DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
demandas do município de Nova Canaã., conforme especificações constantes no termo de
referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 12/03/2025, às 09h00min, na sede
desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br Aos interessados o Edital estará à
disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã -
Site
Oficial
(https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia)
e
na
plataforma
https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy
Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min. Os
demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 26/02/2025.
Em 26 de fevereiro de 2025
MOARA SOUZA SANTOS BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 012/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
PARA A MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARATINGA, conforme especificações do edital. ABERTURA
DA PROPOSTA dia 14 de março de 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 14 de
Março de 2025, AS 09:00 HORAS. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e
https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação
localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do
tel: (77) 3664-2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com
Paratinga (BA) 25 de fevereiro de 2025
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 17/03/2025 às
09:00 hrs, para Aquisição de Material Didático e de Expediente para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Pau Brasil, Bahia e setores ligados as
mesmas. Edital no Site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município.
Divulgação
dos
demais
atos
do
certame
no
Diário
Oficial
do
Município:
http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 27/02/2025.
WASHINGTON RIBEIRO FERRAZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 900032025 - SRP
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900032025. Tipo: Menor preço.
Abertura: 19/03/2025, às 08h. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada para futura e eventual prestação de serviços em Gerenciamento de Frota,
que utilize tecnologia de cartão magnético com operação de sistema informatizado via
internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de
combustíveis, para serem utilizados na frota de todas as secretarias do município de Paulo
Afonso-BA. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site:
http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238 -
(Pregoeiro).
PREGÃO ELETRÔNICO N° 900042025 - SRP
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n 900042025. Tipo: Menor preço.
Abertura: 19/03/2025, às 11h. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Solução de
Tecnologia da Informação para futura e eventual prestação de serviços junto a empresa
especializada de locação de software em atendimento ao Decreto Federal n 10.540/2020 -
SIAFIC e sistemas estruturantes, contemplando à implantação, migração/conversão de
dados, treinamento, suporte, manutenção corretiva e evolutiva, por tempo determinado,
para atender as necessidades da Prefeitura, suas Secretarias e Câmara Municipal de Paulo
Afonso-BA. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site:
http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238 -
(Pregoeiro).
À Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Objeto: locação de veículos automotores, sem motorista, para atender as
demandas das Unidades Administrativas do município. Entrega de envelopes com a
documentação será na sala de licitações, das 8h às 17h. As inscrições ficarão abertas no
decorrer do ano a contar da data subsequente à publicação deste edital, podendo ser
prorrogado a critério da Administração Municipal. Edital: www.potiragua.ba.gov.br.
Informações: das 8h às 17h, no setor de licitação.
Potiraguá/Ba, 24 de Janeiro de 2025.
JAMES BARBOSA GALVÃO.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2025 -SRP
P.A N° 024/2025. OBJ. Forn. de gases medicinais. Abertura: 13.03.2025 ÀS 9H.
Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 26 de Fevereiro de 2025.
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de sua agente de
contratação, atendendo a Lei 11.947/2009 e Resolução /FNDE/CD nº. 038/2009, torna
público que realizará no dia 21/03/2025 ás 09:00hs, o credenciamento nº 001/2025 - Objeto:
Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à elaboração da merenda
escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Ribeira do Amparo - Bahia,
para ano letivo de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico:
licitacaopmra@gmail.com ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica
Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida
Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais.
Ribeira do Amparo - Bahia, 26 de fevereiro de 2025.
PATRICIA MENDONÇA DA SILVA MAXIMO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 13/03/2025 ás 09:00hs, o Pregão
Eletrônico nº 002/2025 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de
gêneros alimentícios, destinados a Alimentação Escolar (PNAE) para o ano letivo de 2025
do município de Ribeira do Amparo - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Menor preço por item. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: licitacaopmra@gmail.com
ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51,
Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura) ou no link:
https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais.
Ribeira do Amparo - Bahia, 26 de fevereiro de 2025.
TARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025
Dispensa eletrônica n. 016/2025. Contratação de empresa para Aquisição de
material esportivo, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Turismo e Cultura, no Município de Salinas da Margarida-Ba.. Edital disponível: a partir de
26/02/2025,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de
26/02/2025, pelo sítio www.gov.br/compras. Dia 28/02/2025, início da Sessão às 08h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-
mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 25 de Fevereiro de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n. 006/2025 Objeto: Aquisição de HORT FRUT, para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida/BA,
e aos Programas do Serviço de Convivência vinculados a esta Secretaria, através do Sistema de
Registro de Preços. A partir de 26/02/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 26/02/2025,
pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 13/03/2025, início da Sessão às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 25 de fevereiro de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n. 007/2025 Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de gerenciamento de cursos técnicos e profissionalizantes para geração de
emprego e renda para beneficiários do programa Bolsa Família e usuários de serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV e do Serviço de Proteção e Atendimento integral a
Família - PAIF atendidos no centro de Referência de Assistência Social- CRAS, através do Sistema de
Registro
de
Preços.
A
partir
de
27/02/2025,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento
eletrônico a partir de 27/02/2025, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas:
17/03/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel.
(75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida,
Em 26 de fevereiro de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO
S A LV A D O R
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90018/2024
O Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 30/2024, atendendo a decisão
do Sr. Superintendente da SUCOP, torna público para conhecimento dos interessados a
homologação/adjudicação
da
Concorrência
Eletrônica
nº
90018/2024-Processo
nº:
252658/2024-Objeto: contratação de empresa capacitada para execução da obra de
Requalificação da Pavimentação Promenade Contorno - Etapa 02- Avenida Lafayete Coutinho-
Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de
obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de
acordo com o Edital e seus Anexos. Critério de Julgamento: maior desconto. Modo de Disputa:
aberto e fechado. Vencedora: LIGA ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF Nº 15.270.565/0001-66, com
percentual de desconto de 12,00% (doze porcento), que após aplicado sobre todos os preços
unitários da planilha orçamentária soma o valor global de R$5.427.669,52 (cinco milhões
quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data Homologação/Adjudicação: 13/02/2025
Salvador, 19 de fevereiro de 2025.
AELSON S. QUEIROZ
Agente de Contratação