos e setenta reais).TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de
Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS
Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço
eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:
http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes . Saubara, 26 de fevereiro de 2025,
Naiane Rocha de Jesus - Pregoeira Oficial.
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0018/2025. Data Limite para Abertura de
proposta: até 17/03/2025 à 14H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 17/03/2025 às
15:00h00min. OBJETO: A presente contratação tem como objetivo a aquisição de
medicamentos para atendimento das demandas do Hospital Municipal, das unidades de
Atenção Básica e demais unidades de saúde do município, garantindo o abastecimento
contínuo e adequado para a dispensação à população usuária do Sistema Único de Saúde
(SUS). A aquisição contempla medicamentos de uso essencial, necessários para a manutenção
dos serviços de saúde, abrangendo tratamentos de doenças crônicas, emergenciais e
condições agudas, conforme necessidade dos pacientes atendidos em diferentes esferas, tudo
em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. : R$ 628.091,10
(seiscentos e vinte e oito mil, noventa e um reais e dez centavos).TIPO: menor Preço MODO DE
DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no
Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados
por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do
Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes .
Saubara, 26 de fevereiro de 2025.
NAIANE ROCHA DE JESUS
Pregoeira
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